DOE 20/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

41 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 06768883/2023 IG 1292610 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI LICEU DR JOSÉ GONDIM, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0670-33, no Município Iguatu/CE neste ato representada pelo (a) Sra. A Diretora Geral, Sra. ANTONIA LIDUINA BARBOSA DE LIMA CONTRATADA: CICERO WALTER MATOS DA SILVA-ME-CONTACE, inscrita no CNPJ sob nº 33.876.240/0001-03, Município Nova Olinda/CE neste ato representada pelo(a) Sr Cicero Valter Matos da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNA ELEVADA, na EEMTI LICEU DR JOSÉ GONDIM, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 09/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos, FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) publicação dias corridos contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 26.257,35 (Vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN- TÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.02.449051.56900.1-161969. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônia Liduina Barbosa de Lima CONTRATADA - Cicero Valter Matos da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - ADAIZA GOMES DA SILVA 2 - MARIA SOCORRO PINHEIRO DO NASCIMENTO, Fortaleza 14 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07949288/2023 PRE RESERVA: 1292343 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0714-99, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Dire- tor(a) Geral, Sr(a) FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA: K & R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.826.445/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) MARIA ELIENE REBOUCAS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA (CIVIL ELÉTRICA) DA ILUMINAÇÃO EXTERNA, CAIXAS DE MEDIÇÃO, HALL DE ENTRADA, CAIXA DÁGUA E CALÇADA, na EEEP PROFESSOR CESAR CAMPELO conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 215.076,42 (DUZENTOS E QUINZE MIL SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 - 379482. . DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO - CONTRATANTE, MARIA ELIENE REBOUCAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARCOS ANTONIO LIMA FILHO, 02- ILEGÍVEL.Fortaleza, 09 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°07311372/2023 PRE RESERVA : 1293221 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ANCHIETA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0246-52, CREDE 1 - Maranguape/Ce, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.(a) Diretora Geral, Sr(a) Adelaide Maria de Abreu Almeida CONTRATADA: ALEX SANDRO DE SOUSA CONSTRUÇÕES ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.768.745/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Alex Sandro de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO, CAIXA DÁGUA E ADEQUAÇÃO DA COZINHA na EEMTI ANCHIETA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/ 2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 236.842,93 (Duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.449051.56900.1 – 159052. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Adelaide Maria de Abreu Almeida - CONTRATANTE, Alex Sandro de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PATRICIA FREITAS ABREU, 02 - LINDALVA ABREU RODRIGUES. Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

Nº DO PROCESSO: º 22001.027143/2023-96 EXTRATO AO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº074/2021 I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 074/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE AMONTADA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.582.449/0001-91, representado(a) por seu(a) Prefeito(a), FLÁVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, portador(a) do CPF/MF Nº 031.355.033.64, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 074/2021, com base na justificativa apresentada no Processo supracitado, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº 18.129, de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.278, de 11 de Setembro de 2020 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições:; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Sexta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28 de outubro de 2023 até 24 de abril de 2024; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original e seus aditivos; V - DATA E ASSINANTES: 26 de outubro de 2023. ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação, FLÁVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1.AECIO DE OLIVEIRA MAIA, 2. FRANCISCO BRUNO FREIRE. Fortaleza 31 de outubro de 2023. Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

Nº DO PROCESSO: NUP 22001.021383/2023-87 EXTRATO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº056/2021 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 056/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/ CE e o MUNICÍPIO DE BEBERIBE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.528.292/0001-89, doravante denominado