DOE 20/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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284 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO - CONCORRÊNCIA N° 2023.08.07.1. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Praça Linear (Calçadão) Co Pista De Cooper, Iluminação Em Led E Outras Melhorias, Localizada Na Avenida Pedro Felicio Cavalcante No Bairro Grangeiro No Municipio De Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Proposta De Preço. Propostas Classificadas: Construtora Justo Junior Ltda, Cnpj: 07.266.893/0001-60; Construtora Nelson De Oliveira Eireli Epp, Cnpj; 10.626.617/0001-70; Coral – Construtora Rodovalho Alencar Ltda, Cnpj: 07.195.191/0001-33; Werton Engenharia & Arquiterura Ltda, Cnpj: 11.743.010/0001-33. A Comissão Em Comum Acordo Declara Vencedora Do Certame (Condicionalmente) Por Apresentar Menor Valor Global A Empresa Werton Engenharia & Arquiterura Ltda, Cnpj: 11.743.010/0001-33. Em Face Do Resultado, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05(Cinco) Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea “B” Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Crato-Ce, Em 16 De Novembro De 2023.Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da Cpl/Pmc.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020-SEDUC – A Secretária da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 2020.03.06.01 oriundo da Concorrência Pública Nº 001/2020-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma, construção e ampliação em unidades escolares da rede pública municipal, para corrigir problemas existentes nas dependências das entidades escolares de Responsabilidade do Município de Crateús/CE em seu Décimo Quarto Termo Aditivo acresce ao Valor Global do objeto contratual o Valor de R$ 441.154,56 (Quatrocentos e Quarenta e Um Mil e Cento e Cinquenta e Quatro Reais e Cinquenta e Seis Centavos), passando o contrato original do Valor Global de R$ 6.893.601,81 (Seis Milhões e Oitocentos e Noventa e Três Mil e Seiscentos e Um Reais e Oitenta e Um Centavos), para o VALOR GLOBAL de R$ 7.334.756,37 (Sete Milhões e Trezentos e Trinta e Quatro Mil e Setecentos e Cinquenta e Seis Reais e Trinta e Sete Centavos), equivalente a aproximadamente 6,39% (Seis Inteiros e Trinta e Nove Centésimos por Cento). CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO - EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA: Romulo Vitoriano Farias. Crateús-CE, 17 de Novembro de 2023. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária Municipal da Educação do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Groaíras, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretaria de Administração, Finanças e Controle, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação a seguir: Processo nº 002/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO, DE AÇÃO JUDICIAL COM O FITO DE APURAR E REAVER AS DEDUÇÕES INCONSTITUCIONAIS REALIZADAS PELA UNIÃO NOS REPASSES MENSAIS DAS COTAS DO FPM – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS. Favorecido: CHAVES & NORONHA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, inscrita no CNPJ/MF no, 12.544.355/0001-20. Valor: R$ 200,00 (duzentos reais) para cada R$ 1.000,00 (um mil reais) do valor efetivamente auferido em liquidação de sentença ou em acordo judicial ou extrajudicial. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade emitida pela Presidente da Comissão de Licitação, Sra. Adriana Paiva Souza e Ratificado pelo Sr. Marcio Maciel de Oliveira, Secretaria de Administração, Finanças e Controle.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE EXTRATO DE ADESÃO. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Groaíras, em cumprimento à ratificação procedida pelos Srs(a). Lucas Mota Cavalcante; Rita de Cassia Lopes Matos; Marcio Maciel de Oliveira; Monalisa da Silva Fernandes; Mychael Melo Farias; Benedito Everton Azevedo Ordenadores de Despesas das Secretarias de Educação; Saúde; Administração, Finanças e Controle; Assistência e Desenvolvimento Social; Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Groaíras-CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 005/2023 à Ata de Registro de Preços n° 202307040001, celebrada em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230525.01-SRP-DIV, gerenciada pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREAU/CE, fundamentada pelo o Art. 15 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, ÓLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. CONTRATADA: AMANDA REGIS DE ARAUJO EIRELI - CNPJ Nº.: 31.757.714/0001-72 - valor de R$ 591.482,90 (Quinhentos e noventa e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa centavos). Groaíras-CE, 17 de novembro de 2023. Adriana Paiva Souza – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato do Contrato. A Câmara Municipal do Município de Lavras da Mangabeira/ Ce, torna público o Extrato do Contrato Nº 2023.10.03.01-01, resultante da resultante da Tomada da Preço Nº 2023.10.03.01. Órgão Licitante: Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira/CE. Dotação Orçamentária: 0101.01.031.0001.2.001 Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de documentação de informações e digitalização de documentos, junto a Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira/CE, conforme especificações, junto a Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira/CE, conforme Anexo I. Vigência do Contrato: até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Contratado(a): Francisco Claudio de Melo - ME (Contabilidade e Central de Servicos), inscrito no CNPJ n° 13.663.962/0001-72. Assina pelo(a) Contratado(a): Francisco Claudio de Melo, inscrito no CPF Nº 836.759.063-53. Assina pelo(a) Contratante: Jares Bezerra de Macêdo. Valor Global: O valor global deste Contrato é de R$ 418.000,00 (quatrocentos e dezoito mil reais), sendo valor unitário de R$ 0,38 (trinta e oito centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. Lavras da Mangabeira/CE, 17 de novembro de 2023. Pedro Raimundo Magalhães de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Adiamento de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 043.2023-SRP. A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público aos interessados que a sessão referente ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 043.2023- SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de equipamentos, materiais permanentes para atender as necessidades das equipes multidicisplinares e triagem Neo Natal de interesse da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/CE (com cotas para ME/ EPP), que ocorreria no dia 21 de Novembro de 2023 (21/11/2023) às 09h01min, será Remarcado para o dia 04 de Dezembro de 2023 (04/12/2023) às 09:01hs. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir do dia 21 de Novembro de 2023 às 17:30 horas (horário de Brasília); O referido Adendo ao Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 16 de Novembro de 2023. Jéssica Naiane de Moraes Barroso – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato resumido do Contrato nº 2021.11.29.01.11 - PE - FME, cujo objeto é o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Tejuçuoca de responsabilidade da Secretaria da Educação, conforme descrição a seguir: Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Nutrimesc Comercio e Servicos LTDA-ME, inscrito no CNPJ sob o nº 10.596.960/0001-10. Data de Assinatura do Contrato: 16 de fevereiro de 2023. Validade do Contrato: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2023. Valor Total: R$ 175.621,35 (cento e setenta e cinco mil seiscentos e vinte e um reais, e trinta e cinco centavos). Assina pela Contratante: José Virgilio Matos Castro. Assina pela Contratada: João Bosco de Araújo (Resp. Legal).

Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Manifestação de Interesse Nº 063/2023. Objeto: Contratação de 01 (um) profissional na área de desenvolvimento produtivo para apoiar as atividades de implementação dos diagnósticos, planos de desenvolvimento comunitários, planos de negócios e ATER previstas no Componente 1 – Inclusão Econômica Sustentável do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS - Projeto São José III – 2ª Fase. A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a Comissão Especial de Avaliação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 11/12/2023. O Edital e informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160 – Dionísio Torres – Fortaleza/CE e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza, 20 de novembro de 2023. Francisco de Oliveira Rebouças Neto – Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.