DOE 20/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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17 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 11/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, integrante da Administração Direta do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará – Telefone: (85) 3101.6400, CNPJ n.º 73.642.415/0001-32 CONTRATADA: POSITIVO TECNOLOGIA S/A, com sede na Rua Javari, 1255, Lote 257-B - Distrito Industrial I - Manaus - Amazonas - CEP 69.075-110, inscrita no CNPJ sob o nº 81.243.735/0019-77. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipa- mentos móveis (notebooks) para revitalização da infraestrutura de TI do Centro de Treinamento Técnico do Ceará Lauro de Oliveira Lima – CTTC/LOL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tendo em vista o que consta no Processo NUP 31001.000273/2023-72 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 3.557,00 (três mil, quinhentos e cinquenta e sete reais pagos em conformidade com o Termo de Referência e no Anexo XI da IN SEGES/MPDG n. 5/2017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.363. 442.10462.03.449052.2.7002200082.1 - 1086006. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da SECITECE, pela CONTRATANTE e Aldejunio de Oliveira, Representante Legal, pela CONTRATADA. Rafael Arruda Maia COORDENADOR JURÍDICO FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO PORTARIA Nº127/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO , no uso de suas atribuições legais , RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação, (além do expediente normal e aos sábados, domingos e feriados) dos seguintes VEÍCULOS FOCUS OHZ- 7366 e FOCUS OHZ-9509, por 30 (trinta) dias, contados a partir de 19/11/2023 . FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 14 de novembro de 2023. Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2021 I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – OUTORGADA: DUNA SYSTEM ENGENHARIA LTDA.; III – OBJETO: prorrogação do prazo de utilização dos recursos e de vigência do contrato por mais 06 meses; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Nadson Renan Tomé de Sousa, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 09 de novembro de 2023. Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2021 I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – OUTORGADA: SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES PREDIAIS LTDA.; III – OBJETO: prorrogação do prazo de utilização dos recursos e de vigência do contrato por mais 06 meses; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Francisco Henrique Hissa Sampaio, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 10 de novembro de 2023. Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

1º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº02/2021 I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – OUTORGADA: WORKONECT PLATAFORMA DE SOFTWARE E SERVIÇOS DIGITAIS LTDA..; III – OBJETO: prorrogação do prazo de utilização dos recursos e de vigência do contrato por mais 06 meses; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Octavio de Macêdo Monteiro, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023. Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

1º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº03/2021 I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – OUTORGADA: RAV SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. ME; III – OBJETO: prorrogação do prazo de utilização dos recursos e de vigência do contrato por mais 6 meses; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Victor Augusto Maia Martins, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023. Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

1º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº12/2021 I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – OUTORGADA: empresa ICONTROL TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA.; III – OBJETO: prorrogação do prazo de utilização dos recursos e de vigência do contrato por mais 6 meses; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e David Regueira Alves, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023. Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

1º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº16/2021 I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – OUTORGADA: CONTROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA.; III – OBJETO: prorrogação do prazo de utilização dos recursos e de vigência do contrato por mais 6 meses; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Aluísio Cavalcante de Queiroz Neto, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 10 de novembro de 2023. Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 018/2023 CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE. OBJETO: Este contrato tem por objeto a prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR., na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, BAIXA TENSÃO, visa atender a necessidade do cliente: 088881248003, cuja unidades consumidoras são: 8983004, 8983006, 8985175, 8985193, 8985202, 8985222, 8985235, 8985267, 8985285, 8985295, 8985308, 8985325, 8985344, 8985361, 8985371, 8986014, 8986030, 8986051, 8986070, 8986079, 8986095 , através da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 20230002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro da Comarca onde estiver situada a unidade consumidora ou o domicílio do CONSUMIDOR para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato. VIGÊNCIA: o presente contrato vigorará da data de sua assinatura até o término do prazo de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 24.123,84 vinte e quatro mil,cento e vinte e tres reais e oitenta e quatro reais pagos em Coforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.451.20287.11.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: sobral,01 de novembro 2023 SIGNATÁRIOS: MONICA JUCA DE OLIVEIRA - PELA COELCE. e Izabelle Montalverne Napoleão Albuquerque Cargo: Reitora UVA. Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 028/2023 CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE. OBJETO: Este contrato tem por objeto a prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR, na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica BAIXA TENSÃO para Campus da Ibiapaba - São Benedito-Ceará, nº do cliente 088881248004, através da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 20230003. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro da Comarca onde estiver situada a unidade consumidora ou o domicílio do CONSUMIDOR para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato. VIGÊNCIA: o presente contrato vigorará da data de sua assinatura até o término do prazo de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 9.993,24 (NOVE MIL NOVE-