DOE 20/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

47 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº361/2022 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: NORTH SHOPPING MARACANAÚ LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Carlos Jereissati, nº 100, Sala E, CEP 61901-012, Conj Jereissati II, Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 8.245/91, e suas alterações, no processo NUP 08012.015733/2023-16; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e reajuste do Contrato de Locação nº 361/2022, que fica estabelecido à Avenida Senador Carlos Jereissati, nº 100, Loja 306 e 306-E, 3º piso, Jeireissati I em Maracanaú, Ceará, CEP: 61.900-225, com área locável: 221,56 m² (Loja 303), Área total aproximada: 559,52 m², sendo 312,88 m² (área de vistoria – Loja 306 – E), destinando-se à instalação do Posto de Atendimento do DETRAN-CE em Maracanaú/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 151.405,45 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 03/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 03 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; DOUGLAS FRANCO MATTOS RUSSO- ADMINISTRADORA NORTH SHOPPING MARACANAÚ LTDA. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

CORRIGENDA No Diário Oficial nº 064, 03/04/2023, que publicou o Ato declarando o cumprimento do Estágio Probatório aos servidores relacionados no anexo único. Onde se lê: JONH VITOR CANUTO SOUSA Leia-se: JOHN VITOR CANUTO SOUSA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 20 de outubro de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENCIA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 052/CEGÁS/2020 ESPÉCIE: 3º(TERCEIRO)TERMO DE ADITAMENTO; CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS; ENDEREÇO: Av. Washin- gton Soares, 6475, Bairro José de Alencar, Cep.: 60.830-005, Fortaleza/CE; CONTRATADA: FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDAI; ENDEREÇO: Rua Sousa Girão, 180, Bairro José Bonifácio, Fortaleza-CE, Cep: 60.055-370;; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016; Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, celebrada entre os Sindicatos dos Trabalhadores Transportes Rodo- viários Estado do Ceará e o das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará, Nº CE000586/2023, homologada em 01/06/2023, pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE com vigência a partir de 01/01/2023 a 31/12/2024. Justificativa emitida pela Gerente Administrativa, com o de acordo do Diretor Administrativo e Financeiro da CEGÁS; FORO: De Fortaleza/Ce; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 2.410.500,14 (dois milhões quatrocentos e dez mil e quinhentos reais e quatorze centavos); VIGÊNCIA: xx; DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas por este ou qualquer outro Termo de Adita- mento; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2023;; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Francisco Adaly Arrais Fortaleza(FAZ). Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 083/CEGÁS/2023 CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.; OBJETO: Serviços de SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL – de Empresas Concessionárias ou não de Serviços Públicos de abastecimento de Água e Saneamento Básico, ou Produção e Distribuição de Gás, ou Produção e Distribuição de Energia Elétrica – apólice à Base de Ocorrência – Ocurrence Basis para cober- tura do Sistema de Distribuição de Gás Canalizado e SEGURO INCÊNDIO (INCÊNDIO, INCLUSIVE DECORRENTE DE TUMULTOS, QUEDA DE RAIO, EXPLOSÃO DE QUALQUER NATUREZA E IMPLOSÃO) da CEGÁS, em conformidade com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016 e os preceitos do direito privado e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE, necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da apólice de seguro.; VALOR GLOBAL: R$ 219.389,10 (duzentos e dezenove mil trezentos e oitenta e nove reais e dez centavos) pagos em Na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁ; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce., 08 de outubro de 2023; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Carlos Eduardo Mamede Polízio(MAPFRE). Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 089/CEGÁS/2023 CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: QUALYTEAM SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: Prestação de serviços e disponibilização de solução integrada de software como serviço (SaaS) de gestão da qualidade contemplando: Gestão Eletrônica de Documentos, Gestão de Indicadores, Gestão de Não Conformidade e Gestão de Riscos e Auditorias. Inclui-se na prestação de serviços o suporte técnico, parametrização da solução e treinamento para atender as necessidades da CEGÁS, em conformidade com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e os preceitos do direito privado e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE, necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 15 (quinze) meses, contados a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 29.657,00 (vinte e nove mil seiscentos e cinquenta e sete reais) pagos em Na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁ; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce., 14 de novembro de 2023; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Antonio Carlos Silva, Nildo José da Silva(QUALYTEAM). Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS PORTARIA Nº195/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE Registre-se e publique-se.