DOE 20/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 como finalidade acrescentar valor e mudar da forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo(AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR) da Escola de Ensino Médio Ana Facó, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.689,08(cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oito centavos), que representa 16% (dezesseis por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Jilson Tavares Cruz - CONTRATANTE, Francisco Antonio da Silva Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DE JESUS RIBEIRO DA FONSECA, 02 - ARYELI DE ALMEIDA RIBEIRO. Fortaleza, 13 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08362590/2023 PRE RESERVA: 1294131 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR, DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N°10/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA/EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCILIO inscrita no CNPJ sob o n° 07.954514/0425- 53, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr. André Mota Furtado; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: GYGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 26.161.655/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Adrielly Monte Rocha,; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato n°10/2023, oriundo do Convite n° 003/2023, publicado no DOE de28/06/2023, de acordo com o processo n° 08362590/2023, regulamentado no Art. 57, §1°, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea b e § 10 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar o prazo de vigência e execução ao Contrato n°10/2023, que tem por objetivo OBRA DE REFORMA EMERGENCIAL DO MURO, DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DAS SALAS DE AULA da E.E.F.M GOVERNADOR FLAVIO MARCÍLIO, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 51.163,97 (Cinquenta e Um Mil Cento e Sessenta e Três Reais e Noventa e Sete Centavos ), que representa 25,82.% ( Vinte e Cinco e Oitenta e Dois por Cento ), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLAUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e Vinte ) dias, a partir de 25/12/2023 até 22/04/2024. :PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLAUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa ) dias, a partir de 01/11/2023 até 29/01/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: André Mota Furtado - CONTRATANTE, Adrielly Monte Rocha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VALDENIZ FURTADO DA SILVA, 02 - ELIONE FERREIRA SALES. Fortaleza, 14 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001.031513/202390 PRE RESERVA 1294100 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 29/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0614-26, Crato/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sr (a) COORDENADORA LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: DANIEL DE OLIVEIRA PEIXOTO - ME, inscrito no CNPJ sob nº 30.612.740/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Daniel de Oliveira Peixoto; V - ENDEREÇO: CRATO/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20220017, publicado no DOE de 07/11/2023, de acordo com o processo nº 22001.023473/2023-11 (aditivo nº 22001.031513/2023-90), regulamentado no art. 65, inciso I, alinea “b” §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato, que tem por objetivo Serviços de Terceiros – FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18, conforme termo de referência em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.160,00 (três mil cento e sessenta reais), que representa 8,17% (oito vírgula dezessete por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE, Daniel de Oliveira Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TARCIA POLYANA COELHO GOUVEIA , 02 - ANA TERESA BRITO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 14 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 321/2023/PROCESSO NUP 22001.027189/202313 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: O MOVELEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, estabelecida na Rua Frei Henrique de Coimbra, nº 583, – Emaús, Parnamirim/RN, CEP: 022.392.534-95, inscrita no CNPJ sob o nº º 08.773.990/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ DE ANCHIETA COSTA JUNIOR, CPF nº 022.392.534-95 e RG nº 1500993 ITEP/RN, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 10 (dez) aparelhos de ar condicionado, com tecnologia inverter, com serviços de instalação, na capital e interior, para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações constantes nos itens 17,18, 19, 20 previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA e 05 (cinco) aparelhos de ar condicionado, com tecnologia inverter, com serviços de instalação, na capital e interior, para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações constantes nos itens 21 e 22 previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220068 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 1800 – Fonte 73 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.02.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.03.449052. 27303.1 22100022.12.362.434.10595.04.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.05.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.06.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.07.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.08.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.09.449052.27303.1 2210002 2.12.362.434.10595.10.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.11.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.12.449052.27303.1 22100022.12.362. 434.10595.13.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.14.449052.27303.1. DATA DA ASSINATURA: 30 DE OUTUBRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE , JOSÉ DE ANCHIETA COSTA JUNIOR - Representante Legal -CONTRA- TADA e TESTEMUNHAS : 01. TAYNARA LIMA OLIVEIRA , 02. ANA VALERIA DE SOUSA BRAZ CLEMENTE. Fortaleza, 09 de novembro de 2023. Marjorie Dionisio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 06399535/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0161-29 - CREDE 13 - no Município Independência/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA: R C M CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 44.291.871/0001-87, com sede Sitio Vaca Morta S/N Zona Rural, Município de Crateús/CE neste ato representada pelo(a) Sr(a) Raimundo Camelo Melo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DO ANEXO DA EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, SITUADA NA LOCALIDADE DE TRANQUEIRAS MUNICÍPIO