DOE 20/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 CENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) pagos em conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.451.20287.08.339039.1.5009100000.0.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,09 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Eloá da Silveira Santander Cargo: Executiva de Clientes Governo Cargo: Pelo CONSUMIDOR: e Izabelle Montalverne Napoleão Albuquerque Cargo: Reitora UVA. Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR Nº42/2023 O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.821.622/0001-20, com sede na Avenida Monsenhor Francisco Sadoc de Araújo, número 850, Bairro Alto da Brasília, Sobral/CE, CEP: 62.040-370, reconhece expressamente que deve ao servidor: MARIA DE FÁTIMA MOURA SILVA – Matrícula nº 000493-1-X, o valor de R$ 5.989,18 (CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), nos termos do processo Viproc nº 06623506/2022 referente a Progressão por Desempenho, do processo supra e manifestações de sua Assessoria Jurídica. Compromete-se, portanto, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA a pagar a dívida acima reconhecida, sob a Dotação Orçamentária: 31200002.12.122.451.20208.11.300.1.00.00.0.10, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973; e Resolução COGERF nº 12/2021. Sobral – CE, 10 de novembro de 2023. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque ORDENADORA DE DESPESA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR Nº43/2023 O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.821.622/0001-20, com sede na Avenida Monsenhor Francisco Sadoc de Araújo, número 850, Bairro Alto da Brasília, Sobral/CE, CEP: 62.040-370, reconhece expressamente que deve ao servidor: FRANCISCO ROBERTO DA SILVA MESQUITA – Matrícula nº 000550-1-8, o valor de R$ 4.652,66 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), nos termos do processo Viproc nº 11876679/2021 referente a Progressão por Desempenho, do processo supra e manifestações de sua Assessoria Jurídica. Compromete-se, portanto, a FUNDAÇÃO UNIVER- SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA a pagar a dívida acima reconhecida, sob a Dotação Orçamentária: 31200002.12.122.451.20208.11.3 00.1.00.00.0.10, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973; e Resolução COGERF nº 12/2021. Sobral – CE, 10 de novembro de 2023. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque ORDENADORA DE DESPESA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR Nº44/2023 O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.821.622/0001-20, com sede na Avenida Monsenhor Francisco Sadoc de Araújo, número 850, Bairro Alto da Brasília, Sobral/CE, CEP: 62.040-370, reconhece expressamente que deve ao servidor: MARIA ÁUREA SILVEIRA MAPURUNGA – Matrícula nº 000425-1-X, o valor de R$ 2.455,06 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS), nos termos do processo Viproc nº 05896312/2022 referente a Progressão por Desempenho, do processo supra e manifestações de sua Assessoria Jurídica. Compromete-se, portanto, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA a pagar a dívida acima reconhecida, sob a Dotação Orçamentária: 31200002.12.122.451.20208.11.300.1.00.00.0.10, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973; e Resolução COGERF nº 12/2021. Sobral – CE, 10 de novembro de 2023. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque ORDENADORA DE DESPESA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR Nº45/2023 O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.821.622/0001-20, com sede na Avenida Monsenhor Francisco Sadoc de Araújo, número 850, Bairro Alto da Brasília, Sobral/CE, CEP: 62.040-370, reconhece expressamente que deve ao servidor: JOÃO RODRIGUES FEITOSA – Matrícula nº 000417-1-8, o valor de R$ 4.815,34 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), nos termos do processo Viproc nº 11433513/2021 referente a Progressão por Desempenho, do processo supra e manifestações de sua Assessoria Jurídica. Compromete-se, portanto, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA a pagar a dívida acima reconhecida, sob a Dotação Orçamentária: 31200002.12.122.451.20208.11.300.1.00.00.0.10, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973; e Resolução COGERF nº 12/2021. Sobral – CE, 10 de novembro de 2023. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque ORDENADORA DE DESPESA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR Nº46/2023 O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.821.622/0001-20, com sede na Avenida Monsenhor Francisco Sadoc de Araújo, número 850, Bairro Alto da Brasília, Sobral/CE, CEP: 62.040-370, reconhece expressamente que deve ao servidor: KALINY KÉLVIA SIQUEIRA LIMA – Matrícula nº 300226-2-9, o valor de R$ 8.719,23(OITO MIL, SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E TRES CENTAVOS), nos termos do processo Viproc nº 05896312/2022 referente a Progressão por Desempenho, do processo supra e manifestações de sua Assessoria Jurídica. Compromete-se, portanto, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA a pagar a dívida acima reconhecida, sob a Dotação Orçamentária: 31200002.12.122.451.20208.11.300.1.00.00.0.10, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973; e Resolução COGERF nº 12/2021. Sobral – CE, 10 de novembro de 2023. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque ORDENADORA DE DESPESA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI CORRIGENDA No Diário Oficial nº 205, de 01 de novembro de 2023, que publicou o a portaria de diária nº 354/2023-Gr, processo nº 31012.000772/2023-31 em nome de Edson Soares Martins. Onde se lê: Portaria nº 354/2023-GR Leia-se: Portaria nº 464/2023-GR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, Crato(CE) de 09 de novembro de 2023. Luiz Marivando Barros REITOR, EM EXERCÍCIO