DOE 20/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

261 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo n.º 03187398/2021 - VIPROC, RESOLVE, com fundamento no art. 178, inciso III, parágrafo único, combinado com o art. 198, inciso II, da Lei Estadual n.º 13.729, de 11 de janeiro de 2006, EXONERAR A PEDIDO, o militar DOUGLAS MOURA UCHÔA, no cargo de Soldado BM, matrícula funcional n.º 300.195-1-2, lotado no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, a partir de 09 de abril de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº 10056066/2021, RESOLVE, com fundamento no art. 178, inc. III, e parágrafo único, combinado com art. 198, inciso II, da Lei Estadual nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006, EXONERAR, A PEDIDO, o militar estadual RAFAEL AGUIAR DE FREITAS, matrícula funcional n° 202.621-1-7, lotado no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, do cargo de CABO QPBM, a partir de 18 de outubro 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
16 de novembro de 2023. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº 03186634/2021, RESOLVE, com fundamento no art. 178, inc. III, e parágrafo único, combinado com art. 198, inciso II, da Lei Estadual nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006, EXONERAR, A PEDIDO, o militar estadual ELIAS VITOR CHAGAS GOMES, matrícula funcional n° 202.577-1-7, lotado no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, do cargo de CABO QPBM, a partir de 09 de abril de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº 03331782/2021, RESOLVE, com fundamento no art. 178, inc. III, e parágrafo único, combinado com art. 198, inciso II, da Lei Estadual nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006, EXONERAR, A PEDIDO, o militar estadual WILAME PEREIRA LIMA, matrícula funcional n° 202.583-1-4, lotado no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, do cargo de CABO QPBM, a partir de 14 de abril de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, considerando o disposto no Art. 3º, inciso V e § 5º, em consonância com os Artigos 4º e 23, caput , §§ 6º e 7º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c Art. 16, caput, do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e considerando a decisão da Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará - CPO, devidamente registrada em Ata, datada de 21 de novembro de 2022 e, publicada no Boletim do Comando-Geral nº 235, datado de 13/12/2022, e, tendo em vista o teor do processo nº 10116494/2022 - VIPROC, RESOLVE: PROMOVER pela Modalidade Requerida, ao posto de 2º TENENTE do Quadro de Oficiais da Administração Bombeiro Militar – QOABM, o Subtenente QPBM ROGÉRIO CALES CARVALHO VASCONCELOS, Matrícula Funcional nº 109.054-1-9, a contar de 21 de novembro de 2022. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de novembro de 2023. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº15/2023 PROCESSO: NUP 10021.003848/2023-09 I – CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ CNPJ nº 35.025.022/0001-90. II – CONTRATADA: ABC NÁUTICA LTDA., – CNPJ nº 96.666.862/0001-27. III – OBJETO: Aquisição de Motor de Popa: Potência mínima de 25 HP, carburado, mínimo de 22 Kw, tipo 2 tempos, para o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços Nº 2022/31487 do Pregão Eletrônico Nº 2021/0022 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ - CBMCE, em observância a Lei nº 8.666, de 1993, à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto Estadual nº 24.649, de 2003, ao Decreto Estadual nº 32.824, de 2018 e à Lei Estadual nº 9.697, de 2012, e demais legislações correlatas. V – FORO: Fortaleza/Ceará. VI – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VII – VALOR GLOBAL: R$ 97.500,00 (noventa e sete mil, quinhentos reais), pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor do contrato. VIII – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10250 10100004.06.122.521.11183.03.449052.01.5009100000.0 IX – DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023. X – SIGNATÁRIOS: José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CGBM – Comandante Geral do CBMCE e Marcos Antônio Botura – Proprietário da Empresa. Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB Nº15.254 ASSESSOR JURÍDICO

CORRIGENDA No Diário Oficial, n° 156, Série 3, Ano XIV, folha n° 63, do dia 01 de agosto de 2022, que publicou o Ato de Promoção, na Modalidade Requerida, do Tenente-coronel QOBM NIJAIR ARAÚJO PINTO, matrícula funcional nº 103.438-1-X, ao Posto de CORONEL QOBM, referente ao teor do processo nº 01630547/2022 – VIPROC, onde se lê: a contar de 28 de fevereiro de 2021, leia-se: a contar de 28 de fevereiro de 2022. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de novembro de 2023. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL