DOE 20/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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289 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Contrato Nº 20230707 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.05.04.01. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Agrário; Contratada(o): Construtora Moraes LTDA; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para as obras: reforma da Praça do Marco Centená Rio (Lote 01) e reforma do Centro de Comercialização de Produtos Ornamentais e Produtos da Agricultura Regional (Lote 02), no Município de São Benedito-CE; Valor Total: R$ 95.943,61 (noventa e cinco mil, novecentos e quarenta e três reais e sessenta e um centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2023 Projeto 0801.206050311.1.025 Construção, Ampliação e Reforma de Mercados e Feiras, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 95.943,61, Exercício 2023 Projeto 1801.206050311.1.091 Construção, Ampliação e Reforma de Mercados e Feiras, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 95.943,61; Vigência: 17 de Novembro de 2023 a 15 de Maio de 2024; Data da Assinatura: 17 de Novembro de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20230708 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.08.21.01. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos; Contratada: L B Construções EIRELI; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para as obras de demolição, construção e drenagem: Lote 01 - Rua Antônio Coelho de Paula (Trecho Rua Cel. Tibúrcio à Rua Irine U Pinto da Silveira) e Lote 02 - Avenida que liga a CE-321 à Rua José Inácio de Aguiar, no Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$ 2.778.765,54 (dois milhões, setecentos e setenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2023 Projeto 1701.175120621.1.077 Ampliação da Rede de Saneamento Básico Urbano, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 2.778.765,54; Vigência: 17 de Novembro de 2023 a 15 de Maio de 2024; Data da Assinatura: 17 de Novembro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.11.10.01PE, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de Autoclave Horizontal para atender as necessidades do Hospital Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 01 de dezembro de 2023 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 01 de dezembro de 2023, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 01 de dezembro de 2023, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www. portaldecompraspublicas.com.br, e pelo Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 17 de novembro de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/ CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 049.2023 - SRP cujo objeto é o Registro de Preço para futura aquisição de veículos tipo motocicleta para atender as demandas do Programa Farmácia do Povo junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/Ce. Início do acolhimento das propostas de preços: 20/11/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços 04/12/2023 às 09h31min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: https://novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 17 de novembro de 2023. Maria Fabiola Alves Castro – Pregoeira.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1311.01/2023 – CPSMB. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 1311.01/2023 - CPSMB cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de insumos/contrastes, para atender as necessidades da Policlínica Dr. Clovis Amora Vasconcelos, junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CE, com data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 30 de novembro de 2023 e fase de disputa de preços para o dia 01 de dezembro de 2023, às 09:30h. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité, bem como no site https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas. Baturité - CE, 17 de novembro de 2023. David Maciel de Almeida - Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação na Pregão Eletrônico Nº 1311090223-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01/12/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para a aquisição futura e eventual de materiais de expediente, materiais elétricos, materiais eletrônicos, bem como materiais destinados a festividades e homenagens, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal da Saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/ CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento – Concorrência Pública Eletrônica nº 2023.10.23.1. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das fases de habilitação e de propostas de preços referente ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência Pública Eletrônica n° 2023.10.23.1, sendo o seguinte: A Empresa Elo Construções e Empreendimentos LTDA, fora declarada vencedora por apresentar melhores preços na etapa de lances e mesma fora declarada Habilitada por cumprir integralmente as exigências editalícias. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/ CE, 17 de novembro de 2023. Franceilda Tavares dos Santos – Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade: Tomada de Preços nº 2023.08.21.01. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para as obras de demolição, construção e drenagem: Lote 01 - Rua Antônio Coelho de Paula (Trecho Rua Cel. Tibúrcio à Rua Irineu Pinto da Silveira) e Lote 02 - Avenida que liga a CE-321 à Rua José Inácio de Aguiar, no Município de São Benedito/CE. Vencedor: L B Construções EIRELI, com o valor total de R$ 2.778.765,54 (dois milhões, setecentos e setenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Aridson de mesquita Aragão. 17 de Novembro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 008.23-TP-SDCRH – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público a Sessão de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de Preços Nº 008.23-TP-SDCRH, que ocorrerá dia 21 de Novembro de 2023, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução da obra de captação e adução de água bruta na localidade de Vila Naiara e a construção do Sistema de Abastecimento de Água na localidade de Arrodeador no Município de Varjota-CE. A Referida Sessão ocorrerá as 09h, na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 17 de Novembro de 2023. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE OBJETO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE011/23 – O Governo Municipal de Monsenhor Tabosa torna público a Retificação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº GM-PE011/23. Marcado para o dia 28/11/2023 às 15h. A presente Retificação é apenas na descrição do Objeto. ONDE SE LÊ: Aquisição de veículos destinados a atender as necessidades das Unidades Administrativas de Monsenhor Tabosa-CE. LEIA-SE: Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de veículos destinados a atender as necessidades das Unidades Administrativas de Monsenhor Tabosa-CE. Demais informações permanecem inalteradas. Monsenhor Tabosa-CE, 20 de Novembro de 2023. Celi Regina Lima Bezerra Saraiva – Secretária de Saúde.