DOE 20/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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39 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 DE INDEPENDÊNCIA – CE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 008/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Independência/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 77.279,59 (Setenta e sete mil, duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.12.339039.56900.1 - 161137. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA - Raimundo Camelo Melo e TESTEMUNHAS: 1 - Elissandra Alves Gonçalves 2 - Francisca das Chagas Abreu, Fortaleza 10 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02779562/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP MÁRIO ALENCAR , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0551-08 - Município de Fortaleza/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Mayumi Passos Lopes CONTRATADA: RHOMACON ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob nº 37.685.622/0001-00 - doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre- sentada pelo(a) Sr(a) ROMULLO DE MORAIS FARIAS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA CAIXA DÁGUA, GRADIL DA FACHADA E DA MEDIÇÃO ENEL na EEEP MÁRIO ALENCAR, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 84.328,04 ( OITENTA E QUATRO MILTREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1-379482. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Mayumi Passos Lopes CONTRATADA - ROMULLO DE MORAIS FARIAS e TESTEMUNHAS 1 - GABRIELA LIMA GONÇALVES DE OLIVEIRA 2 - DAMILSON SANTOS DA SILVA, Fortaleza 14 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.024048/2023-31 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA EEEP – CREDE 08 – PALMÁCIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0787-44, neste ato representada pela Sra. ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA CONTRATADA: A K CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.754.274/0001-83, representada neste ato pelo Sr. DIEGO PAIVA PONTES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/27584, Termo de Participação nº 2023/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27584 e Termo de Participação nº 2023/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: PALMÁCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias, contados da data da publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/27584, Termo de Participação nº 2023/0008 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.339039.50000.0 - 740. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA - CONTRATANTE - DIEGO PAIVA PONTES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DO SOCORRO BARROS SILVA DE ARAÚJO, 02- TEREZINHA GOMES PINHEIRO MENDONÇA. Fortaleza, 01 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001022755/202392 IG 1288647 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL VIRGILIO TAVORA - CREDE 12 - Município de Quixadá/CE - inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0288-01, neste ato representada por seu(sua)Coordenador(a), Sr.(a) Francisco Tauvânio Vieira CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sobnº21.271.579/0001-05, Município de Boa Viagem/CE, CEP: 63.870-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rafael da Silva Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVICO DE ABASTECIMENTODEAGUA, CAMINHAO PIPA - PESSOA JURIDICA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/27178, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09demarçode 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 19/2023eTermo de Parti- cipação nº 2023/27178 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 ( Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.285,00 ( Três mil duzentos e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Tauvânio Vieira CONTRATADA - Rafael da Silva Souza e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA VALDENIZIA BENICIO 2 - MARCIANA MOREIRA GOMES LIMA, Fortaleza 09 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05222224/2023 IG 1293117 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS - CREDE 06 - Município de Santana do Acaraú/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0013-69, neste ato representada por seu Diretor Geral, Senhor JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR CONTRATADA: CL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.111.380/0001-43, Município Sobral - CE, neste ato representada pelo Senhor Antônio Abelardo Souza Laurindo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA, SALAS DE AULA, ÁREAS COMUNS, QUADRA POLIESPORTIVA, ILUMINAÇÃO EXTERNA, na EEEP FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Santana do Acaraú/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 209.173,27 (duzentos e nove mil, cento e setenta e três reais e vinte