DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 08018.068179/2023-10 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os dados corretos de Cetoute Wancito, incluído na Portaria nº 2.880, de 24 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2023, são: WANCITO CETOUTE, filho de JESNER CETOUTE e VICTOIMIE JEAN, e não como constou. Processo nº 235881.0361597/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os dados corretos de Alaa Mohammed Ahmad Al Nadi, incluído na Portaria nº 2.916, de 03 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 07 de novembro de 2023, são: ALAA MOHAMMED AHMAD AL-NADI, filho de MOHAMMED AHMAD AL-NADI e de FATIMA YAQOUB AL-TAYEH, e não como constou. Processo nº 235881.0298050/2022 RAYSSA CAVALCANTE MATOS GABINETE COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.167, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Circuito Sertanejo 2023 - Etapa Caldas Novas (Brasil - 2023) Título Original: Circuito Sertanejo 2023 - Etapa Caldas Novas Categoria: Show Musical Diretor(es): Daniela Gleiser Criador(es): Central Globo de Produção Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas Lícitas e Linguagem imprópria Processo: 08017.002175/2023-89 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.168, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Ultrashow (Brasil - 2023) Título Original: Ultrashow Categoria: Programa de TV Diretor(es): Elias de Souza Abrão Criador(es): TV Ômega Ltda. Distribuidor(es): TV Ômega Ltda. Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Linguagem imprópria Processo: 08017.002637/2023-68 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.169, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Pedrinho e a Chuteira da Sorte (Brasil - 2018) Título Original: Pedrinho e a Chuteira da Sorte Categoria: Obra seriada Diretor(es): Marcos Antônio França Júnior Criador(es): Viu Cine Comunicação Ltda. Distribuidor(es): Viu Cine Comunicação Ltda. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: Violência Fantasiosa Processo: 08017.002697/2023-81 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.170, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Musicópolis (Brasil - 2020) Título Original: Musicópolis Categoria: Obra seriada Diretor(es): Eduardo Nunes e Marcos Flaksman Criador(es): Hara Produções Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002698/2023-25 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.171, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Brooklyn Nine-Nine: Lei & Desordem - 5ª Temporada (Estados Unidos - 2017) Título Original: Brooklyn Nine-Nine Categoria: Obra seriada Diretor(es): Maggie Carey Criador(es): Matthew Nodella Distribuidor(es): Universal Studios Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Drogas, Linguagem imprópria e Violência Processo: 08017.002775/2023-47 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.172, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Brooklyn Nine-Nine: Lei & Desordem - 6ª Temporada (Estados Unidos - 2018) Título Original: Brooklyn Nine-Nine Categoria: Obra seriada Diretor(es): Maggie Carey Criador(es): Matthew Nodella Distribuidor(es): Universal Studios Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência Processo: 08017.002779/2023-25 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.173, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Topa um Acordo - Pague Menos (Brasil - 2023) Título Original: Topa um Acordo - Pague Menos Categoria: Programa de TV Diretor(es): Rubens Gargalaca Junior, Fabio Ock, Daniel Griman Teixeira Criador(es): Fernanda de Andrade Máximo Distribuidor(es): TV SBT Canal 4 de São Paulo Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002781/2023-02 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.174, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Feriadão SBT (Brasil - 2023) Título Original: Feriadão SBT Categoria: Programa de TV Diretor(es): Murilo Fraga Criador(es): TVSBT Distribuidor(es): TVSBT Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002837/2023-11 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.175, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Som Brasil Apresenta: Milton Nascimento e Chitãozinho & Xororó (Brasil - 2023) Título Original: Som Brasil Apresenta: Milton Nascimento e Chitãozinho & Xororó Categoria: Especial Diretor(es): Gian Carlo Bellotti, Monica Almeida Criador(es): Central Globo de Produção Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002935/2023-58 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS