DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contém: Medo e Violência Processo: 08017.002952/2023-95 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.177, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Culpa e Desejo (França - 2023) Título Original: L'été dernier Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Catherine Breillat Criador(es): Saïd Ben Saïd Distribuidor(es): Synapse Brazil Production And Distribution Ltda. Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Nudez Processo: 08017.002988/2023-79 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.178, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Quebradas 2023 (Brasil - 2023) Título Original: Quebradas 2023 Categoria: Especial Diretor(es): Rafaela Dornas Criador(es): Dogana Filmes Boutique Digital Ltda. Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.003019/2023-35 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.179, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: O Melhor da Resenha (Brasil - 2023) Título Original: O Melhor da Resenha Categoria: Programa de TV Diretor(es): Ricardo Cardoso Neves Criador(es): Televisão Morena Limitada Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A. Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Drogas e Linguagem imprópria Processo: 08017.003037/2023-17 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.181, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: As Aventuras De Poliana - O Filme (Brasil - 2023) Título Original: As Aventuras De Poliana - O Filme Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Cláudio Boeckel Criador(es): Mara Lobão, Rodrigo Montenegro Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Drogas Lícitas e Violência Processo: 08017.003125/2023-19 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.182, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Sibila no Tijuco (Brasil - 2023) Título Original: Sibila no Tijuco Categoria: Média-metragem Diretor(es): Célio Ferreira Dutra Jr Criador(es): Fernando de Assis Libânio Distribuidor(es): Fernando de Assis Libânio ME Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.003141/2023-10 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.183, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: A Confissão das Meninas (Brasil - 2023) Título Original: A Confissão das Meninas Categoria: Curta-metragem Diretor(es): Pedro Murad e Daniel Herz Criador(es): Rita Torres Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Conteúdo Sexual, Linguagem imprópria e Violência Processo: 08017.003227/2023-34 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.184, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: A Linha - Trailer (França e Suíça - 2022) Título Original: La Ligne Categoria: Trailer Diretor(es): Ursula Meier Criador(es): Pauline Gygax, Max Karli, Marie- Ange Luciani, Jean-Pierre Dardenne, Luc Dardenne, Delphine Tomson Distribuidor(es): Imovision - TAG Cultural Distribuidora de Filmes LTDA Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas Lícitas e Violência Processo: 08017.003238/2023-14 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.185, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Bob Marley One Love - Spot (Estados Unidos - 2023) Título Original: Bob Marley One Love - Spot Categoria: Teaser Diretor(es): Reinaldo Marcus Green Criador(es): Rita Marley, Ziggy Marley, Dede Gardner Distribuidor(es): Paramount Pictures Brasil Distribuidora De Filmes Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Sem recomendação de horário. Contém: Violência Processo: 08017.003273/2023-33 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA SUPERINTENDÊNCIA-GERAL DESPACHOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 DESPACHO SG Nº 1.527/2023. Ato de Concentração nº 08700.007609/2023-29. Requerentes: Daimler Truck Holding AG, Cummins Inc., PACCAR Inc. e EVE Energy Co. Ltd. Advogados: Maria Eugênia Novis e Érica Sumie Yamashita. Decido pela aprovação sem restrições. DESPACHO SG Nº 1.530/2023. Ato de Concentração nº 08700.007660/2023-31. Requerentes: Omnicom Group Inc. e Ascential plc. Advogados: Eduardo Frade e Marianne Reis. Decido pela aprovação sem restrições.