DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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T C I LABORATORIO BIOTECNOLOGICO LTDA / 86.520.178/0001-89 Debriderm Fluído 25351.342649/2022-60 / 81866189009 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0468808230

TRIMED BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA / 05.334.383/0001-58 Flexor Tendon Sheath Retractor and Suture Retriever/Sheath Dilator Kit 25351.591419/2016-04 / 81208020001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1022188232

VOX MED COMERCIO E REPRESENTACÕES LTDA / 10.388.140/0001-32 Artroscópio OUMAN 25351.564726/2023-11 / 80794399009 80165 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1193738237 OneCath Hydrophilic Intermittent Urinary Catheter (Sachet) 25351.607632/2022-63 / 80794390043 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1060187230

VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 SISTEMA PARA TERAPIA DOS BRAÇOS 25351.532956/2013-19 / 80102511263 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 1133252231 Vivo Isar Sistema de Stent Coronário com Eluição de Sirolimus Sem Polímero 25351.357720/2023-90 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0577664239

ZIMMER BIOMET BRASIL LTDA / 02.913.684/0001-48 Sistema de placas para úmero proximal A.L.P.S® 25351.077791/2023-10 / 80097 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Sistema de Material Implantável em Ortopedia / 0124290230 GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA RESOLUÇÃO-RE Nº 4.400, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

ADAMA BRASIL S/A. - 02.290.510/0001-76 AZOXISTROBINA TÉCNICO ADAMA BR 25351.988050/2016-42 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1536061/16-0 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

ALTA - AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA. - 10.409.614/0001-85 ESPIRODICLOFENO ALTA 240 SC 25351.066502/2018-81 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0094090/18-9 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA. - 61.064.929/0001-79 ENZOSTA 25351.269974/2021-90 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 1250358/21-3 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO LEME 960 EC 25351.042902/2017-52 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0127173/17-3 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO LO R M E LO 25351.270021/2021-74 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 1250406/21-8 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO SALIBRO 25351.031506/2021-44 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 8469541/21-8 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO SALIBRO SC 25351.705377/2021-32 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 2567107/21-5 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO TROKINTA 25351.778923/2021-54 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 4570767/21-4 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO Y E L DA N A 25351.778960/2021-62 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 4570808/21-2 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ZAC TINE 25351.005453/2022-97 066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 0057334/22-6 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

GOWAN PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 67.148.692/0001-90 F LU A R Y S 25351.212495/2018-04 5066 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 0375719/18-0 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

IMPROCROP DO BRASIL LTDA. - 03.480.793/0005-05 RELI3VER 25351.106787/2023-68 5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0172851/23-8 PRODUTO NÃO CLASSIFICADO

OURO FINO QUÍMICA S.A. - 09.100.671/0001-07 CIPROCONAZOL TÉCNICO OURO FINO 25351.673930/2014-29 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0995973/14-4 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 14.497.712/0001-72 AZOXYSTROBIN TECNICO PROVENTIS II 25351.046733/2015-91 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0069446/15-1 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 TILT TURBO EC 25351.425364/2022-63 5066 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 4782359/22-5 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 05.280.269/0001-92 TITAN DUO 25351.544321/2016-50 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2565027/16-1 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO RESOLUÇÃO-RE Nº 4.401, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

COROMANDEL BRASIL LTDA. - 10.599.435/0001-58 B ES T P H O S 25351.073179/2018-01 5021 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE DOSE PARA MAIOR NA APLICAÇÃO, 1021649/23-6

CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00 ASLAN SL 25351.050739/2018-41 5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO, 0156842/22-0

ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 05.772.606/0001-69 FRENO 240 EC 25351.732180/2015-25 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1055643/23-1

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 EDDUS 25351.416698/2017-89 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1056918/23-3 GRADUATE A+ 25351.220797/2016-58 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1051598/23-1 KARATE ZEON 250 25000.024988/1998-29 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1045587/23-1 MINECTO PRO 25351.693008/2013-27 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0685150/23-2 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.402, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES