DOE 20/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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288 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 23.06.08/TP – Secretaria de Educação Básica. Que tem por OBJETO a Requalificação e ampliação no prédio escolar e da quadra de esporte na EEB Vicente Praciano Sampaio para uso da Educação Infantil – Distrito de Marinheiros, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. Após Abertura e Análise das Propostas apresentadas e amparada em Parecer Técnico emitido pela Equipe de Engenharia do Município, a Comissão chegou ao seguinte Resultado: EMPRESA VENCEDORA: ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- ME, CNPJ Nº 39.925.178/0001-89, com VALOR GLOBAL de R$ 1.509.850,13 (Hum Milhão, Quinhentos e Nove Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais e Treze Centavos). Diante do exposto, fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 17 de Novembro de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO N° 23.06.09/TP-01 – TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.09/TP – Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Requalificação e ampliação da Escola Maria Magalhães Viana Azevedo – Distrito Sede Urbana, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. EMPRESA CONTRATADA: CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.611.868/0001-28. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.262.758,45 (Dois Milhões, Duzentos e Sessenta e Dois Mil, Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de Novembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Heloilson Oliveira Barbosa e, pela Contratada, Eliseu Bastos Lira. Itapipoca-CE, 17 de Novembro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.17.11.2023-SEMED – A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.17.11.2023-SEMED, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de colchões impermeáveis para atender às necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino, especialmente, as escolas de tempo integral, conforme as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 04 de Dezembro de 2023, às 09h no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h as 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas – CE). Russas-CE, 17 de Novembro de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE CONTRATOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018.23-PE- SEDUC – CONTRATO Nº 20231584. PARTES: Secretaria de Educação e SEGRAT EDIFICACOES E EMPREENDIMENTO LTDA, no VALOR GLOBAL de R$ 575.606,02 (Quinhentos e Setenta e Cinco Mil Seiscentos e Seis Reais e Dois Centavos), ASSINA PELA CONTRATADA: Adriel Nogueira e Vasconcelos; CONTRATO Nº 20231585. PARTES: Secretaria de Educação e WESLLEY RODRIGUES FEIJÃO, no VALOR GLOBAL de R$ 2.659,641,71 (Dois Milhões Seiscentos e Cinquenta e Nove Mil Seiscentos e Quarenta e Um Reais e Setenta e Um Centavos.), ASSINA PELA CONTRATADA: Weslley Rodrigues Feijão. OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Varjota - Ceará. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lucila Oliveira Lima. DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 09.10.2023. VIGÊNCIA: 09.10.2024.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Licitação - O município de Uruoca-CE, através da CPL torna público a TP de Nº 0093010.2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DE CURRAIS, VESTIARIOS, LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO E REVESTIMENTO DO MATADOURO PUBLICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura dia 05 de dezembro de 2023, às 08:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. Informações: [email protected]. Uruoca-CE, 16 de novembro de 2023. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - PRESIDENTE DA CPL

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2023.11.06. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATÉRIAIS GRÁFICOS IMPRESSOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data e horário de Recebimento das propostas: 00:00 h do dia 21/11/2023 (horário de Brasília) até as 23:59 h do dia 05/12/2023 (horário de Brasília). Abertura das Propostas de Preços: 08:00h do dia 06/12/2023 (horário de Brasília). Data e site da sessão: 10:00 h do dia 06/12/2023 (horário de Brasília). www.bllcompras.org.br. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 17/11/2023. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM - AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS N° 2710.01/2023-TP. JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria na área de controle interno, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Anexo I do Edital, devido a necessidade de retificação do Edital. Em virtude das modificações procedidas no Edital, fica ADIADA a sessão pública de abertura da licitação para dia 07 de dezembro de 2023 às 10h, a se realizar na sede do Consórcio, localizado na Av. I, 57, Torre II, Conj. Jereissati, em Maracanaú/CE. A íntegra do Edital retificado e demais informações, encontra-se à disposição dos interessados no endereço supramencionado, sempre de segunda às sextas-feiras, das 08h00min às 12h00min e de 13h30min às 16h00min, bem como no endereço eletrônico, www.tce.ce.gov.br, a partir da data dessa publicação. Maracanaú-CE, 16 de novembro de 2023, Juliana Barbosa do Nascimento – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20230706 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.05.04.01. Contratante: Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente; Contratada(o): Construtora Moraes LTDA. Objeto: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para as obras: reforma da Praça do Marco Centená Rio (Lote 01) e reforma do Centro de Comercialização de Produtos Ornamentais e Produtos da Agricultura Regional (Lote 02), no Município de São Benedito-CE; Valor Total: R$ 502.722,40 (quinhentos e dois mil, setecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2023 Projeto 1401.154520341.1.039 Construção, Amp. e Recup. de Praças Públicas e Revit. de Passeios Públicos, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 502.722,40, Exercício 2023 Projeto 1701.154520341.1.074 Construção, Amp. e Recup. de Praças Públicas e Revit. de Passeios Públicos, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 502.722,40; Vigência: 17 de Novembro de 2023 a 15 de Maio de 2024; Data da Assinatura: 17 de Novembro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação Deserta e Republicação do Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.09.26.01-PE. A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguaruana-Ceará, comunica aos interessados que a sessão de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.09.26.01-PE, cujo objeto é a aquisição de tecidos e Aviamentos para Confecção de Lençóis, Cobertores e Toalhas de Cama para o Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Expectação do Município de Jaguaruana - CE, de acordo com as condições e especificações constantes neste Edital realizada no dia 01/11/2023 às 9h:30min, foi declarada Deserta, tendo em vista que nenhuma empresa interessada compareceu ao certame. Sendo assim, fica marcada para o dia 01/12/2023 às 9h:30min a data da Reabertura da Sessão e cadastro de propostas, no portal www.novobbmnet. com.br, o Edital poderá ser lido ou obtido na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, - Centro – Jaguaruana – Estado do Ceará, e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.novobbmnet.com.br, www.jaguaruana.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone (88) 3418.1288.