DOE 20/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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35 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.029034/2023-11 - IG - 1293346 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0500-68, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Marta Verônica Correia Ribeiro; III - ENDE- REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SJ ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.127.877/0001-25, doravante deno- minada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Glaukon Souza de Macedo; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2023 publicado no DOE de 29/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001029034/2023-11 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA ACESSIBILIDADE E BIBLIO- TECA, da Escola EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 24/10/2023 até 22/12/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de outubro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Marta Verônica Correia Ribeiro - CONTRATANTE – Glaukon Souza de Macedo – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Rosangela Barros Barreto, 02- Maria Valdeniza Silva de Abreu. Fortaleza, 09 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.028416/2023-10 - IG - 1294316 I - ESPÉCIE: 04° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0146-90, Município CAUCAIA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) KATIANE FERREIRA DA SILVA; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.380.538/0001-58, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite N° 05/2021 publicado no DOE de 20/04/2022 e de acordo com o processo nº 22001.028416/2023-10 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigencia do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE 03 SALAS DE AULA, da Escola INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigencia do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 11/11/2023 até 10/12/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 novembro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: KATIANE FERREIRA DA SILVA - CONTRA- TANTE – ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- JOSIANE DA SILVA MORAIS, 02- CLAUDÊNIA DE MATOS. Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001032545/202311 IG 1293630 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WLADIMIR RORIZ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0399-27 - CREDE 09 - Município de Chorozinho/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA; III - ENDEREÇO: Chorozinho/ CE; IV - CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95, Município Baturité - CE, representado neste ato pelo Sr. Luiz Edgar Duarte da Silva; V - ENDEREÇO: Baturité - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230004 publicado no DOE de 29/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.032545/2023-11 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Chorozinho/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE CAIXA DAGUA da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WLADIMIR RORIZ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA quinta, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 04/11/2023 até 03/12/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA CONTRATADA - LUIZ EDGAR DUARTE DA SILVA E TESTEMUNHAS: 1 - ANDERSON RAPHAELL SOUSA DE OLIVEIRA 2 - SARAH DA SILVA LIMA, Fortaleza 10 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08334600/2023 - IG - 1294054 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA DA PONTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0144-28, Município Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jose Cleber da Silva Nogueira; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRA- TADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/001-61, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Afonso Franca Pinto; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação eletrônica de nº 02/2022 publicado no DOE de 13/10/2023 e de acordo com o processo nº 08334600/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, da ESCOLA INDÍGENA DA PONTE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (Duzentos e quarenta) dias, a partir de 13/10/2023 até 08/06/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (Duzentos e quarenta) dias, a partir de 13/10/2023 até 08/06/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Outubro de 2023 ; XIII - SIGNATÁRIOS: Jose Cleber da Silva Nogueira - CONTRATANTE – Paulo Afonso Franca Pinto – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.034057/2023-30 - IG - 1294323 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a EEEP ALAN PINHO TABOSA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0170-10, Munícipio de Pentecoste, estado do Ceará – CEP 62.640-000, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. Elton Luz Lopes; III - ENDEREÇO: Pentecoste/CE; IV - CONTRATADA: D S P DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.539.524/0001-32, Município Canindé, CEP 626700 -000 denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra. Dayane Silva Pinto de Oliveira; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 06/2023, Publicado no DOE de 06/06/2023, de acordo com o Processo nº 22001.034057/2023-30, regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Pentecoste/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA HALL ENTRADA, REF. COBERTA BLOCO DE SALAS, REF. ESTRUTURAL DOS LAB. ESPECIAIS, AUDITÓRIO, REFORMA