DOE 20/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de novembro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO - CONTRATANTE – CARLOS FRANK XAVIER RIBEIRO – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- MARA MARIA BEZERRA MOURÃO, 02- JOSENIR ARAÚJO DA SILVA. Fortaleza, 13 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.032330/2023-91 - IG - 1293636 I - ESPÉCIE: 1º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 01/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA, Bairro PAJUÇARA, Município de MARACANAÚ, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sr.(a) OTÍLIA CRISTIANE BEZERRA E SILVA; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRA- TADA: TRADE CONSTRUÇÕES inscrita no CNPJ sob nº 34.855.907/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JANUA KELLY DE MENEZES; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2022 publicado no DOE de 17/02/2023 PÁGINA 63 e de acordo com o processo com NUP/VIPROC de Nº 22001.032330/2023-91 - CONTRATO - ADITIVO DE PRAZO e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo o serviço de REFORMA DA COBERTURA E REPAROS NA EDIFICAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15 de outubro de 2023 até 11 de abril de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de outubro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: OTÍLIA CRISTIANE BEZERRA E SILVA - CONTRATANTE – JANUA KELLY DE MENEZES – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.029615/2023-45 - IG - 1293343 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.954.514/0024-11, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, CEP: 62.620-000, TELEFONE (88) 98176.3931, DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATANTE, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA DIRETORA GERAL, A SRª MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES; III - ENDEREÇO: IRAUÇUBA/ CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA – ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 35.411.699/0001-67, MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, CEP 62.130-000, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. ALBEGÉRIO COSTA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: MERUOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLVEM FIRMAR O PRESENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 04/2023, DE ACORDO COM A CARTA CONVITE DE Nº. 03/2023 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 03/07/2023, PÁG. 94, E DE ACORDO COM O PROCESSO NUP N.° 22001.029615/2023-45 E REGULAMENTADO NO ARTIGO 57, § 1° INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES; VII- FORO: IRAUÇUBA/CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE ADITIVO TEM COMO FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N.° 04/2023, QUE TEM POR OBJETIVO A EXECUÇÃO DA REFORMA DE SALAS PARA TEMPO INTEGRAL, NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS, CONFORME ORÇAMENTO DE DESPESAS EM ANEXO AO CONTRATO ORIGINAL, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA.; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA, QUE TRATA DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, ORA ADITADO, FICA PRORROGADO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 ATÉ 06 DE DEZEMBRO DE 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E SEUS ADITIVOS. E, PARA VALIDADE DO QUE FICOU CONVENCIONADO, AS PARTES ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO NA PRESENÇA DAS DUAS TESTEMUNHAS ABAIXO; XII - DATA: 25 DE OUTUBRO DE 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES - CONTRATANTE – ALBEGÉRIO COSTA DE SOUSA – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- RAPHAELA MARIA SAMPAIO BARROS MELO, 02- ALDENORA CAMILA DE SOUSA FERNANDES. Fortaleza, 09 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.030364/2023-41 - IG - 1293634 I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EUSÉBIO DE QUEIROZ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0555- 31, no Município Eusébio - CE, CEP 61.760-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. MARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA DE PAULA; III - ENDEREÇO: Eusébio/CE; IV - CONTRATADA: BEZERRA FREITAS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.691.212/0001-32, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr André Augusto Bezerra e Silva de Freitas; V - ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2022 publicado no DOE de 12/08/2022 e de acordo com o NUP Nº 22001.030364/2023-41 e regulamentado nos art. 57, §1º inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Eusébio/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo, tem a finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem o objetivo da EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA DO BLOCO PEDAGÓGICO, HALL DE ENTRADA, LABORATÓRIOS ESPECIAIS, TRATAMENTO DA ESTRUTURA DO REFEITÓRIO E QUADRA ESPORTIVA, REFORMA DA FOSSA, REFORMA DE SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO E REFORMA DA SUBESTAÇÃO ELÉTRICA DE 300KVA, na ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EUSÉBIO DE QUEIROZ, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 26/10/2023 até 23/01/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA DE PAULA - CONTRATANTE – André Augusto Bezerra e Silva de Freitas – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- MARIA NILMA PONTES LIMA, 02- MARIA DANIELE ALMEIDA DE SOUZA. Fortaleza, 10 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.024521/2023-80 - IG - 1293317 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/202023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0721-18, com o endereço Rua Antonio Gonçalves da Silva, Araripe/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Sra. PATRÍCIA DOS SANTOS ALENCAR; III - ENDEREÇO: Araripe/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DAMIAO HONORIO DE LIMA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 34.761.532/0001-63 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. DAMIAO HONORIO DE LIMA; V - ENDEREÇO: Araripe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta convite nº 01/2023 publicado no DOE de 26/06/2023, de acordo com o processo nº 22001.024521/2023-80, e regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Araripe/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo ABASTECIEMNTO DE ÁGUA POR PESSOA JURIDICA, da Escola EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.549,00 (Três mil quinhentos e quarenta e nove reais), que representa 23,33% (vinte e três virgula trinta e três por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Novembro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: PATRÍCIA DOS SANTOS ALENCAR - CONTRA- TANTE – DAMIAO HONORIO DE LIMA – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- SERGIO DE SOUSA BARRETO, 02- GILMAR BARBOSA DA SILVA. Fortaleza, 09 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR