DOE 20/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

287 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023/SME-TP – A Comissão de Licitação deste município torna público que no dia 04 de Dezembro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 017/2023/SME-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para execução do projeto de reforma e ampliação da Escola Mariana Franca de Sousa na localidade de Olho D’água no Município de Cariré-CE, conforme orçamento Anexo ao Edital. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Fone: (88) 3646 1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/Nº, Centro. Cariré-CE, 17 de Novembro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Extrato de Adesão. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mucambo, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação do Município de Mucambo-CE, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão N° 005/2023, a Ata de Registro de Preço Nº. 2023.09.18/001, Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 014/2023-SEDUC, gerenciada pela Secretaria de Educação e Cultura do Município de Guaraciaba do Norte Estado do Ceará, fundamentada pelo o Art. 15 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, para aquisição de bibliotecas Móveis, compactas e dobráveis, através de empresa especializada no desenvolvimento de tecnologias educacionais, para as escolas da Rede Municipal do Município de Mucambo/CE. Contratada: Globaltec Tecnologias Educacionais LTDA, com endereço à Rua Dois, n° 5, Lote 02 Loteamento Angeli, São Luis, Maranhão, inscrito no CNPJ n° 30.570.278/0001-65. Valor: R$ 1.616.400,00 (hum milhão seiscentos e dezesseis mil e quatrocentos reais). Mucambo-CE, 17 de novembro de 2023. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08.11.2023.01-PE, Tipo Menor Preço, para a aquisição de 01 (um) veículo ambulância-tipo a-simples remoção (furgão) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Cariri-CE, o recebimento das propostas se dará através do site licitações-e a partir do dia 20/11/2023 às 17:00h, abertura das propostas: 01/12/2023 às 09:00h. O edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bem como na sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-CE, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00. Santana do Cariri-CE, 17/11/2023. Lucas Justino Caetano - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2023.11.10.1-PE - Julgamento: Maior Desconto em Percentual por Item. Objeto: Aquisição de medicamentos para dispensação gratuita na atenção básica, em caráter complementar ao Programa de Pactuação Integrada da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 01 de dezembro de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet. gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou tel. (85)3222 0583. Horizonte/CE, 17 de novembro de 2023. Francisca Jorângela Barbosa Almeida - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 14.015/2023 - CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 21 de dezembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 14.015/2023-CP, que versa acerca da contratação de empresa visando a reforma e ampliação da USF Maria José de Carvalho, em Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junho à Comissão Permanente de Licitação 2 no endereço já citado e no endereço eletrônico https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Odilon Saldanha Pinto Neto – Presidente da CPL 2. Maracanaú - Ceará, em 17 de novembro de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso da Abertura das Propostas de Preços - Concorrência Pública Nº 2023.10.04.1-CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE, notifica aos interessados, que no dia 22 de novembro de 2023 às 09:00 horas, ocorrerá a abertura das propostas de preços da Concorrência Pública Nº 2023.10.04.1-CP, que tem como objeto a Concorrência Pública para Registro de Preços visando a seleção de melhor proposta para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para vídeo monitoramento bem como futura e eventual prestação de serviços de manutenção e instalação dos materiais do vídeo monitoramento de interesse da Secretaria de Educação do Município de Paracuru. Paracuru - Estado do Ceará, 17 de novembro de 2023. Túlio Marcos Braun Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Anulação. A Prefeitura Municipal de Paracuru, através da Secretaria de Saúde, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público a Anulação do procedimento Auxiliar de Chamamento Público tombado sob o nº 2023.03.16.01CH que tem como objeto a Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica interessadas em prestar serviços na área da saúde pública destinados ao atendimento das demandas dos diversos equipamentos da Secretaria de Saúde do Município de Paracuru - CE, em caráter complementar à Rede Municipal de Saúde, na forma estabelecida por este Edital e seus anexos. Sendo assim, o prosseguimento do feito demonstra-se inviável, tornando necessária a anulação do presente certame, com fundamento na Súmula 473 do STF, artigo 49, § 1º da Lei 8.666/93. As justificativas da decisão por parte da Secretaria de Saúde encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitações, na Rua Coronel Meireles, 07 – Centro de Paracuru/CE, CEP. 62.680-000. Paracuru-CE, 17 de novembro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 1610.01/2023 – OBJETO: Reforma da quadra poliesportiva da E.E.F. Maria Carlita no Município de Moraújo - CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento da Tomada de Preços Nº 1610.01/2023, EMPRESAS INABILITADAS: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP, R S M PESSOA LTDA – EPP E F. AIRTON VICTOR – ME. EMPRESAS HABILITADAS: G. A. RABELO JÚNIOR – ME, MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – ME E ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Moraújo-CE, 20 de Novembro de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 23.06.13/TP – Secretaria de Educação Básica. Que tem por OBJETO a Requalificação do prédio da EEB -Professor Pedro Teixeira Barroso- Sede Urbana no Município de Itapipoca-CE. Após Abertura e Análise das Propostas Apresentadas e Amparada em Parecer Técnico emitido pela Equipe de Engenharia do Município, a Comissão chegou ao seguinte Resultado: EMPRESA VENCEDORA: FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 08.578.564/0001-18, com VALOR GLOBAL de R$ 1.248.115,64 (Um Milhão, Duzentos e Quarenta e Oito Mil, Cento e Quinze Reais e Sessenta e Quatro Centavos). Diante do exposto, fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 17 de Novembro de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 01 de dezembro de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1611.01/2023-PE no portal https://novobbmnet.com.br/ cujo objeto é a aquisição de 1 (um) veículo tipo pickup 0km para atender as demandas da Secretaria de Saúde no Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov. br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 17 de novembro de 2023. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro.