DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112000078 78 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Processo: 08228.017537/2023-51 Requerente: ALINE ALEXIS Prazo: 26/08/2024 Imigrante: SUZE ALEXIS Data Nascimento: 30/07/1995 Passaporte: R10226579 País: HAITI Mãe: CIMELIA CHERCY Pai: ARNOLD ALEXIS. Processo: 08228.017512/2023-57 Requerente: ROSELINE ESTIME Prazo: Indeterminado Imigrante: Estime Evelyne Data Nascimento: 15/09/1991 Passaporte: GV5245660 País: HAITI Mãe: Phanie Baptiste Pai: Theoma Estime. Processo: 08228.017468/2023-85 Requerente: ERALUS JEAN LOUIS Prazo: 19/01/2025 Imigrante: DILENE JEUDY Data Nascimento: 08/07/1992 Passaporte: PP5469750 País: HAITI Mãe: SAVANIE JEUDY Pai: NAO TEM PAI. Processo: 08228.017428/2023-33 Requerente: SANTHIES DORCE Prazo: Indeterminado Imigrante: WILSON DORCE Data Nascimento: 20/02/1985 Passaporte: TB4810893 País: HAITI Mãe: MICHELINE LOUIS-JUSTE Pai: LENET DORCE. Processo: 08228.017338/2023-42 Requerente: JAMES ORELUS Prazo: Indeterminado Imigrante: Juderson Orelus Data Nascimento: 03/04/1998 Passaporte: R10827145 País: HAITI Mãe: Sifilia Joseph Pai: Cedanes Orelus. Processo: 08228.017238/2023-16 Requerente: MONTECHRISTO ISRAEL Prazo: 1 Ano Imigrante: Wildianna Landy Gay Data Nascimento: 01/03/1994 Passaporte: DL4885738 País: HAITI Mãe: Anne Mesidor Pai: Jean Wilner Gay Imigrante: Nahara Cidy Israel Data Nascimento: 31/01/2022 Passaporte: R11554071 País: HAITI Mãe: Wildianna Landy Gay Pai: Montechristo. Processo: 08228.017039/2023-16 Requerente: MACKENDY DENYS Prazo: Indeterminado Imigrante: JUNIA PAVRETTE Data Nascimento: 16/08/1998 Passaporte: R10008023 País: HAITI Mãe: SONIA LOUIS Pai: JEAN CLAUDE PAVRETTE. Processo: 08228.016065/2023-19 Requerente: WILBERT EXUMA Prazo: Indeterminado Imigrante: Canis Theodor Data Nascimento: 30/11/1998 Passaporte: R10080070 País: HAITI Mãe: Fabilia Fils-aime Pai: Alonvy Theodore Imigrante: Michelande Exuma Data Nascimento: 19/07/2010 Passaporte: GV4811946 País: HAITI Mãe: Elna exuma Theodore Pai: Wilbert exuma. Processo: 08228.015758/2023-94 Requerente: JEAN CHARLES NOEL Prazo: Indeterminado Imigrante: Wadley Noel Data Nascimento: 05/12/2004 Passaporte: MG5501963 País: HAITI Mãe: Anithe Menard Pai: Jean Charles Noel. Processo: 08228.015312/2023-61 Requerente: JOEL JEAN BAPTISTE Prazo: Indeterminado Imigrante: BERTANA DORANTE Data Nascimento: 10/10/1989 Passaporte: PP5532954 País: HAITI Mãe: BERET DORANTE Pai: NÃO INFORMADO. Processo: 08228.015189/2023-87 Requerente: DESTIN AUBERT Prazo: Indeterminado Imigrante: Jeffna Aubert Data Nascimento: 22/04/2005 Passaporte: R10975184 País: HAITI Mãe: Gertha Jean Philippe Pai: Destin Aubert. Processo: 08228.015139/2023-16 Requerente: BENITO PIERRE Prazo: Indeterminado Imigrante: Willande PIERRE Data Nascimento: 30/09/1993 Passaporte: DL5491404 País: HAITI Mãe: Lavanise FRANCEIS Pai: Idovik PIERRE. JONATAS LUIS PABIS R E T I F I C AÇÕ ES No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 195, de 11/10/2023, Seção 1, Pág. 66, Processo: 08228.044627/2023-14, Imigrante: Giuseppe Pane, onde se lê: Data Nascimento: 07/09/1996, leia-se: Data Nascimento: Imigrante: 07/09/1966. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 195, de 11/10/2023, Seção 1, Pág. 65, Processo: 08228.044586/2023-66, onde se lê: Passaporte: U6153747, leia-se: Passaporte: U6106865. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 195, de 11/10/2023, Seção 1, Pág. 63, Processo: 08228.035524/2023-63, onde se lê: Data Nascimento: 24/01/1967, leia-se: Data Nascimento: 20/05/1992. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 195, de 11/10/2023, Seção 1, Pág. 63, Processo: 08228.046782/2023-75, onde se lê: Passaporte: U0994398, leia-se: Passaporte: U7344422. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 103, de 31/05/2023, Seção 1, Pág. 223, Processo: 08228.003870/2023-82, onde se lê: Imigrante: JEAN CLAUDE JULIEN CHRISTOPHE, leia-se: Imigrante: JEAN CLAUDE JULIEN CHRISTOPHE NUNEZ. COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 2.965, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: NIMRA BIBI - G345550-Q, natural do Paquistão, nascido(a) em 10 de Fevereiro de 2005, filho(a) de Muhammad Sarwar e de Nabeela Kausar, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0370384/2023); As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.974, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: EDNA AMOH, natural de Gana, nascido (a) em 01 de Junho de 1979, filho (a) de Samuel Kobina Amoh e de Charlotte Amoh (Processo n° 08018.066824/2023-60); MARIAM SALMAN, natural do Líbano, nascido (a) em 25 de Agosto de 1986, filho (a) de Maher Salman e de Rajiha Mohamad Khalifa (Processo n° 08018.065320/2023-22); MOURAD KHOUTMI BOUKHATEM, natural da Argélia, nascido (a) em 30 de Dezembro de 1967, filho (a) de Youcef Khouathi Bouthatem e de Fatiha Yousfi (Processo n° 08018.063954/2023-41); NEDAL ALKURDI, natural da Síria, nascido (a) em 15 de Novembro de 1978, filho (a) de Jorge Alkurdi e de Rachida Saikali (Processo n° 08018.066824/2023-60); e SIDONIE ALICE JULIA MAMONAS, natural do Congo, nascido (a) em 12 de Agosto de 1972, filho (a) de Zacharie Mamonas e de Justine Bibina (Processo n° 08018.066241/2023-39); MARTHA PACHECO BRAZ DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO D ES P AC H O S A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Ilunga Kabasele Clovis, incluído na Portaria nº 2.888, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2023, é natural da REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO, e não como constou. Processo nº 235881.0365223/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Yousef Abdulmajeed Saleh Bufleh, incluído na Portaria nº 2.880, de 24 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2023, é natural da ARÁBIA SAUDITA, e não como constou. Processo nº 235881.0398517/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Zuher T Z Ashour, incluído na Portaria nº 1.544, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, é natural do EGITO, e não como constou. Processo nº 235881.0084350/2021 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Regina Tavares Nsona Rehoboth, incluído na Portaria nº 1.768, de 1° de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 02 de março de 2023, é IRENE NTUMBA KINKONDA, e não como constou. Processo nº 235881.0293883/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Valenthyna Del Valle Rodriguez Mata, incluído na Portaria nº 2.876, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2023, é MADEHYLIN MARENA MATA GIRON, e não como constou. Processo nº 08018.070677/2023-22 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Martha Yoder Kramer, incluído na Portaria nº 2.659, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 08 de setembro de 2023, é URA J YODER e EDNA D YODER, e não como constou. Processo nº 235881.0267446/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Maël Pierre Antoine Joyeux Verna, incluído na Portaria nº 1.775, de 02 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, é SYLVAIN PIERRE THOMAS JOYEUX, e não como constou. Processo nº 235881.0195071/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Banke Titilope Ohikhueme, incluído na Portaria nº 2.810, de 04 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de outubro de 2023, é MICHAEL AIYEDUN e BEATRICE AIYEDUN, e não como constou. Processo nº 235881.0222567/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Generosa Raquel Katende, incluído na Portaria nº 2.439, de 24 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2023, é NELA KABATXI RAQUEL, e não como constou. Processo nº 235881.0370574/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Pedro Benamor Herrera Cabezas, incluído na Portaria nº 2.770, de 22 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2023, é BENAMOR HERRERA VELÁSQUEZ e MARIA RAQUEL CABEZAS PONTE DE PUYBAUDET, e não como constou. Processo nº 08018.066387/2023-84 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Laetitia Castaldo, incluído na Portaria nº 2.902, de 31 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1° de novembro de 2023, é NELLY COJAN CASTALDO, e não como constou. Processo nº 08018.070835/2023-44 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Nesly Kenlove Joseph, incluído na Portaria nº 2.902, de 31 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1° de novembro de 2023, é ROSELINDA CIMA, e não como constou. Processo nº 08018.070660/2023-75 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Robert Fabricio Garaban Espina, incluído na Portaria nº 1.676, de 07 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2023, é ERIKA MARIANA ESPINA ARTEAGA, e não como constou. Processo nº 08018.070364/2023-74 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Maria Rita Pettoruti Auada, incluída na Portaria nº 19, de 11 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2008, voltou a assinar MARIA RITA PETTORUTI, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença proferida aos 20 de junho de 2023, pelo MMª. Juíza de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões do Foro Regional III - Jabaquara - São Paulo/SP, autos 1013306- 10.2023.8.26.0003 averbada no RCPN do 24° Subdistrito de Indianópolis, Livro B-0005, fls. 017, sob o nº 823, conforme certidão passada pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, 24° Subdistrito de Indianópolis, São Paulo/SP, Matrícula 115030 01 55 2010 3 00005 017 0000823-02. Processo nº 08018.070672/2023-08 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Rayan Mohamad Jassem El Moulhim, incluído na Portaria nº 1.170, de 29 de outubro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2004, é AMAL KAFROUNI, e não como constou. Processo nº 08018.070844/2023-35