DOE 20/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

286 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001.23/2023 – A Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapipoca, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público, aos interessados, a realização da Chamada Pública para Credenciamento de cartórios do Município de Itapipoca-CE, conforme a Tabela de Emolumentos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, combinado com as Leis Nº 15.490 de 27 de Dezembro de 2013, Lei Nº 16.131 de 01 de Novembro de 2016,e demais legislações aplicadas de acordo com a Tabela de Emolumentos do Tribunal de Justiça do Ceará, no Ano de 2023. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Anastácio Braga, antigo Hotel Municipal, Nº 195, São Sebastião, Itapipoca/CE, no período compreendido entre 20 de Novembro de 2023 à 01 de Dezembro de 2023. O Referido Edital poderá ser adquirido pelo Sítio: https://licitacoes. tce.ce.gov.br/, www.itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 17 de Novembro de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.24.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.10.24.1, sendo declarado vencedores do certame o seguinte licitante: Itarget Tecnologia Da Informação Ltda, inscrito no CNPJ nº 34.484.094/0001-33, classificado junto ao lote 01; X7E Empreendimentos Ltda, inscrito no CNPJ nº 02.130.122/0001-28, classificado junto ao lote 01 e Único. A empresa fora declarada habilitada e vencedora por cumprir integralmente às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre – CE, 17 de Novembro de 2023. Everton Clementino de Souza - Pregoeiro Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.17.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.10.17.1, sendo declarados vencedores do certame os seguintes licitantes: Terra Viva Comercio E Representações Eireli Epp, inscrito no CNPJ nº 17.542.364/0001-04, classificado junto ao lote 01; Dimaquinas Maquinas E Equipamentos Ltda, inscrito no CNPJ nº 02.464.226/0001-79, classificado junto ao lote 03; Puma Maquinas Ltda, inscrito no CNPJ nº 23.655.349/0001-67, classificado junto aos lotes 02, 04, 05 e 06. As empresas foram declaradas habilitadas e vencedoras por cumprirem integralmente às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre – CE, 17 de novembro de 2023. Everton Clementino de Souza - Pregoeiro Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO - CONCORRÊNCIA N° 2023.07.07.1. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma, Requalificação E Ampliação Do Terminal Rodoviário Municipal E Intermunicipal Localizado Na Praça Pitias Peixoto No Municipio De Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Proposta De Preço. Propostas Classificadas: Construtora Justo Junior Ltda; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda; Jl Empreendimentos E Construções Eireli Ltda. Propostas Desclassificadas: 3d Construções Ltda; Construtora Borge Carneiro Ltda; Construtora Justo Junior Ltda; Construtora Nelson De Oliveira Eireli Epp. A Comissão Em Comum Acordo Declara Vencedora Do Certame Por Apresentar Menor Valor Global A Empresa Construtora Justo Junior Ltda, Cnpj: 07.266.893/0001-60. Em Face Do Resultado, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05(Cinco) Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea “B” Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Crato-Ce, Em 16 De Novembro De 2023.Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da Cpl/Pmc.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0172023TPINFRA – Realizado no dia 10 de novembro de 2023. ONDE SE LÊ: EMPRESAS INABILITADAS: 4. R P Construções & Locações, CNPJ nº 12.338.927/0001-15 apresentou Certificado de Registro de Cadastral (CRC) em cópia não autenticada descumprindo o subitem 4.1 do edital, LEIA-SE: EMPRESAS INABILITADAS: 4. R P Construções & Locações, CNPJ nº 12.338.927/0001-15 por ter apresentado atestado de capacidade técnica que não atende a todas as parcelas de maior relevância solicitadas, descumprindo os subitens 4.1.4 e 4.1.6 do edital. A Comissão. Ipu-CE, 17 de Novembro de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Presidente da Comissão de Licitação.

INSTITUTO DRAGÃO DO MAR AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM IDM Pregão Eletrônico nº 2023026/ IDM O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os interessados para participarem no dia 01/12/2023às09h30min de Pregão Eletrônico objetivandoaquisição coleta de resíduos sólidos,conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.idm.org.bre www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza,20de novembrode2023. Antonio Paulino de Albuquerque Neto PREGOEIRO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação Comunica aos interessados o resultado da fase sorteio entre os leiloeiros Habilitados/Credenciados no Chamamento Público nº 2023.10.11.01, cujo objeto é a contratação de Leiloeiro Oficial, regularmente matriculado na Junta Comercial do Estado do Ceará, para realização de Leilão de Bens Inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Orós/Ce, dispondo do seguinte resultado: o sorteio que resultou no seguinte classificação/resultado: 1º - Francisco das Chagas Pereira Junior, portador do CPF n° 314.798.473-72, 2º - Francisca Gracas de Oliveira Medeiros, portador do CPF n° 192.595.733-00, 3º - Erico Sobral Soares, portador do CPF n° 043.261.883-08, 4º - Eduardo Sydney Bezerra de Girão, portador do CPF n° 582.179.833-72 e 5º - Celso Alves Cunha, portador do CPF n° 476.348.474-53. Tudo conforme Ata. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Orós – CE, 17 de novembro de 2023. josé Kleriston Medeiros Monte Junior – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga. A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação da Concorrência Pública Nº 2023.08.001 CP, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma do Castelo de Música no Município de Itaitinga/CE, Convênio MAPP 1392., apurou-se que as empresas: P(5) Tecta Construções e Serviços; P(6) Arcturo Construções e Serviços LTDA; P(8) Construções Venix LTDA; P(13) Nascente Construções LTDA EPP, foram consideradas Habilitadas, haja vista ter cumprido todas as exigências editalícias. Ato contínuo, foram consideradas Inabilitadas, as empresas: P(1) Real Serviços EIRELI; P(2) Sertão Construções Serviços e Locações LTDA; P(3) M5 Construtora & Serviços Urbanos EIRELI; P(4) Construtora Astral LTDA; P(7) JL Empreendimentos e Construções EIRELI; P(9) Diferencial Serviços e Empreendimentos LTDA; P(10) Wercon Construções e Locações LTDA ME; P(11) Construtora Borges Carneiro LTDA; P(12) Rotex Engenharia LTDA de conforme o edital. Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Itaitinga/CE, 16 de Novembro de 2023. Francisco Arnaldo Brasileiro - A Comissão.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1411.01/2023 – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, Moraújo, Ceará, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 1411.01/2023, cujo Objeto é a Construção de uma mini areninha no distrito de Várzea da Volta no Município de Moraújo - CE, que realizar- se-á no dia 06 de Dezembro de 2023, às 09h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h, ou acessar o Endereço Eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Moraújo-CE, 20 de Novembro de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da Comissão de Licitação.