DOE 20/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 DA BIBLIOTECA, QUADRA ESPORTIVA, em favor da escola EEEP ALAN PINHO TABOSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo prevista na Cláusula Quinta, que trata da Execução do Contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias a partir de 03 de outubro de 2023 até 01 de dezembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de novembro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Elton Luz Lopes - CONTRATANTE – Dayane Silva Pinto de Oliveira – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- João Marcos Luz, 02- Sueli Marinho Teixeira. Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.026484/2023-44/PRÉ-RESERVA: 1294111 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS - CREDE 06 - PIRES FERREIRA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0778-53, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco de Assis Oliveira Damasceno; III - ENDEREÇO: PIRES FERREIRA/CE; IV - CONTRATADA: JMX NETO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.514.420/0001-58, neste ato representada pelo Sr. João Macedo Ximenes Neto; V - ENDEREÇO: PIRES FERREIRA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 10/07/2023 e de acordo com o processo nº 22001.026484/2023-44 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PIRES FERREIRA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COZINHA, ÁREAS EXTERNAS, QUADRA POLIESPORTIVA E SALAS DE AULA PARA O TEMPO INTEGRAL, da Escola EMTI INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15 de outubro de 2023 até 13 de dezembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Oliveira Damasceno - CONTRATANTE – João Macedo Ximenes Neto – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisca Jamille Barbalho Sousa, 02- Lucila Simplício Azevedo. Fortaleza, 14 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.032278/2023-73/PRÉ-RESERVA: 1294109 I - ESPÉCIE: 2°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0126-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marconi Patrício da Silva de Andrade; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA F ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Sr. Helano Ferreira de Araújo Junior; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2022 publicado no DOE de 08/03/2023 e de acordo com o processo nº 22001.032278/2023-73 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULAS, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 03/11/2023 até 01/03/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Marconi Patrício da Silva de Andrade - CONTRATANTE – Helano Ferreira de Araújo Junior – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Fablicia Lima de Oliveira, 02- Josiane da Silva Rodrigues. Fortaleza, 14 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.032511/2023-18/PRÉ-RESERVA: 1293784 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE - CREDE 14 - MILHÃ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0747-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE; III - ENDEREÇO: MILHÃ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES RURAIS DO CENTRO SUL, inscrita no CNPJ sob nº 32.144.817/0001-20, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA; V - ENDEREÇO: MILHÃ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 08/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.032511/2023-18 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MILHÃ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 24/11/2023 até 02/03/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE - CONTRATANTE – LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA MIRINEIDE LIANA DE LIMA, 02- FRANCISCA CARLIVANIA PINHEIRO. Fortaleza, 13 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.032509/2023-49/PRÉ-RESERVA: 1293325 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA – QUE TRATA DO VALOR, DO CONTRATO nº 2023/0029; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - CREDE 10 - RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0226-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE; III - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; IV - CONTRATADA: C. J. MAIA ASSIS - ME, CNPJ n.º 11.141.846/0001- 68, neste ato representada pelo Sr. CLEVE JOSÉ MAIA ASSIS; V - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 2023/0029, publicado no DOE de 24/10/2023, oriundo da modalidade licitatória Carta Convite nº 0023/0009, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 07621428/2023; VII- FORO: RUSSAS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a Cláusula Segunda, que trata do valor do contrato, que tem por objetivo a aquisição de Material de Consumo (Material Educativo e Esportivo), em favor do Colégio Estadual Governador Flávio Marcílio; IX - VALOR GLOBAL: DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA, DO VALOR DO CONTRATO: Alterar o valor para R$ 2.498,68 (Dois Mil, Quatrocentos e Noventa e Oito Reais e Sessenta e Oito Centavos). Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 01/11/2023, para corrigir a Cláusula Segunda do Contrato, que trata do Valor. Onde se lê: “R$ 2.498,38” Leia-se: “R$ 2.498,68” ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE - CONTRATANTE – CLEVE JOSÉ MAIA ASSIS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Thayane Gonçalves Gomes, 02- Sílvia Helena da Silva. Fortaleza, 09 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR