DOE 20/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

37 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.031492/2023-11/PRÉ-RESERVA: 1294318 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM HERMINO BARROSO - CREDE 02 - PARACURU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0148-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Milly Warley Albuquerque Ramos; III - ENDEREÇO: PARACURU/CE; IV - CONTRA- TADA: CONSTRUTORA ATHENA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.371.397/0001-14, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Ewerton Silva Oliveira; V - ENDEREÇO: PARACURU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2022 publicado no DOE de 10/11/2022 e de acordo com o processo nº 22001.031492/2023-11 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PARACURU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo A EXECUÇÃO de REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DAS SALAS DE AULA PARA CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA EEM HERMÍNIO BARROSO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 10 de novembro de 2023 até 27 de maio de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 14 de agosto de 2023 até 11 de novembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Milly Warley Albuquerque Ramos - CONTRATANTE – Ewerton Silva Oliveira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Conceição de Sousa Duarte. Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.025882/2023-43/PRÉ-RESERVA: 1291815 I - ESPÉCIE: Nº01-TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº11/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA CAVALCANTE COSTA - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0290-26, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Carlos de Oliveira; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: F.N.C.MAIA FILHO SHOPPING MED, inscrita no CNPJ sob nº 43.556.491/0001-64, , neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Nelson Cavalcante Maia Filho; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Carta Convite) de nº 02/2023 publicado no DOE de 03/07/2023 e de acordo com o processo nº 22001.025882/2023- 43, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, da Escola ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.443,89 (Três mil, Quatrocentos e Quarenta e três reais e Oitenta e Nove Centavos), que representa 24,98% (Vinte e quatro e noventa e oito por cento), e será pago em 01 (Uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Carlos de Oliveira - CONTRATANTE – Francisco Nelson Cavalcante Maia Filho – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Marta Maria de Sousa, 02- Maria Júlia Castro Silveira. Fortaleza, 14 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.028882/2023-03/PRÉ-RESERVA: 1293348 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 21/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL FERREIRA DA SILVA - CREDE 01 - EUSÉBIO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0411-58, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Márcio Rogério Gurgel de Carvalho; III - ENDEREÇO: EUSÉBIO/CE; IV - CONTRATADA: C M G DOS REIS, inscrita no CNPJ sob nº 10.331.597/0001-00, neste ato representada pelo (a) Sr. CEZAR MATHIAS GADELHA DOS REIS; V - ENDEREÇO: EUSÉBIO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2022 publicado no DOE de 28/12/2022 e de acordo com o processo nº 22001.028882/2023-03 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: EUSÉBIO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, na EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 24/10/2023 até 22/12/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo ; XII - DATA: 18 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO - CONTRATANTE – CEZAR MATHIAS GADELHA DOS REIS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA, 02- TAIS LUCAS BRITO. Fortaleza, 09 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07112469/2023 PRE RESERVA : 1293518 I - ESPÉCIE: 03 TERMO ADITIVO DE PRAZO AOCONTRATONº03/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0138-80, CREDE 1 - Caucaia/CE, doravante deno- minada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MICHELE DO NASCIMENTO FERREIRA; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/ CE; IV - CONTRATADA: TUXAWA MULTISERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.191.907/0001-62, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. JOÃO CASSIMIRO DO NASCIMENTONETO; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2022 publicado no DOE de 27/05/2022 e de acordo com o processo nº 07112469/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA E BANHEIRO, da Escola Indígena Índios Tapeba, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 27/10/2023 até 24/01/2024.PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 29/04/2023 até 27/07/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 DE OUTUBRO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHELE DO NASCIMENTO FERREIRA - CONTRATANTE, JOÃO CASSIMIRO DO NASCIMENTO NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CLAUDENICE SOARES GOMES, 02 SHEILIANA DO PRADO SILVA. Fortaleza, 14 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001.012967/202361 PRE RESERVA : 1285761 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0003/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0393 - 31, CREDE 9 - Beberibe/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jilson Tavares Cruz; III - ENDEREÇO: Beberibe/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES – ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Antonio da Silva Gomes; V - ENDEREÇO: Beberibe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Carta Convite) de nº 2023/0001 publicado no D.O.E de 04/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.012967/2023-61 e regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Beberibe/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem