DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112000136 136 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 RESOLUÇÃO-RE N° 4.417, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Transferência de titularidade e, por consequente, cancelar o Registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO ECO CLEANER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 15.281.128/0001-48 C1 - DESINFETANTE - SACHÊ LÍQUIDO 25351.302375/2021-95 / 375580001 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0462274233 RESOLUÇÃO-RE N° 4.418, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34 LIM+ ADITIVO ALCALINO 25351.104296/2022-00 / 323310118 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4270617225 BACTER ECO CLEAR 25351.308429/2019-10 / 323310090 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 1244629237
DOMINUS QUÍMICA LTDA / 07.694.393/0001-20 A L FA M U R O M 25351.549721/2017-11 / 333080051 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0593544234
CERAS JOHNSON / 33.122.466/0007-04 BAYGON AÇÃO TOTAL 3 25351.578955/2023-13 / 300630682 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0938294237
EXIMIA INDUSTRIAL LTDA-ME / 20.763.101/0001-21 DESINFETANTE GEL PINHO 25351.125726/2022-19 / 370870022 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1224556239
GOLD CLEAN INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 31.627.249/0001-55 ÁGUA SANITÁRIA GOLD CLEAN 25351.513312/2023-24 / 313800001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0829472231
LABNEWS INDUSTRIAL LTDA / 01.940.597/0001-17 PROZIME PLUS 25351.252694/2019-28 / 320270018 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 1058479237
PORTOBELLO IND E COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 34.276.629/0001-80 DESINFETANTE PORTOBELLO 25351.579065/2023-29 / 319050006 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0938423231
ISO INDÚSTRIA DE SABÕES E ÓLEOS LTDA / 00.175.936/0001-53 METALIC 1 PLUS 25351.529106/2023-36 / 337010010 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1269787237
Alber Quimica Industria e Comercio de Sanaeantes Eirelli-ME / 22.679.487/0001-13 Klin White Max Alberquímica 25351.971630/2021-44 / 367400002 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1153615231
USINAS ITAMARATi S/A / 15.009.178/0001-70 Álcool Bactericida 46o INPM Uisa 25351.123911/2023-50 / 301940005 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0202431231
CLENEAR INDÚSTRIA DE SANEANTES LTDA - ME / 08.423.115/0001-09 CLORO CLENEAR 25351.518788/2023-51 / 344500011 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0837497230
INNOVATIVE WATER CARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS BRASIL LTDA. / 43.677.178/0001-84 HTH PACE TRIPLA AÇÃO 25351.085800/2005-56 / 303880018 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0504803239
MUSTANG PLURON QUÍMICA LTDA / 47.078.704/0001-40 PLURON 490 A 25351.185193/2013-63 / 305463126 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 5044390224
UTH Produtos Químicos Industriais Ltda - ME / 18.205.545/0001-08 SETTMILL - ACID CLEANER 25351.205830/2023-77 / 364120001 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0855319232
ALCOFLAME INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E MAQUINAS LTDA / 11.122.853/0001-12 ALCOOL GEL ECOFLAME 25351.449566/2023-81 / 397450002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0726598232 RESOLUÇÃO-RE N° 4.419, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Transferência de titularidade e, por consequente, cancelar o Registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO BLAUERMANN TECNOLOGIA EM HIGIENE LTDA / 31.586.952/0001-62 FA S T 25351.558089/2020-00 / 388490002 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0872280233
BAYER S.A. / 18.459.628/0001-15 K-OTHRINE 2P 25351.168555/2006-01 / 332220015 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0298122235
ENVIRONMENTAL SCIENCE DO BRASIL LTDA. / 45.698.161/0001-39 MAXFORCE PRIME 25351.238214/2023-01 / 317890017 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0387305238
GOEDERT LTDA / 79.846.465/0001-18 FAST 1:10 25351.547237/2023-03 / 341540008 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0882990233
BAYER S.A. / 18.459.628/0001-15 AQ U A P Y 25351.047285/2012-04 / 332220039 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0296182231 PREMISE SC 200 25351.183913/2006-05 / 332220026 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0317062239
Almeida Importação e Comércio de Produtos para Limpeza Ltda / 12.474.313/0001-60 CLORO ESTABILIZADO EM PASTILHA CLORO KING 25351.641002/2023-07 / 324810001 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1037143230
BLAUERMANN TECNOLOGIA EM HIGIENE LTDA / 31.586.952/0001-62 AQ U AC L E R 25351.435077/2020-08 / 388490001 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0870494236
BAYER S.A. / 18.459.628/0001-15 MAXFORCE PRIME 25351.295817/2012-08 / 332220040 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0316831239 FICAM VC 25351.090093/2006-09 / 332220010 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0296270237
ENVIRONMENTAL SCIENCE DO BRASIL LTDA. / 45.698.161/0001-39 K-OTHRINE 2P 25351.238420/2023-11 / 317890018 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0387532234
MEKAL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 91.007.609/0001-48 MEKAL K-300 OXY 25351.363747/2023-11 / 319800042 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0587257237
HENVI INDUSTRIA QUIMICA LTDA - EPP / 19.298.100/0001-74 MEKAL DI-01 25351.577766/2015-11 / 361900012 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0516283235
BAYER S.A. / 18.459.628/0001-15 TEMPRID SC 25351.406384/2010-11 / 332220036 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0317109235
MEKAL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 91.007.609/0001-48 MEKAL SAN-QUATER 25351.360360/2023-11 / 319800040 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0582036232
Almeida Importação e Comércio de Produtos para Limpeza Ltda / 12.474.313/0001-60 CLORO KING MULTIAÇÃO 25351.641025/2023-11 / 324810003 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1037167236
MEKAL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 91.007.609/0001-48 MEKAL SAN-BP 25351.350127/2023-12 / 319800035 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0565612239 MEKAL K-200 AD 25351.364268/2023-12 / 319800044