DOE 20/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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10 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230001 IG Nº1206991000 A CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230001 de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, cujo OBJETO é: Contra- tação de empresa prestadora de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) na área de Tecnologia da Informação – TI, sendo 1 Analista de Sistemas/ Suporte III, 3 Analista de Sistemas/Suporte I, 4 Programador Pleno, 7 Suporte Operacional em Hardware e Software e 6 Técnico em Teleprocessamento, compreendendo 21 unidades de serviços (US), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 262023, até o dia 04/12/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de novembro de 2023. Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230007 IG Nº1284569000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230007, de interesse da Secretaria do Turismo do Estado do Ceará – SETUR, cujo OBJETO é: Serviço de fornecimento de refeições preparadas (almoços e lanches), de forma parcelada e sob demanda, para atender aos eventos a serem realizados pela SETUR, em Fortaleza e Região Metropolitana de Fortaleza, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17062023, até o dia 05/12/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230017 IG Nº1289114000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230017 de interesse da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades da(s) área(s) informática, técnica e administrativa, transporte e serviços diversos da sede e unidades de conservação da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17332023, até o dia 04/12/2023, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230022 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230022 de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH, cujo OBJETO é: Aquisição de 11 (onze) Estações Gráficas (Workstation), para processamento de nuvem de pontos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14852023, até o dia 05/12/2023, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de novembro de 2023. Francisco Cláudio Reis Da Silva PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230026 IG Nº1285704000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230026, de interesse do FSPDS – Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, cujo OBJETO é: Aquisição de 04 (quatro) freezers, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16222023, até o dia 05/12/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230028 IG Nº1268824000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230028, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: Serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Aracoiaba, do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17962023, até o dia 05/12/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURA- DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230091 IG Nº1282477000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230091 de interesse da Polícia Civil do Ceará – PCCE, cujo OBJETO é: Serviço de fornecimento de 500 licenças de software, na modalidade SaaS, para a Polícia Civil do Estado do Ceará. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15362023, até o dia 07/12/2023, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA