DOE 20/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

150 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº1956/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor JOAQUIM ARIALDO SOUSA CAFÉ, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Tianguá, matrícula Nº168.020-1-8, que viajou para Fortaleza, no dia 04/07/2023, com a finalidade de conduzir adolescente à 5ª Vara da Infância e da Juventude de acordo com o ofício 3072/2023; conforme processo Nº06324969/2023, meia diárias no valor unitário de R$ 61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de agosto de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1961/2023-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Acopiara, a viajar para Fortaleza-CE, em objeto de serviço, com a finalidade de buscar a VTR da Delegacia; conforme processo Nº06486705/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 11/08/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 21 de agosto de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1961/2023-DIFIN DE 21 DE AGOSTO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) TOTAL(R$) André de Almeida Ferreira Inspetor V 11/07/2023 Acopiara para Fortaleza-CE 0,5 61,33 30,66 José Nilton de Souza Filho Inspetor V 11/07/2023 Acopiara para Fortaleza-CE 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - 61,32

PORTARIA Nº1964/2023-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ ROGÉRIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Aracati, matrícula Nº404.967-1-8, a viajar para Fortaleza-CE, no dia 26 a 29/06/2023, em objeto de serviço, com a finalidade de participar no Curso de Inteligência Cibernética e Fontes Abertas – CCFA/TI/2023, a ser ministrado na Academia Estadual de Seguranças Públicas - AESP/CE; conforme processo Nº06117092/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 11/08/2023, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 214,65 (Duzentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 21 de agosto de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1967/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Brejo Santo, a viajar para Juazeiro do Norte/Ce, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir o preso Luiz Pequeno da Silva (IP 939-2046/2023, guia de Nº939-1981/2023, ao Núcleo de Custódia de Juazeiro do Norte-CE; conforme processo Nº06597663/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 11/08/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de agosto de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1967/2023-DIFIN DE 18 DE AGOSTO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) ACRESCIDOS TOTAL(R$) Francinaldo Belarmino da Cruz Inspetor V 16/07/2023 Brejo Santo para Juazeiro do Norte/Ce 0,5 61,33 20% 36,79 Joana Darc Rodrigues de Matos Inspetor V 16/07/2023 Brejo Santo para Juazeiro do Norte/Ce 0,5 61,33 20% 36,79 Ivanildo Alves Porto Junior Inspetor V 16/07/2023 Brejo Santo para Juazeiro do Norte/Ce 0,5 61,33 20% 36,79 TOTAL - - - - - - - 110,37

PORTARIA Nº1969/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Brejo Santo, a viajar para Juazeiro do Norte/Ce, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir a Cadeia Pública de Juazeiro do Norte Tourinho o preso Luiz Pequeno da Silva, guia de Nº939-2002/2023; conforme processo Nº06687158/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 11/08/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de agosto de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1969/2023-DIFIN DE 18 DE AGOSTO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) ACRESCIDOS TOTAL(R$) Márcio Fernandes Sousa da Silva Inspetor V 19/07/2023 Brejo Santo para Juazeiro do Norte/Ce 0,5 61,33 20% 36,79 Francinaldo Belarmino da Cruz Inspetor V 19/07/2023 Brejo Santo para Juazeiro do Norte/Ce 0,5 61,33 20% 36,79 TOTAL - - - - - - - 73,58

PORTARIA Nº2011/2023-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Canindé a viajar para Caucaia-CE, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir o preso Davi Gomes Silva, para o 3º Núcleo de Custódia de Caucaia. B.O.939-5519/2023; conforme processo Nº06387944/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 11/08/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de agosto de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.