DOE 20/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

21 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2338/2023 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO QUANTIDADE TOTAL ANA MARIA GUERRA PAULINO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, 26 000225.1-9 17/11/2023 a 19/11/2023 FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA 02 e ½ 153,33 DANILO BARBOSA GRANJA ASSISTENTE DA GESTÃO EM EDUCAÇÃO, 26 300754.1-2 15/11/2023 a 18/11/2023 FORTALEZA/ IGUATU/ FORTALEZA 03 e ½ 238,26 ISSAC NETO GOES DA SILVA PROFESSOR ADJUNTO, K 006172.1-0 17/11/2023 a 19/11/2023 FORTALEZA/ LIMOEIRO DO NORTE/ FORTALEZA 02 e ½ 162,08

PORTARIA Nº2353/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.004855/2023-61/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDILSON ALVES PEREIRA JUNIOR, ocupante do cargo Professor Adjunto, M, matrícula Nº006659.1-6, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no período de 20/11/2023 a 24/11/2023, a fim de Participar do IV Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território (CONGEO)., concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), no valor total de R$ 1.440,00 (um mil e quatrocentos e quarenta reais) e passagem aérea, no valor de R$ 4.379,21 (quatro mil e trezentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos), perfazendo um total de R$ 5.819,21 (cinco mil e oitocentos e dezenove reais e vinte e um centavos), de acordo com o Decreto Nº7.899 de 04/02/2013, devendo as despesas serem pagas com recurso da fonte Nº87, oriundos do Convênio SME Nº01/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº2357/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos 31032.005420/2023-33/31032.005416/2023-75.31032.005429/2023-44.31032.005419/2023-17/31032.005424/2023-11/31032.005428/2023- 08/-NUP RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES/professores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço de conduzir e coordenar a 2ª fase do vestibular 2024.1 da UECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2023. Darcio Ítalo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2357/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO QUANT. TOTAL FRANCISCA WALESSA DA SILVA NUNES ASSISTENTE DA GESTÃO EM EDUCAÇÃO, 28 300754.8-X 15/12/2023 a 18/12/2023 FORTALEZA/ ARACATI/ FORTALEZA 03 e ½ 214,66 CEZAR AUGUSTO WALTER PROFESSOR ASSOCIADO, O 006172.1-0 15/12/2023 a 18/12/2023 FORTALEZA/ CRATEÚS/ FORTALEZA 03 e ½ 238,26 AUDISIO SANTOS DIAS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, 40 008002.1-X 15/12/2023 a 18/12/2023 FORTALEZA/ QUIXADA/ FORTALEZA 03 e ½ 249,60 EDILSON JOSE GARCIA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, 26 008003.1-7 15/12/2023 a 18/12/2023 FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA 03 e ½ 214,66 FRANCISCO HELIO SOARES ALBUQUERQUE ASSISTENTE DA GESTÃO EM EDUCAÇÃO, 26 300761.5-X 15/12/2023 a 18/12/2023 FORTALEZA/ CRATEUS/ FORTALEZA 03 e ½ 238,26 HELIO MARCOS DE OLIVEIRA FARIAS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, 40 008039.1-X 15/12/2023 a 18/12/2023 FORTALEZA/ IGUATU/ FORTALEZA 03 e ½ 238,26

PORTARIA Nº2360/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atri- buições legais e tendo em vista os processos: 31032.005311/2023-16/31032.005526/2023-37/31032.005272/2023-57/31032.005271/2023- 11/31032.005605/2023/48/31032.005619/2023/31032.005617/2023-72/31032.005615/2023-83-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital Nº05/2018, de acordo com o Convênio Nº903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2360/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO CPF PERÍODO ROTEIRO QUANT. TOTAL ROSANGELA VENANCIO NUNES COLAB. EVENTUAL 87931540387 17/11/2023 A 18/11/2023 FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 JOAO CAOISTRANO DE ABREU NETO COLAB. EVENTUAL 01055921370 24/11/2023 A 25/11/2023 FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 CARLOS EDUARDO VIANA VALENTE COLAB. EVENTUAL 62205005391 24/11/2023 A 25/11/2023 FORTALEZA/ BOA VIAGEM/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 LUIZA HELENA CASTELO BRANCO COLAB. EVENTUAL 10794204368 24/11/2023 A 25/11/2023 FORTALEZA/ SÃO GONÇALO DO AMARANTE/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 JOAO CESAR ABREU DE OLIVEIRA FILHO COLAB. EVENTUAL 03726866302 01/12/2023 A 02/12/2023 FORTALEZA/ CANINDE/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 PATRICIA VASCONCELOS FROTA COLAB. EVENTUAL 699881102372 01/12/2023 A 02/12/2023 FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 OTAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA LIMA BARRA COLAB. EVENTUAL 01521252300 01/12/2023 A 02/12/2023 FORTALEZA/ BOA VIAGEM/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 CICERO DE SOUZA LIMA COLAB. EVENTUAL 79654770334 15/12/2023 A 16/12/2023 FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NºDO DOCUMENTO 18/2023 PROCESSO Nº: 31032.004045/2023-12 FUNECE OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (AGUA MINERAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE JUSTIFICATIVA: Solicitação para aquisição de material de consumo - 6.000 (seis mil) garrafões de Água Mineral, garrafões de 20 litros, para atender as necessidades da FUNECE, em caráter EMERGENCIAL, tendo em vista a reunião virtual realizada pela SEPLAG/CE e as orientações contidas no Ofício Circular Nº000021/2023/SEPLAG/SEXEC-GES, onde foram repassadas orientações quanto suspensão do fornecimento de Água Mineral, referente a ARP Nº2022/00063 VALOR GLOBAL: R$ 41.700,00 ( Quarenta e um mil e setecentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 9411 - 31200001.12.122.211.20780.15.339030.1.5009100000.0-PF: 3101018032020M –IG Nº1290816000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso VIII da Lei 14.133/2021 suas posteriores alterações CONTRATADA: ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA DISPENSA: Reconheço a Dispensa de Licitação Nº18/2023, referente ao AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (AGUA MINERAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE RATIFICAÇÃO: RATIFICO a decisão do presidente da FUNECE, referente a Dispensa de Licitação Nº18/2023, referente ao AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (AGUA MINERAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. Sandra Maria Nunes Monteiro-Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior. Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA