DOE 20/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231368 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231368, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de nutrição. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13682023, até o dia 05/12/2023, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231377 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231377 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13772023, até o dia 05/12/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de novembro de 2023. Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231423 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231423 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção(OPM). MOTIVO: Alte- rações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14232023, até o dia 05/12/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de novembro de 2023. Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231648 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231648, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Órtese e Prótese, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16482023, até o dia 05/12/2023, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023. Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230666 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão dos itens 02, 05, 06, 09, 10, 11 e 12 da Licitação nº 06662023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de nutrição, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, em virtude da empresa MEDICAL CENTER que foi vencedora dos itens 02, 05, 06, 09,10,11 e 12 com o CNPJ da matriz do estado da Bahia e fez a readequação dos 7,5% para os referidos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br, www. comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº20220008/CEL 04/SDA/CE IG Nº1198763000 SERVIÇO DE CONSULTORIA - OBJETO: ELABORAÇÃO DE 20 (VINTE) PLANOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO – PDC E SEUS RESPECTIVOS PLANOS OPERACIONAIS E 06 (SEIS) PLANOS DE MANEJO DAS ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR – OAF, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE ARACOIABA, CROATÁ, GRAÇA, IBARETAMA, ICAPUÍ, IPU, IPUEIRAS, JAGUARETAMA, JAGUARI- BARA, MONSENHOR TABOSA, MORRINHOS, PINDORETAMA E SÃO BENEDITO, NO ÂMBITO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – PDRS/ PROJETO SÃO JOSÉ III – 2ª FASE, ESPECIFICAMENTE A COMPONENTE 1 - INCLUSÃO ECONÔMICA SUSTENTÁVEL E SUA SUBCOMPONENTE 1.2 – INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA. A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público que a COMISSÃO ESPE- CIAL DE LICITAÇÃO 04 – CEL 04, no uso de suas atribuições legais, com base nas Políticas para Seleção de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD, comunica aos licitantes e demais interessados na referida Solicitação de Propostas, após análise das Propostas Técnicas e Proposta Financeira das Consultoras participantes, o resultado a seguir: 1. Consultoras Selecionadas para Compor a Lista Curta: (i) ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEARÁ – ACACE; (ii) CEALTRU - CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO/A TRABALHADOR/A RURAIS; (iii) ESPLAR - CENTRO DE PESQUISA E ASSESSORIA; (iv) INSTITUTO FLOR DO PIQUI; (v) INHAMUNS ASSESSORIA; (vi) CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO – CACTUS; (vii) INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR – IDEF; (viii) TPF ENGENHARIA LTDA. 2. Apresentaram propostas técnicas e financeiras) os proponentes abaixo: (i) CEALTRU - CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO/A TRABALHADOR/A RURAIS; (ii) INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR – IDEF; (iii) ESPLAR - CENTRO DE PESQUISA E ASSESSORIA; (iv) INSTITUTO FLOR DO PIQUI; (v) TPF ENGENHARIA LTDA INHAMUNS ASSESSORIA; e (vi) ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEARÁ – ACACE. 3. As Notas Técnicas atribuídas às proponentes foram as que seguem: (i) CEALTRU – CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO/A TRABALHADOR/A RURAIS – 84,00 pontos – QUALIFICADO; (ii) INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR – IDEF 83,00 pontos - QUALIFICADO; (iii) ESPLAR - CENTRO DE PESQUISA E ASSESSORIA – 92,00 pontos – QUALIFICADO; (iv) INSTITUTO FLOR DO PIQUI – 68,00 pontos – REJEITADO; (v) TPF ENGENHARIA LTDA INHAMUNS ASSESSORIA – 68,00 pontos – REJEITADA; e (vi) ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEARÁ – ACACE – 64,00 pontos – REJEITADA. 4. O preço ofertado foi o que segue: (i) ESPLAR - CENTRO DE PESQUISA E ASSES- SORIA - R$ 1.350.806,27. 5. A Classificação dos proponentes foi a que segue: (i) ESPLAR – CENTRO DE PESQUISA E ASSESSORIA – 1º COLOCADO; (ii) CEALTRU – CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO/A TRABALHADOR/A RURAIS – 2º COLOCADO; (III) INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR – IDEF – 3º COLOCADO. 6. O Proponente selecionado para a contratação acima referida foi o ESPLAR – CENTRO DE PESQUISA E ASSESSORIA – CNPJ Nº 07.663.826/0001-80, com prazo de vigência de 14 (catorze) meses, conforme definido no PROJETO: SÃO JOSÉ III 2ª FASE e com Preço Total do Contrato no Valor de R$ 1.350.806,27 (um milhão, trezentos e cinquenta mil, oitocentos e seis reais e vinte e sete centavos), já inclusos os impostos locais incidentes. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023. William Carvalho Guimarães PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04