DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA MPT Nº 2.055, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.1500.0001943/2023-35, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 1º de novembro de 2023, a vacância do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria do Trabalho do Município de Bauru/PRT da 15ª Região/SP, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora FERNANDA AP A R EC I DA CORREIA, matrícula nº 6004171-4, em virtude de seu falecimento. IZAÍAS DANTAS FREITAS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PORTARIA Nº 215, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo 91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve: Designar a servidora SARA RAQUEL DE MEDEIROS SANTOS COSTA, Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 6007624-0, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-02. MAURÍCIO FERREIRA BRITO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 248, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUCIANO SILVA VARELA, matrícula 6008183-X, ocupante do cargo de Chefe da Assessoria Jurídica do 27º Ofício Geral, para exercer o encargo de substituto de Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região, no período de 20/11/2023 a 19/12/2023. PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO PORTARIA Nº 278, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR o membro do Ministério Público do Trabalho para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turma abaixo relacionados: JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO 1ª Turma - Sessão Virtual: 23/11, das 08:30 às 08:30 horas do dia 27/11/2023 ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA Nº 223, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 PGEA 20.02.2000.0000003/2023-04 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memo Conjunto: 84/2023 de 07/11/2023, retificado pelo Memo Conjunto nº 87.2023 de09/11/2023 (TRT 20ª Região/Secretária do Pleno e da 2ª Turma e Secretário da 1ª Turma) no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de NOVEMBRO do ano em curso, resolve: Art. 1º. Retificar a Portaria nº.208.2023, de 08 de novembro de 2023, designando osProcuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma: Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO 1ªTurma: -07/11/2023 (terça-feira) às 9h (virtual); -20/11/2023 (segunda-feira) às 9h (presencial, quando serão julgados os processos com pedido de sustentação da sessão de 24/10/23 da relatoria dos Ex.mos Desembargadores Thenisson Dória e Josenildo Carvalho, bem como os processos com pedido de sustentação e remessa para a presencial das sessões de 31/10/23, 07/11/2023 e 14/11/2023, com exceção dos processos da Relatoria da Ex.ma. Desembargadora Rita Oliveira, que serão julgados em data a ser oportunamente divulgada); -21/11/2023 (terça-feira) às 9h (virtual); 2ªTurma: - 06/11/2023 (segunda-feira) às 9h (virtual); - 20/11/2023 (segunda-feira) às 9h (virtual); Dr. CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA 1ªTurma: - 14/11/2023 (terça-feira) às 9h (virtual); -28/11/2023 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 29/11/2023 (quarta-feira) às 9h (quando também serão julgados os processos com pedido de sustentação e remessa para a presencial da sessão de 21/11/23, com exceção dos processos da Relatoria do Ex.mo. Desembargador Josenildo Carvalho, que serão julgados em data a ser oportunamente divulgada); 2ªTurma: -13/11/2023 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 14/11/2023 (terça-feira) às 9h (quando também serão julgados os processos com pedidos de sustentação e de remessa para presencial da sessão do dia 06/11/2023); -27/11/2023 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 28/11/2023 (terça-feira) às 9h (quando também serão julgados os processos com pedidos de sustentação e de remessa para presencial da sessão do dia 20/11/2023); Dr. MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE Pleno: - 10/11/2023 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 13/11/2023 (segunda-feira) às 9h); Sessão Administrativa - 13/11/2023 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a sessão judiciária. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA PORTARIA GABSGE DPGU Nº 282, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO SUBSTITUTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública- Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das atribuições que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022. Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 915, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2 (SEI 6292939); Considerando a Portaria GABSGE DPGU nº 730, de 19 de julho de 2023, publicado no DOU de 21 de julho de 2023, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665) Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08139.000137/2022-24; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014191/2022-95; Considerando o item 7 do Despacho SEI nº 6618451/2023 - DPGU/GABSGE DPGU, resolve: Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal, Sra. Lilian Fonseca Lage, da função de Assistente nível 1 (Titular Governador Valadares - FCDPU-01), da Unidade da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte/Governador Valadares/MG. Art. 2º Dispensar a Servidora Pública Federal, Sra. Patrícia Juliana de Souza Campos, do encargo de substituta do/a Assistente nível 1 (Substituto Governador Valadares) da Unidade da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte/Governador Valadares/MG. Art. 3º Designar a Servidora Pública Federal, Sra. Patrícia Maria de Paula, para a função de Assistente nível 1 (Titular Governador Valadares - FCDPU-01) da Unidade da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte/Governador Valadares/MG. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE BENEVIDES CABRAL Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIANE EYRE DE OLIVEIRA, ponto nº 6516, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ERIC ALVES E SILVA, ponto nº 7338, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ELIANE EYRE DE OLIVEIRA, ponto n° 6516, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ERIC ALVES E SILVA, ponto n° 7338, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ARTHUR LIRA ATOS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JONAS PEREIRA DOS SANTOS, ponto nº 6619, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ARTHUR LIRA ATOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ERNANI RUFINO DOS SANTOS JUNIOR, ponto nº 7354, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Republicanos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ARTHUR LIRA