DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112000134 134 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO EMPRESA - CNPJ MARCA COMERCIAL P R O C ES S O CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA

ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 05.772.606/0001- 69 KRYPTO 25351.726012/2017-65 5008 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 1116387/23-9 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO R E T I F I C AÇ ÃO Na RESOLUÇÃO-RE N° 3.989, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 201, de 23 de outubro de 2023, Seção 1, página 127. Onde se lê: PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 14.497.712/0001-72 GYPSY 800 WG 25351.258375/2016-02 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2145528/16-7 CATEGORIA 3 - PRODUTO MODERADAMENTE TÓXICO Leia-se: CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00 GYPSY 800 WG 25351.025588/2018-92 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2145528/16-7 CATEGORIA 3 - PRODUTO MODERADAMENTE TÓXICO GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES RESOLUÇÃO-RE N° 4.392, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

AGAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 08.540.561/0001-95 PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS50 LUNIS DIAL - CLAMED 25351.149426/2022-25 / 257530027 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0753038/23-4 PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS30 LUNIS DIAL - CLAMED 25351.149671/2022-32 / 257530024 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0753016/23-1

AVON INDUSTRIAL LTDA / 00.680.516/0001-24 AVON RENEW SOLAR FLUÍDO FACIAL EXTRA MATTE FPS 30 25351.575741/2023-95 / 200042195 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0932829/23-6

BIO INSTINTO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME / 07.882.964/0001-50 SOLAR OFF PROTETOR SOLAR ROSTO E CORPO FPS 50 MARY LIFE 25351.529924/2023-39 / 251210065 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0855331/23-2

BRK LABORATÓRIOS LTDA / 11.761.463/0001-92 LOÇÃO FPS 30 COM REPELENTE ISACARE 25351.568067/2023-92 / 415750003 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0920580/23-8

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL AN SPORT FPS 60 25351.198545/2018-25 / 215630154 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1031735/23-2 ANASOL PROTETOR SOLAR BASE CLARA FPS 75 25351.723408/2019-12 / 215630169 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1046109/23-5 ANASOL PROTETOR SOLAR BASE CLARA FPS 75 25351.723408/2019-12 / 215630169 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1049782/23-2 ANASOL PROTETOR SOLAR BASE MÉDIA FPS 75 25351.723445/2019-21 / 215630170 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1040523/23-4 ANASOL PROTETOR SOLAR BASE MÉDIA FPS 75 25351.723445/2019-21 / 215630170 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1044234/23-7

DOTERRA DO BRASIL LTDA / 22.092.327/0001-73 doTERRA SUN FACE + BODY FPS 40 PROTETOR SOLAR MINERAL STICK ROSTO + CORPO 25351.263941/2023-06 / 200940002 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0427884/23-3

ECS INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA - EPP / 09.213.892/0001-83 LÍQUIDO ATIVADOR GUANIDINA INFINITY CURLS ECOSMETICS 25351.305807/2023-81 / 259670037 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0492894/23-0

ELCA COSMÉTICOS LTDA / 01.175.381/0001-02 CLINIQUE VIRTU-OIL BODY MIST SPF 30 25351.078585/2017-01 / 224681079 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1185480/23-4 CLINIQUE SPF 50 BODY CREAM 25351.472956/2010-18 / 224680749 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1185462/23-6 CLINIQUE SPF 30 BODY CREAM 25351.487972/2014-27 / 224681074 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1185318/23-2 CLINIQUE SPF 30 FACE CREAM 25351.824841/2016-01 / 224681075 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1185415/23-8

HF INDÚSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 06.195.970/0001-76 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 - D.PHILL CLINIC 25351.588489/2023-84 / 264060010 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0953899/23-3

Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82 ISDIN FOTOPROTECTOR TRANSPARENT SPRAY FPS 50 25351.406385/2023-61 / 253860060 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0655466/23-1

LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43 PROTETOR SOLAR INFANTIL FPS 60 DAAZ KIDS 25351.369382/2023-39 / 238680126 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0595747/23-0

LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06 PROTETOR SOLAR FPS 60 BASTÃO SALLVE 25351.475646/2023-92 / 212392856 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0769399/23-1

Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29 SPRAY REPELENTE DE INSETOS NUTRIEX PROFISSIONAL 10 HORAS 25351.371046/2017-76 / 291200018 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0887819/23-1 SPRAY REPELENTE DE INSETOS PROPEX 10 HORAS 25351.682695/2018-12 / 291200281 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0887820/23-9

Oleak Indústria e Comércio Ltda / 61.153.250/0001-56 GEL ANTISSÉPTICO SANTHER PROFESSIONAL 25351.522417/2023-74 / 227250028 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0843031/23-9

Safira Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda / 11.587.245/0001-83 Álcool Gel 70% Brilhex 25351.221320/2022-66 / 263140002 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1220415/23-5

SYNTONICS DO BRASIL LTDA / 05.611.848/0001-70 AFFIRM CREME RELAXER PLUS MILD PLUS 25351.356512/2023-73 / 238760084 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0576011/23-1 RESOLUÇÃO-RE N° 4.393, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ARGILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 06.204.801/0001-55 Protetor Solar em Barra Solar Bhava 25351.588421/2023-03 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0953827/23-2

audpel ind e com de produtos de limpeza e papel ltda / 97.536.852/0001-30 ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO 70º (INPM) LIMPÁDUA 25351.016235/2023-69 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0024648/23-0

&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 PRÓ STICK PRÓ 50 - PINK 25351.220213/2023-00 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0359347/23-1 PRÓ STICK PRÓ 40 - PINK 25351.220687/2023-43 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0359873/23-5 PRÓ STICK PRÓ 30 - PINK 25351.220716/2023-77 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0359904/23-8

D FLORENCE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME / 26.582.125/0001-60 HIDRÓXIDO DE CÁLCIO - KALI COSMETICS 25351.557659/2023-89 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0899955/23-1

EMCS INDUSTRIA LTDA / 07.307.698/0001-31 ATIVADOR DE GUANIDINA ANUAR 25351.613236/2023-56 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0992440/23-8 HIDRÓXIDO DE CÁLCIO ANUAR 25351.613615/2023-46 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0992868/23-8

KTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME / 06.234.050/0001-10 PROTETOR SOLAR EVELINE FPS 50