DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVENIDA PAULISTA, 1.415, CAMPUS PAULISTA, BELA VISTA, SÃO PAULO/SP . 16 201926993 ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO (Bacharelado) 55 (cinquenta e cinco) UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL AVENIDA INDEPENDÊNCIA, 2293, , UNIVERSITÁRIO, SANTA CRUZ DO SUL/RS . 17 201927421 RÁDIO, TV E INTERNET (Bacharelado) 30 (trinta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, UFJF, SÃO PEDRO, JUIZ DE FORA/MG . 18 202004466 JORNALISMO (Bacharelado) 120 (cento e vinte) UNIVERSIDADE POSITIVO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA RUA XV DE NOVEMBRO, 950, UNIVERSIDADE POSITIVO - CAMPUS SANTOS ANDRADE (I), CENTRO, CURITIBA/PR . 19 202004245 CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Bacharelado) 180 (cento e oitenta) UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LT DA AVENIDA ANGÉLICA, 2563, PAULISTA, BELA VISTA, SÃO PAULO/SP . 20 202004241 DESIGN (Bacharelado) 180 (cento e oitenta) UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LT DA AV. ALEXANDRE DUMAS, 2016, UNIDADE SANTO AMARO, CHÁCARA SANTO ANTÔNIO (ZONA SUL), SÃO PAULO/SP . 21 202005113 DESIGN GRÁFICO (Tecnológico) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LT DA AVENIDA IMPERATRIZ LEOPOLDINA, 184, UNIDADE VILA LEOPOLDINA, VILA LEOPOLDINA, SÃO PAULO/SP . 22 202005114 DESIGN GRÁFICO (Tecnológico) 120 (cento e vinte) UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LT DA RUA TAQUARI, 546, , MOOCA, SÃO P AU LO / S P . 23 202004240 ENGENHARIA QUÍMICA (Bacharelado) 360 (trezentas e sessenta) UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LT DA RUA TAQUARI, 546, , MOOCA, SÃO P AU LO / S P . 24 202005115 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Tecnológico) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LT DA AVENIDA IMPERATRIZ LEOPOLDINA, 184, UNIDADE VILA LEOPOLDINA, VILA LEOPOLDINA, SÃO PAULO/SP . 25 202005245 RELAÇÕES INTERNACIONAIS (Bacharelado) 180 (cento e oitenta) UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LT DA RUA TAQUARI, 546, , MOOCA, SÃO P AU LO / S P PORTARIA SERES/MEC Nº 438, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017. Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria. Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA SAMPAIO ANEXO (Autorização de Cursos) . Nº de Ordem Registro e- MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso . 1 202205062 P S I CO LO G I A (Bacharelado) 100 (cem) CENTRO DE ENSINO SUPERIOR C ES U L CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP AVENIDA ANTÔNIO DE PAIVA CANTELMO, 1222, CENTRO, FRANCISCO BELTRÃO/PR . 2 202302404 O D O N T O LO G I A (Bacharelado) 160 (cento e sessenta) FACULDADE BRASILEIRA DO R ECÔ N C AV O ATMOS EDUCACAO - RECONCAVO LT DA AVENIDA ALBERTO PASSOS, 294, CENTRO, CRUZ DAS ALMAS/BA . 3 202224028 ENGENHARIA DE P R O D U Ç ÃO (Bacharelado) 113 (cento e treze) FACULDADE COSMOPOLITA FACULDADES BRASIL INTELIGENTE S/S LT DA AVENIDA TAVARES BASTOS, 1313, MARAMBAIA, BELÉM/PA . 4 202215266 FA R M ÁC I A (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA I B I A P A BA INSTITUTO DE EDUCACAO EDUCAR EIRELI - ME CE 187, KM 231, S/N, MINA, IPU/CE . 5 202222781 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 240 (duzentas e quarenta) FACULDADE DE TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DO AMAZONAS LTDA AVENIDA MARGARITA, 05, QUADRA 60, NOVA CIDADE, MANAUS/AM . 6 202204148 P S I CO LO G I A (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE ESAMC SANTOS ESACOM - ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRACAO, COMUNICACAO E MARKETING S/C LTDA RUA DR. EGYDIO MARTINS, 181, PONTA DA PRAIA, SANTOS/SP . 7 202220094 N U T R I Ç ÃO (Bacharelado) 80 (oitenta) FACULDADE ESTÁCIO DE FLORIANÓPOLIS - ESTÁCIO F LO R I A N Ó P O L I S ASSESC-SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA LTDA RUA ADOLFO MELO - CENTRO EXECUTIVO FLORIPA, 34, FLORIANÓPOLIS CENTRO, CENTRO, FLORIANÓPOLIS/SC . 8 202218710 E N F E R M AG E M (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ - ESTÁCIO FAP IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA . RUA MUNICIPALIDADE, 839, REDUTO, BELÉM/PA . 9 202223455 DIREITO (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE METROPOLITANA DE TEFÉ IME INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO LTDA RUA OTAVIANO MELO, 238, CENTRO, TEFÉ/AM . 10 202324693 F I S I OT E R A P I A (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE PRINCESA DO O ES T E SALES BURGOS CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME RUA ZACARIAS CARLOS MELO, 1000, SÃO VICENTE, CRATEÚS/CE . 11 202326714 TERAPIA OCUPACIONAL (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE PRINCESA DO O ES T E SALES BURGOS CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME RUA ZACARIAS CARLOS MELO, 1000, SÃO VICENTE, CRATEÚS/CE PORTARIA SERES/MEC Nº 439, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na tabela anexa, resolve: Art. 1º Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 44 do Decreto nº 9.235, de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA SAMPAIO ANEXO (Autorização de Cursos) . Nº de Ordem Registro e- MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso . 1 202123165 DANÇA (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE CESGRANRIO FUNDACAO CESGRANRIO RUA COSME VELHO, 155, - ATÉ 799 - LADO ÍMPAR, COSME VELHO, RIO DE JA N E I R O / R J . 2 202121823 SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (Tecnológico) 50 (cinquenta) FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE P E R N A M B U CO SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO LTDA - SOPECE AVENIDA JOÃO DE BARROS, 561, BOA VISTA, RECIFE/PE . 3 202124979 ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) 200 (duzentas) FACULDADE INOVA MAIS DE SÃO PAULO INSTITUTO EDUCA MAIS (IE+) RUA CONDE DO PINHAL, 78, SEDE CONDE DO PINHAL, CENTRO, SÃO P AU LO / S P . 4 202014182 3D DESIGN E PROTOTIPAGEM EM ODONTOLOGIA (Tecnológico) 25 (vinte e cinco) FACULDADE MODAL INSTITUTO MODAL LTDA - EPP RUA BERNARDINO DE LIMA, 358, GUTIERREZ, BELO HORIZONTE/MG . 5 202126679 MATEMÁTICA (Licenciatura) 100 (cem) FACULDADE SANTO ANDRÉ INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE RONDONIA LTDA AVENIDA ANIBAL RIBEIRO BATISTA, 4077, RESIDENCIAL ORLEANS, VILHENA/RO