DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 855, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral e de acordo com a solicitação da Diretoria de Gestão Administrativa/Pro-Reitoria de Assuntos Estudantis por e-mail datado de 24/10/2023, e com o Ofício SCRP nº 419/2023, resolve: Art. 1º Dispensar MÁRCIA DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula SIAPE 1914, CPF .356.-57, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Padrão de vencimento D-408, de exercer a Função Gratificada (FG-2) da Divisão de Apoio Administrativo, da Pró- Reitoria de Assuntos Estudantis. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 856, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o OFÍCIO nº 31/2023/DIGAD/PRAE/UNIRIO de solicitação e o Ofício SCRP nº 419/2023, resolve: Art. 1º Designar BÁRBARA CRISTINA FARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2432, CPF nº .380-56, ocupante do cargo de Assistente em Administração, na classe D-305, para exercer a Função Gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSE DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 858, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 046/2023/CLA/IVL de solicitação e o Ofício SCRP nº 381/2023, resolve: Art. 1º Dispensar LILIA DO AMARAL MANFRINATO JUSTI, matrícula SIAPE nº 1084, CPF nº .741.-00, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Adjunto C nível 04, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Música (FCC) - Código e-MEC 15790 - Turno Integral, do Centro Letras e Artes. Art. 2º Designar JOSÉ NUNES FERNANDES, de matrícula SIAPE nº 0311, CPF nº .304.-00, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Música (FCC) - Código e- MEC 15790 - Turno Integral, do Centro Letras e Artes. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 859, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 33/2023/PPGH de solicitação e o Ofício SCRP nº 418/2023, resolve: Art. 1º Dispensar PEDRO SPINOLA PEREIRA CALDAS, matrícula SIAPE nº 1566, CPF nº .061.-61, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Associado nível 04, de substituir o Titular da Coordenação do Curso de Mestrado Acadêmico em História - código CAPES 31021018010M7, do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Art. 2º Designar THIAGO NASCIMENTO KRAUSE, matrícula SIAPE nº 1890, CPF nº .128.-26, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Adjunto C, nível 02, para substituir o Titular da Coordenação do Curso de Mestrado Acadêmico em História - código CAPES 31021018010M7, do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 860, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 96/2023/CRI de solicitação e com o Ofício SCRP nº 416/2023, resolve: Art. 1º Designar GUSTAVO ALEXANDRINO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1627, CPF nº .638.-69, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete, padrão E-409, para substituir a Coordenadora de Relações Internacionais e Interinstitucionais (CD-4), em seus impedimentos legais e/ou eventuais, no período de 16/12/2023 a 30/12/2023. JOSE DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 861, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 97/2023/CRI de solicitação e com o Ofício SCRP nº 417/2023, resolve: Art. 1º Designar JULIANA RIANELLI GADELHA COSTA, matrícula SIAPE nº 1921, CPF nº .425.-90, ocupante do cargo de Assistente em Administração, padrão D-408, para substituir a Coordenadora de Relações Internacionais e Interinstitucionais (CD-4), em seus impedimentos legais e/ou eventuais, no período de 02/01/2023 a 31/01/2023. JOSE DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 862, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Requerimento de solicitação do Departamento de História e o Ofício SCRP nº 420/2023, resolve: Art. 1º Dispensar FLAVIO LIMONCIC, matrícula SIAPE nº 2532, CPF nº .854.-53, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Associado, nível 02, de substituir o Titular da Coordenação do Curso Mestrado Profissional em Ensino de História (FCC) - Rede Nacional - código CAPES 31001017155F4, do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 863, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Requerimento de solicitação do Departamento de História e o Ofício SCRP nº 420/2023, resolve: Art. 1º Dispensar SUSANA CESCO, matrícula SIAPE nº 2098, CPF nº .473.-20, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, na Classe de Adjunto C nível 04, da função de Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em Ensino de História (FCC) - Rede Nacional - código CAPES 31001017155F4, do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 15 de novembro de 2023. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 864, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Requerimento de solicitação do Departamento de História e o Ofício SCRP nº 420/2023, resolve: Art. 1º Designar FLAVIO LIMONCIC, matrícula SIAPE nº 2532, CPF nº .854.***-53, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Associado, nível 02, para exercer a função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Ensino de História (FCC) - Rede Nacional - código CAPES 31001017155F4, do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.630, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Luís Paulo Pires, Matrícula SIAPE Nº 1954076, para exercer a função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Sustentabilidade Ambiental da Prefeitura Universitária (CD-4), a partir de 20 de novembro de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1405/2021, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2021, Edição 66, Seção 2, página 38. VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 314, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343/2023, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450/2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455/2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112/1990, e o contido no Processo nº 71000.056874/2020-11, resolve: Designar a servidora Any Teresinha Rodrigues Beserra, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA Nº 315, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.050267/2023-91, resolve: Designar o servidor JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Logística, código FCE 1.07, da Coordenação de Administração e Logística, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.754, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais informações que constam no processo nº 19995.106872/2023-58, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Contabilidade Federal, Nível Superior, Órgão Central, à servidora ELISANGELA CARVALHO DA SILVA, Administradora, matrícula SIAPE nº 1776818, em exercício na Diretoria de Gestão Estratégica desta Secretaria Executiva. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MF nº 1.741, de 13 de novembro de 2023, publicada no D.O.U de 14 de novembro de 2013, seção 2, página 35. FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DESPACHO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do País da servidora Rebeca Gouget Sérgio Miranda, Coordenadora da Coordenadoria-Geral de Instituições Globais de Desenvolvimento da Subsecretaria de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Assuntos Internacionais - SAIN, no período de 24 a 30 de novembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito, a fim de assessorar a Secretária de Assuntos Internacionais nas reuniões de Diretoria do NDB e representar a SAIN nas visitas técnicas do Banco, que se realizarão na cidade de Dubai, Emirados Árabes Unidos (Processo SEI nº 19995.108258/2023-21). IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA