DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1291557, resolve: Nº 6.274 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, CARLOS EDUARDO ANTUNES TORRES para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1291536, resolve: Nº 6.275 - exonerar JOSÉ ODONEL SENA BEZERRA, matrícula nº 403675, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 6.286, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1295076, resolve: Exonerar MAURICIO TUCUNDUVA BLANCO, matrícula nº 399751, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSSMORO - Gabinete do Senador Sergio Moro, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1254497, resolve: Nº 6.291 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, THIAGO OLIVEIRA LOUREIRO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1281459, resolve: Nº 6.292 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, MARCOS VINICIUS CARVALHO SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora Margareth Buzetti. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 280, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar MAYARA COUTINHO DESTRO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Administração de Pessoal. EDUARDO S. TOLEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 259, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar MAYARA COUTINHO DESTRO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Secretaria de Gestão de Pessoas, ficando dispensada da que atualmente ocupa. ANDREIA SILVEREGO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG N° 294, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 12774/2023, resolve: DESIGNAR ENEIDA PIMENTEL BARRETO, Analista Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para exercer a função de confiança de Assistente VI do Gabinete da Conselheira Jane Granzoto Torres da Silva, nível FC-6, ficando dispensada da função de confiança de Assistente VI do Gabinete do Conselheiro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, nível FC-6. BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 892, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada Tania Maria Borges Galdino, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Inclusão e Diversidade, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 568, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar ANA MARIA JALES BICALHO, matrícula S069358, para substituir a Chefe de Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de PAULO ROBERTO MIRANDA ARAUJO, matrícula S041909, objeto da Portaria STJ/GP n. 110 de 27 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 569, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 035363/2023, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão da servidora TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula S033043, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, código CCE 2.15, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos pelo prazo de um ano. Art. 2º Revogar a cessão da mencionada servidora à Presidência da República. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 573, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 56 do Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n. 42 de 25 de janeiro de 2023, bem como no Processo STJ SEI 001363/2023, resolve: Art. 1º Dispensar, em 22 de novembro de 2023, o Desembargador João Batista Moreira, membro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, convocado para atuar na Terceira Seção e na Quinta Turma. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA Nº 865, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Antonio Carlos Fe r r e i r a : I - Dispensar DANIELLY DE LIMA RODRIGUES, matrícula S055659, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Designar para função de confiança: JULIANA MOTTA DE BARROS, matrícula S071280, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Danielly de Lima Rodrigues; DANIELLY DE LIMA RODRIGUES, matrícula S055659, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Marcondes de Araujo Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 874, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar GABRIELA MARQUES DE MOURA ARRUDA, matrícula S075579, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Og Fernandes, na vaga decorrente da dispensa de Leandro Lopes Campbell. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 875, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar BRUNO LOURENÇO DA SILVA MACEDO CARVALHO, matrícula S066367, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro, na vaga decorrente da dispensa de Júlia Cândida Amaral de Assunção. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 877, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar RACHEL VIEIRA DAMASCENO, matrícula S051807, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA