DOE 20/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformi- dade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ADRIANA REIS RODRIGUES, matrícula 30050452, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 01 de novembro de 2023. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Marcio Cardeal Queiroz da Silva SECRETÁRIO DA FAZENDA, EM EXERCÍCIO

O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformi- dade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) BRUNO MOREIRA SARAIVA, matrícula 80033397, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 23 de Outubro de 2023. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Marcio Cardeal Queiroz da Silva SECRETÁRIO DA FAZENDA, EM EXERCÍCIO

O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, EM EXERCÍCIO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 34.841, de 05 de Julho de 2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JOSE FLAVIO DA SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Marcio Cardeal Queiroz da Silva SECRETÁRIO DA FAZENDA, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº340/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP 19001000823/2023-58, RESOLVE: CONCEDER, nos termos do Art. 25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho de 2006, alterada pelas Leis n° 14.350 de 19.05.2009, 15.364 de 04.06.2013 e 17.393, de 26.02.2021, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento base, de 15% (quinze por cento), com vigência a partir de 03.07.2023, o servidor FERNANDO DE SOUSA LIRA ARAÚJO, Auditor Fiscal Jurídico da Receita Estadual, 1ª Classe, Referência A, matrícula n°300014-8-6, lotado nesta Secretaria da Fazenda, portador do título de ESPECIALISTA EM DIREITO TRIBUTÁRIO. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de outubro de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA CC 0394/2023-SEFAZ - O ( A ) SECRETÁRIO DA FAZENDA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.841, de 05 de Julho de 2022, RESOLVE DESIGNAR, FRANCISCO ANSELMO DOS SANTOS FILHO, a partir de 01 de Novembro de 2023, para o exercício no(a) Célula de Infraestrutura, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Marcio Cardeal Queiroz da Silva SECRETÁRIO DA FAZENDA, EM EXERCÍCIO

PORTARIA CC 0397/2023-SEFAZ - O ( A ) SECRETÁRIO DA FAZENDA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.841 de 05 de Julho de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSE FLAVIO DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Suprimentos , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Marcio Cardeal Queiroz da Silva SECRETÁRIO DA FAZENDA, EM EXERCÍCIO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº067/2021 (SACC 1190454) I - ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Nepomuceno, nº 02, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.055-000; IV - CONTRATADA: FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.533.966/0001-48; V - ENDEREÇO: Rua Sousa Girão, nº 180, loja A, José Bonifácio, Fortaleza - CE, CEP: 60055-370; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos que constam no processo administrativo nº 19001.000637/2023-19; Nas normas do Art. 57, inciso II, e Art. 65, inciso II, ambos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Nos termos do subitem 8.1. da Cláusula Oitava e condições do Contrato nº 067/2021; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste aditivo de valor e prazo RENOVAR o Contrato nº067/2021; IX - VALOR GLOBAL: O valor total deste aditivo para cobrir as despesas com a renovação pelo período de vigência contratual é de R$ 14.493.393,84 (quatorze milhões, quatrocentos e noventa e três mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos), correspondendo ao valor mensal do contrato de R$ 1.207.782,82 (um milhão, duzentos e sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos), conforme planilha constante no ANEXO ÚNICO deste Termo. Em face do presente Termo Aditivo, a CONTRATADA deverá apresentar garantia contratual no montante de R$724.669,69 (setecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor de R$ 14.493.393,84 (quatorze milhões, quatrocentos e noventa e três mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos), previsto no item 4.1 da Cláusula Quinta, com o prazo de validade superior a 90 (noventa) dias do prazo contratual, conforme termos estabelecidos na Cláusula Nona do Contrato n° 067/2021 e no subitem 20.8 do Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 20200012 – SEFAZ; X - DA VIGÊNCIA: O Contrato nº 067/2021 ficará renovado por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27/11/2023 a 26/11/2024. Em razão da presente renovação, o Contrato nº 067/2021 totalizará 36 (trinta e seis) meses de vigência; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado não expressamente modificadas através deste Aditivo; XII - DATA: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará em 10/11/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Saulo Araújo Toscano Júnior, REPRESENTANTE DA SEFAZ e Francisco Adaly Arrais Fortaleza, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA. Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Publique-se. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA PORTARIA Nº201/2023 - O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, previstas no Art. 5º, XIV, do Decreto nº 33.471, de 12 de fevereiro de 2020 e no Art. 50, XIV, da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, CONSIDERANDO o fundamento do artigo n° 67 da Lei n° 8.666/93 RESOLVE DESIGNAR, através do NUP: 08001.002478/2023-71 a partir do dia 01 de outubro de 2023 o servidor OSVALDO ASSUNÇÃO MENDONÇA, matrícula nº 30000439 como fiscal do Contrato n° 035/SEINFRA/2022, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura do Ceará
- SEINFRA e a empresa MOB-RAILWAY TECNOLOGIA E ENGENHARIA, que tem como objeto Aquisição de 03 Veículos Leves sobre Trilhos – VLTs, a diesel, e seus respectivos projetos, para utilização em sistemas ferroviários de transporte urbano de passageiros, incluindo garantia, assistência técnica e o fornecimento de peças sobressalentes e ferramentas especiais. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 14 de novembro de 2023. Antonio Nei de Sousa SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA