DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OUAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 04.869.306/0001-30 LOÇÃO ONDULADORA D'SOUZA BLACK 25351.578667/2023-69 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0937930/23-7 CREME RELAXANTE D'SOUZA BLACK 25351.578670/2023-82 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0937973/23-8

SORELLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 19.955.420/0001-50 PROTETOR SOLAR FPS 40 DE ALOE VERA SÙMRED 25351.579083/2022-20 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4951879/22-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.399, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO NOME DO PRODUTO E MARCA NUMERO DE PROCESSO

BIOSAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA/2.03422-4 PARFUM FOR MAN SWEET CLASS ZYONE 25351.538735/2023-57

COSMETEC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME/2.04175-8 CREME DESODORANTE NATI VENENO DE COBRA 25351.351588/2022-21

DERMOSENSE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/2.05814-1 CREME FACIAL ANTISSINAIS VENENO DE COBRA ANNE CAROLINE 25351.122170/2020-47

FLAVIA PUNGILLO COSMETICOS - EPP/2.07902-8 CREME FACIAL VENENO DE COBRA KALAHARY 25351.419422/2017-08

INDÚSTRIAS RAYMOUND´S LTDA/2.03156-6 Creme Dental com Fluor FreeDent Menta 25351.468242/2014-40

INFA - INSTITUTO FARMACÊUTICO PERFECT LTDA/2.00771-0 INKDRAW LOÇÃO REGENERADORA - MDK INK 25351.194037/2022-54

LBE Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda/2.06191-5 Veneno de Cobra Cora Desodorante Hidratante 25351.706324/2019-14

LUMINOVE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/4.03320-8 Veneno de Cobra Creme Facial Antissinais FPS 30 - Anne Caroline 25351.184952/2022-31 Veneno de Cobra Creme Facial Antissinais - Anne Caroline 25351.184846/2022-58 V

MADELAINE APARECIDA FELIPPE CAPELETTI/2.07345-4 PORTIER - EXCLUSIVE MÁSCARA HIDRATANTE 25351.313190/2021-14

NATU BELLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA/2.03183-9 VENENO DE COBRA GEL MASSAGEADOR NATUBELLY 25351.388939/2016-35

T.C.I INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA-EPP/2.04076-6 MÁSCARA CAPILAR INSTANT LIZZ PROGRESSIVA DE CHUVEIRO 25351.014030/2019-62

VITA E AROMA INDUSTRIA DE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/2.05641-3 ANNE VENENO DE COBRA ANTI-AGING FACE CREAM 25351.397420/2019-67 KALAHARY VENENO DE COBRA ANTI-AGING FACE CREAM 25351.392329/2019-55 RESOLUÇÃO-RE N° 4.415, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO BONRRUQUE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 05.812.877/0001-09 SL-200 - LIMPEZA PESADA 25351.082005/2019-10 / 380030005 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0856816230 AT - ULTRA 25351.081989/2019-11 / 380030007 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0856730238

BONRRUQUE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA / 49.979.963/0001-78 BONRRUQUE CLORO LIQUIDO 3% 25351.544393/2023-12 / 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0878492232 25351.544347/2023-13 / 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0878394231 25351.554724/2023-14 / 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0895340232

BONRRUQUE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 05.812.877/0001-09 BONRRUQUE REMOVEDOR DE CIMENTO 25351.071440/2022-14 / 380030009 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0856796239

BONRRUQUE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA / 49.979.963/0001-78 25351.544361/2023-17 / 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0878433236

NAP QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 21.013.966/0001-33 NAP 366 AC 25351.582294/2023-21 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0943682231

BONRRUQUE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 05.812.877/0001-09 AT - 2 0 0 25351.081969/2019-32 / 380030008 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0856744239

Atomos Quimica e Produtos de Limpeza Ltda / 10.602.298/0001-63 HIPO 12 DESINFETANTE DE USO GERAL 25351.038690/2022-34 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0307578224

BONRRUQUE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA / 49.979.963/0001-78 AT - ULTRA 25351.544422/2023-38 / 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0878470239

BONRRUQUE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 05.812.877/0001-09 BONRRUQUE DESINFETANTE DE USO GERAL 25351.730037/2018-44 / 380030002 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0856782238

Alber Quimica Industria e Comercio de Sanaeantes Eirelli-ME / 22.679.487/0001-13 Klin White Max Alberquímica 25351.971630/2021-44 / 367400002 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0876831234

BONRRUQUE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 05.812.877/0001-09 SL-ULTRA - LIMPEZA PEZADA 25351.081974/2019-45 / 380030004 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0856810231

BONRRUQUE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA / 49.979.963/0001-78 25351.544394/2023-59 / 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0878493239 BONRRUQUE CLORO LIQUIDO 5,5% 25351.544392/2023-60 / 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0878491236 BONRRUQUE ÁGUA SANITÁRIA 25351.554723/2023-70 / 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0895339234

BONRRUQUE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 05.812.877/0001-09 BONRRUQUE CLORO LIQUIDO 3% 25351.730049/2018-79 / 380030006 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0856751235

BONRRUQUE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA / 49.979.963/0001-78 AT - 2 0 0 25351.544409/2023-89 / 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0878502238

BONRRUQUE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 05.812.877/0001-09 BONRRUQUE CLORO LIQUIDO 5,5% 25351.730045/2018-91 / 380030003 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0856777234 BONRRUQUE ÁGUA SANITÁRIA 25351.730038/2018-99 / 380030001 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0856813231 RESOLUÇÃO-RE N° 4.416, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições de Inclusão/Autorização de Uso Domissanitário na Monografia do Ingrediente Ativo, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA: ATTA-KILL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA AUTORIZAÇÃO: 3.02041-1 NUMERO DE PROCESSO: 25351.283347/2020-81 ASSUNTO DO PROCESSO: 30019 - Alteração de Monografia do Ativo - Uso Domissanitário