DOE 20/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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290 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Resultado das Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/ CE comunica aos interessados o resultado da Tomada de Preços Nº 2303.01/2023-01, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de reparos do prédio da antiga sede Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, declarando vencedora a empresa: Barbosa Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº. 41.332.445/0001-56 com o valor global de R$ 65.206,95 (sessenta e cinco mil duzentos e seis reais e noventa e cinco centavos). A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Cedro - CE, 16 de novembro de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato do 4º Aditivo ao Instrumento Contratual nº 002/2022.03.01 resultante da Concorrência Pública nº 002/2022.03. Unid. Gestora/Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inc. IV da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Uruburetama, conforme Convênio nº 183/Cidades/2022 (MAPP 5706). Assinatura: 06.11.2023. Vigência: 60 (sessenta) dias. Contratada: DH Construções Serviços e Locações LTDA EPP. Assina p/ Contratada: Francisco Daniel Araújo. Assina p/ Contratante: Josenir Lobo Fonteles. Uruburetama/ CE, 06 de novembro de 2023. À Comissão.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato do 2º Aditivo ao Instrumento Contratual nº 001/2022.03.01 resultante da Concorrência Pública nº 001/2022.03. Unid. Gestora/Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Uruburetama, conforme Convênio nº 140/Cidades/2022 (MAPP 5486). Assinatura: 06.11.2023. Vigência: 120 dias. Contratada: Marea Locação e Serviços LTDA ME. Assina p/ Contratada: José Carneiro da Costa Neto. Assina p/ Contratante: Josenir Lobo Fonteles. Uruburetama/CE, 06 de novembro de 2023. À Comissão.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato Nº 1311.01/2023-SME - Referente ao Processo Administrativo de Tomada de Preços Nº 1206.01/2023-SME/TP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de recuperação da estrutura metálica e inclusão de novo telhado, igual ao existente, na quadra Esportiva do Pontal de Maceió; através da Secretaria de Educação do Município de Fortim-CE. Contratado: Construtora Beija Flor LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.586.891/0001-84; Valor Global: R$ 320.037,97 (trezentos e vinte mil, trinta e sete reais e noventa e sete centavos); Vigência: Prazo de até 120 (cento e vinte) dias; Assina pela Contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de Educação. Fortim/CE, 17 de Novembro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Revogação. A Prefeitura Municipal de Graça/CE, através da Secretaria de Saúde, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Art. 49 da Lei 8.666/93, comunica a Revogação da presente licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 07.004/2023-TP – Objeto: contratação de empresa para reforma de diversas Unidades Básicas de Saúde do Município de Graça/CE. Em razão de alterações na tabela SEINRA e alterações técnicas em seu projeto básico inicial. Com este ato fica aberto o prazo recursal e facultada vistas ao processo na forma da Lei. Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato, nos termos do artigo 109, I, “c”, da Lei n.º 8.666/1993, para interposição de recurso administrativo. Fernando Wilson Fernandes Silva – Secretário de Saúde do Município de Graça/CE. Data: 16 de Novembro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão nº 2023.11.17.1 do tipo Eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na produção e realização do projeto denominado “Natal de Luz 2023”, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Ipaumirim/CE. Abertura: 01 de dezembro de 2023, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 21 de novembro de 2023, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 17 de novembro de 2023. Luis Felipe Valentim de Souza - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2023.11.08.1-SRP - Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de kits executivos, destinados a atender às necessidades do Gabinete do Prefeito. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 01 de dezembro de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou tel. (85)3222 0583. Horizonte/CE, 17 de novembro de 2023. Diego Luis Leandro Silva - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Errata ao Aviso de Julgamento de Propostas de Preços – Concorrência Nº 008.2023 – CP. A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a errata ao resultado do julgamento das propostas de preços divulgado na edição do dia 31/10/2023 do Diário Oficial da União (DOU), do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE/CE) e do Jornal “O Povo”, conforme segue: Onde se lê: Lote 02 – MV & R Locação e Construção EIRELI com o valor global de: R$ 4.936.117,33, leia-se: Lote 02 – MV & R Locação e Construção EIRELI com o valor global de: R$ 4.655.418,32. São Gonçalo do Amarante/ CE, 16 de Novembro de 2023. Anderson Augusto da Silva Rocha - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade: Tomada de Preços nº 2023.05.04.01. Objeto: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para as obras: reforma da Praça do Marco Centenário (Lote 01) e Reforma do Centro de Comercialização de Produtos Ornamentais e Produtos da Agricultura Regional (Lote 02), no Município de São Benedito-Ce. Vencedor(es): Construtora Moraes LTDA, com o Valor Total de R$ 598.666,01 (quinhentos e noventa e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e um centavo). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Glayson de Sousa Silva 17 de Novembro de 2023.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação comunica que dia 21 de dezembro de 2023, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Publica nº CP 01/2023-CMVC, cujo objeto: construção da Nova Sede Administrativa para a Câmara Municipal de Viçosa do Ceará. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/ e www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 13:30h, na Av Major Felizardo de Pinho Pessoa, s/n – Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 17 de novembro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.10/TP – A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Proposta de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 23.06.10/TP, que tem como OBJETO: Requalificação e ampliação do Prédio da CEI-Ladeira para uso da Educação Infantil- Sede Urbana- através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE, realizar-se-á no dia 21 de Novembro de 2023, às 08h. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Aracati. A Câmara de Aracati, torna público o Extrato do 1º Aditivo ao Instrumento Contratual nº 2507.01/2023 resultante da Tomada de Preços nº 002/2023. Fundamentação Legal: Cláusula Oitava do Contrato e Art. 57, § 1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666. Objeto: Execução dos serviços de reforma do Prédio da Câmara Municipal de Aracati. Assinatura: 20.10.2023. Vigência: 90 (noventa) dias. Contratada: NG2 Soluções e Serviços LTDA ME. Assina p/ Contratada: Gildazio Almeida Silva. Assina p/ Contratante: Ricardo José de Oliveira Silva. Aracati/CE, 20 de outubro de 2023. À Comissão.