DOE 20/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

149 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1899/2023-DIFIN DE 14 DE AGOSTO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) TOTAL(R$) Cleidsom Pereira Fernandes Delegado IV 13/07/2023 Redenção para Fortaleza 0,5 64,83 32,41 Antônio José Sousa dos Santos Inspetor V 13/07/2023 Redenção para Fortaleza 0,5 61,33 30,66 José Cláudio Tavares Freire Inspetor V 13/07/2023 Redenção para Fortaleza 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - 93,73

PORTARIA Nº1910/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Combate à Corrupção – Núcleo Sul, que viajaram para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de participar de reunião na Delegacia Geral; conforme processo Nº06891880/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 09/08/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de agosto de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1910/2023-DIFIN DE 14 DE AGOSTO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) TOTAL(R$) Giuliano Vieira Sena Delegado IV 01 a 02/08/2023 Juazeiro do Norte para Fortaleza 1,5 64,83 97,24 Francisco Lucivânio Soares Correia Inspetor V 01 a 02/08/2023 Juazeiro do Norte para Fortaleza 1,5 61,33 91,99 Heverton César Soares Landim Inspetor V 01 a 02/08/2023 Juazeiro do Norte para Fortaleza 1,5 61,33 91,99 Lyvio Moizes Vasconcelos Vieira Inspetor V 01 a 02/08/2023 Juazeiro do Norte para Fortaleza 1,5 61,33 91,99 TOTAL - - - - - - 373,21

PORTARIA Nº1924/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias à servidora BRUNA URSULINO FURTADO, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Civil, lotada na Delegacia Regional de Sobral, matrícula Nº300930-1-1, que viajou para Fortaleza, no período de 03 a 14/07/2023, com a finalidade de participar do Curso de Ações Técnicas de Inteligência da Polícia Judiciária; conforme processo Nº06263854/2023, concedendo-lhe onze diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 705,29 (setecentos e cinco reais e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de agosto de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1926/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO- RIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Santa Quitéria, a viajar para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso conforme guia de recolhimento 546-20/2023; conforme processo Nº06333178/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de agosto de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1926/2023-DIFIN DE 18 DE AGOSTO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) ACRESCIDOS TOTAL(R$) Romerito da Silva Sousa Inspetor V 04/07/2023 Santa Quitéria para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 Antônio Ariel da Silva Monteiro Inspetor V 04/07/2023 Santa Quitéria para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 TOTAL - - - - - - - 73,58

PORTARIA Nº1930/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO- RIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Tianguá, a viajar para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso ao 5º Núcleo de Custódia e de Inquérito; conforme processo Nº06189930/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 11/08/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de agosto de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1930/2023-DIFIN DE 18 DE AGOSTO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) ACRESCIDOS TOTAL(R$) Francisco Jaelson Martins de Sá Inspetor V 27/06/2023 Tianguá para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 Sebastião Bastos Rodrigues Inspetor V 27/06/2023 Tianguá para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 TOTAL - - - - - - - 73,58

PORTARIA Nº1954/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor JOAQUIM ARIALDO SOUSA CAFÉ, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Tianguá, matrícula Nº168.020-1-8, que viajou para Fortaleza, no dia 26/06/2023, com a finalidade de entregar material apreendido na PEFOCE, ir ao Fórum Clóvis Beviláqua e deixar viatura para conserto; conforme processo Nº06121260/2023, meia diária no valor unitário de R$ 61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de agosto de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.