DOE 20/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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285 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.028/2023-PE-SRP. A Pregoeira Oficial do Município de Carnaubal/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com. br, ficando doravante estendido até dia 30 de Novembro de 2023 às 08h00m (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, copa e cozinha e descartáveis, destinados a atender as diversas Unidades Administrativas do Município de Carnaubal-CE. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Carnaubal - CE, 17 de novembro de 2023. Adriana Passos de Lima – Pregoeira.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0037/2023 – Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 2172 – 1092, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 0037/2023, cujo objeto é a aquisição de material expediente destinados a manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município de Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 01/12/2023, às 08:00h; Abertura das propostas no dia 01/12/2023, às 08:30h e início da sessão de disputa de preços no dia 01/12/2023 a partir das 11:00h (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ e no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 20 de novembro de 2023. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Instituto de Previdência Municipal de Eusébio - Extrato do Contrato nº 11-17/2023. Contratante: Instituto de Previdência Municipal de Eusébio - CNPJ: 04.865.123/0001-46. Contratada: F2 Comércio e Serviços em Refrigeração LTDA - CNPJ: 46.032.449/0001-32. Processo Administrativo: Adesão ao Registro de Preços Nº 2023.10.25.001i. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 022/2023, referente ao Pregão Eletrônico/ Registro de Preços nº 07.003/2023, gerenciada pela Secretaria de Saúde de Eusébio/CE, para a Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de centrais de ar-condicionado, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio – IPME. Valor Global: RS 13.396,32 (treze mil, trezentos e noventa e seis reais, trinta e dois centavos). Data da assinatura: 17/11/2023. Vigência: 17/11/2023 à 17/11/2024 – Fundamentação Legal: Art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Plínio Bezerra Câmara Campos (Contratante); Francisco Pereira de Souza (Contratada).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 015/2023-SEC. A Comissão de Pregão desta municipalidade, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 015/2023-SEC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, cujo objeto é a Aquisição de uma Caminhonete tipo Pick Up 4x4 Cabine Dupla 0 km, destinada a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência, Edital e seus Anexos. A sessão Pública se realizará no dia 01 de dezembro de 2023 às 10h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 21/11/2023 até o dia 01/12/2023 às 09h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. Ibaretama/CE, 17 de novembro de 2023. Rafael Costa Martins - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1411202301. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 01.002/2023-TP. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNÍCIPIO DE PALHANO-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de PALHANO, para o exercício de 2023 na dotação orçamentária 01.01.031.0001.2.001 - Manutencão das Atividades do Legislativo Municipal e elemento de despesa 3.3.90.39.00 - SERV. PES. JURID.. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 336.621,63 (trezentos e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 DE DEZEMBRO DE 2023 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: SIMPLICIO GALVÃO SANTIAGO - ORDENADOR DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - CE. ASSINA PELO CONTRATADO: LUÍS ANTÔNIO BATISTA DE SOUSA – MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (ME). PALHANO-CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2023. ELIANE MARIA DE LIMA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1611.52/23 PMSA. Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Aquisição de Câmaras de Ar, Pneus e Protetores de Aro para atender a Frota de Veículo da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú/CE, conforme Termo de Referência. Do Tipo: Menor Preço por Item. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 21 de novembro de 2023 a 01 de dezembro de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 01 de dezembro de 2023, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 01 de dezembro de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE: www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 17 de novembro de 2023. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Pregoeiro Municipal.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.10.1-TP. A CPL do Município de Guaramiranga, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação, cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva do Hospital Municipal e da UBS Agostinho de interesse da Secretaria de Saúde de Guaramiranga - CE. HABILITADAS: LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELLI – ME - 21.541.555/0001-10; LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA - 07.191.777/0001-20; ITAPAJE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - 10.933.035/0001-37; ACS ENGENHARIA E SERVIÇOS - 47.727.887/0001-88; RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS – ME - 37.658.271/0001-49. INABILITADA: RM CLEMENTE CANDIDO - ME - 35.214.818/0001-91. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei 8.666/93), caso não ocorra interposição de recurso fica marcado a abertura dos envelopes das proposta de preços para o dia 28 de novembro de 2023 as 10:00. Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 - Centro - CEP: 62.766-000 - Guaramiranga – CE, fone:(85)98551-1974, no horário de 8h às 12h e no site: tce.ce.gov.br/ licitacoes. Francisco Alison Pereira dos Santos - Presidente da CPL. Guaramiranga - CE, 17 de novembro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.11.14.01-TP- INFRA – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 09h do dia 06 de Dezembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá Documentação de Habilitação e Propostas para Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de calçadões na Av. Alto Alegre, na sede de Coreaú/CE junto Secretaria de Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Tomada de Preços. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos nos Endereços Eletrônicos:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://www.coreau.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected], como junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h às 12h e 14h às 17h. Coreaú-CE, 17 de Novembro de 2023. Antônio Manoel Freire Fernandes – Ordenador de Despesas da Sec. de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Adendo ao Edital de Licitação. A Pregoeira comunica o Adendo ao Edital da Licitação Pregão Eletrônico nº 12/2023-SEAG/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos, móveis e permanente para as Secretarias Municipais, ficando adiada a abertura para 04 de dezembro de 2023, permanecendo os mesmos horários. As alterações estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www. vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, a Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará/Ce. Em 17 de novembro de 2023. Flávia Maria Carneiro da Costa - Pregoeira.