DOE 20/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06 de setembro de 2023 até 03 de março de 2024 .; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 09 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, ARISTIDES CAMPELO BORGES FEITOSA FREITAS - Representante Legal da Empresa CONSÓRCIO FEITOSA/JMV (CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI / CONSTRUTORA E IMOBI- LIÁRIA JMV LTDA) - Contratada, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP- Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA, 2. VERANICE PAIVA PINTO. Fortaleza 31 de outubro de 2023. Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº247/2022/PROCESSO Nº22001.017331/2023-14 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE- TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta- leza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/ CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA L & L COMÉRCIO EIRELI, com sede na Rua João Bastos, nº 1933, Alto Guara- miranga, Canindé, CEP: 62.700- 00, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.125.666/0001-62, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. CARLOS VINÍCIUS PEREIRA FARIAS, (Brasileiro), portador da Carteira de Identidade nº 2008576904 SSPDS CE, e do CPF nº 072.689.953-42, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 247/2022, publicado no D.O.E de 09.08.2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, inciso I, da Lei nº 8.666/93, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, ora aditado que tem por objeto o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de PARAMOTI do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do Município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Item: 01 e Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 121.062,60 (cento e vinte e um mil sessenta e dois reais e sessenta centavos), passando de R$ 749.061,72 (setecentos e quarenta e nove mil sessenta e um reais e setenta e dois centavos) para R$ 870.124,32 (oitocentos e setenta mil cento e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 12,23% (doze vírgula vinte e três por cento) ao valor global do contrato, conforme Despacho COPEM/CECOF de 01/09/2023, às fls. 02-03 dos autos e a IG Nº 1291785, constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 26 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação -Contratante, CARLOS VINÍCIUS PEREIRA FARIAS Representante Legal - Contratada. TESTEMUNHAS: 1.GERUSA VALENTIN DE SENA , 2. EDINALDO SOUZA DE PAULA . Fortaleza 03 de novembro de 2023. Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº363/2022/PROCESSO Nº22001.010148/2023-80 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 363/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secre- tária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO, com sede na Rua 04 n° 59 Conjunto Pequeno Mondubim, CEP: 60.762-625 – Mondubim, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 25.135.787/0001-20, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO, Brasileira, portadora do CPF 018.618.353-45, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 363/2022, publicado no D.O.E de 16.11.2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. art. 57, §1°, III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes e suas alterações, e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Forta- leza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar prazo de vigência e execução ao contrato que tem como objeto aaquisição de equipamentos para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, itens 23 e 24, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e de execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 17 de novembro de 2023 até 16 de novembro de 2024 e fica prorrogado a sua execução por mais 11 (onze) meses, a partir de 23 de outubro de 2023 até 22 de setembro de 2024, conforme justificativa exarada no Despacho COGEA/SEDUC datado em 03/10/2023, às fls. 12 dos autos e Despacho COGEA/SEDUC datado em 16/10/2023, às fls. 18 dos autos. CLÁUSULA TERCEIRA - DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito de reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Quinta do Contrato; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 30 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação -Contratante, PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO - Representante Legal - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA , 2. ANA VALERIA DE SOUSA BRAZ CLEMENTE. Fortaleza 07 de novembro de 2023. Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº372/2022/22001.009888/2023-73 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 372/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA O MOVELEIRO COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA, estabelecida na Rua Frei Henrique de Coimbra, nº 583 – Emaús, Parnamirim/RN, CEP: 022.392.534-95, inscrita no CNPJ sob o nº 08.773.990/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ DE ANCHIETA COSTA JUNIOR, RG 1500993 ITEP/RN e inscrito no CPF sob nº 022.392.534-95, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2022, publicado no D.O.E de 14.11.2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. art. 57, §1°, III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes e suas alterações, e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar prazo de vigência e execução ao contrato ao contrato que tem como objeto a aquisição de aparelhos de ar condicionado, com tecnologia inverter, com serviços de instalação, na capital e interior, para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos itens 01 ao 17, do grupo 01 do Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e de execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de novembro de 2023 até 14 de novembro de 2024 e fica prorrogado a sua execução por mais 11 (onze) meses, a partir de 24 de outubro de 2023 até 23 de setembro de 2024, conforme justificativa exarada no Despacho COGEA/SEDUC datado em 04/10/2023, às fls. 13 dos autos e Despacho COGEA/SEDUC datado em 16/10/2023, às fls. 19 dos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 20 DE OUTUBRO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação - JOSÉ DE ANCHIETA COSTA JUNIOR - Representante Legal - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA, 2. ANA VALERIA DE SOUSA BRAZ CLEMENTE. Fortaleza 09 de novembro de 2023. Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº169/2023/PROCESSO NUP 22001.019460/2023-39 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, a Sra.