DOE 20/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.11.33903 9.54400.1 - 395247. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR CONTRATADA - ANTONIO ABERLARDO SOUZA LAURINDO e TESTEMUNHAS: 1 - ANA DAIANE PEREIRA DA SILVA 2 - ROBERTA MYKEIA ROCHA NEVES, Fortaleza 09 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001029895/202391 IG 1293126 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 06 - Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0094-24, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Daniel Carlos da Costa CONTRATADA: M DE LOURDES G CEDRO - ME, inscrita no CNPJ sob no 33.187.562/0001-45, Meruoca - CE, representado neste ato pela Srª Maria de Lourdes Gomes Cedro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, SEMINÁRIOS, CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES, FEIRAS E FESTIVAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 14/2023 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 23.874,20 (Vinte e Três Mil, Oitocentos e Setenta e Quatro Reais e Vinte Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.11.339039.1.5509200 000.1 395409. DATA DA ASSINATURA: 09 de Novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Daniel Carlos da Costa CONTRATADA - Maria de Lourdes Gomes Cedro e TESTEMU- NHAS: 1 - ANA FERNANDA MARTINS MELO 2 - DÁDIMO SWEDEN PASSOS RODRIGUES DAMASCENO, Fortaleza 09 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 06195832/2023 IG 1290869 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS - CREDE 08 - Município de Aratuba/Ce, inscrita no CNPJ: 07954514/0057-80, neste ato representado por seu Diretor Geral Sra. EVANIA MARIA LIMA DA SILVA CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS ME LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.312.053/0001-97, Capistrano - ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE aquisição de reforma elétrica: ramal de entrada, na ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0004/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 FORO: Aratuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 23.124,20 (vinte e três mil e cento e vinte e quatro reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.07.339039.54400.1-395103. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EVANIA MARIA LIMA DA SILVA CONTRATADA - MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - JOSELITA LIMA DOS SANTOS 2 - PEDRO WILSON DA SILVA SANTOS, Fortaleza 09 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05342165/2023 - IG - 1293648 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/E.E.E.P. PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0677-00, situada na Fazenda Amontada, nº S/N, Bairro Recreio, no Município Mombaça-CE, CEP 63610-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Wellington Machado Vieira CONTRATADA: FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.994.965/0001-51, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Reginaldo Cavalcante de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA E SPDA, LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, REFORMA ELÉTRICA DO QGBT E RAMAIS PARA OS QFS, MALHA DE ATER- RAMENTO DA SUBESTAÇÃO, na E.E.E.P. PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 0005/2023, regido pelo Art.23, Inciso I, alínea “a” e §1° da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei Federal 13.726, de 08 de outubro de 2018, .bem como pela Lei Complementar nº 123/2006 FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 137.693,81 (cento e trinta e sete mil seiscentos e noventa e três reais e oitenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10 149.09.339039.54400.1 - 394955. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Wellington Machado Vieira - CONTRATANTE – Francisco Reginaldo Cavalcante de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Glauba Maria Lucena Vieira de Sousa, 02- Arthur Benevides de Sousa. Fortaleza, 14 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.017033/2023-16 IG 1283559 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0442-54 - Município de FORTALEZA - CE, neste ato representada por Seu(a) Diretor(a) Geral, Sr. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO CONTRATADA: UNIAS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.246.178/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VICTOR FERREIRA UNIAS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o Serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS em favor da EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de trans- crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24757 e Termo de participação: 2023/0018 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo para VIGÊNCIA dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a assinatura deste contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será de 340(trezentos e quarenta dias), após a assinatura deste contrato. VALOR GLOBAL: R$2.747,00 ( Dois mil setecentos e quarenta e sete reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.5000 0.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO CONTRATADA - VICTOR FERREIRA UNIAS e TESTEMUNHAS: 01- HANIEL SANTOS DA SILVA, 02- xxxx . Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR