DOE 20/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

63 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/04099 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230693 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01583869/2023, Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indeni- zação de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM; ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA; ITEM 2: 753306 - DAPAGLIFLOZINA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 10MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 677.739; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230693; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/13802 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA; III – OBJETO: 1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATE- RIAL MÉDICO HOSPITALAR (COLETOR DE URINA FECHADO 1500-2000ML COM CÂMARA RÍGIDA DE 500 ML PARA CONTROLE DE DIURESE) PARA ATENDIMENTO A REDE SESA., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230938 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02704376/2023. 2. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA; ITEM 1: 1311972 - COLETOR, CAMARA RIGIDA EM PLASTICO PVC 500ML PARA CONTROLE HORARIO DA DIURESE, URINA, SISTEMA FECHADO 1500ML A 2000ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 1.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 41,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230938; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/15433 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO A REDE SESA (ASJUR)., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230935 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 12073091/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde- nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA; ITEM 1: 906828 - SENSOR, DESCARTAVEL TIPO FREESTYLE, ORIGINAL OU COM COMPATIBILIDADE, USO COM SISTEMA DE FLASH DE MONITORAMENTO DE GLICOSE FREESTYLE LIBRE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 612; VALOR UNITÁRIO: R$ 349,9000; ITEM 2: 1249740 - EQUIPAMENTO, PARA LEITURA CONTINUA DA GLICOSE TIPO FREE STYLE LIBRE, ORIGINAL OU COM COMPATIBILIDADE COM SENSOR DESCARTAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 5; VALOR UNITÁRIO: R$ 349,9000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230935; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/15892 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICA- MENTOS LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20231053 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04654163/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contra- tações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRE- SA(AS) E ITEM(NS); NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 7; 375717 - DIPIRONA, 500MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs: QUANT.: 30.440.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0992; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 3; 379699 - ACIDO URSODESOXICOLICO, 300MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs: QUANT.: 332.530; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1890; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA: ITEM: 2; 1580553 - ACIDO ACETILSALICILICO, 100MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs: QUANT.: 31.436.810; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0379; ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM: 8; 402274 - EZETIMIBA + SINVASTATINA, 10MG + 20MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs: QUANT.: 6.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2600; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP: ITEM: 1; 484802 - ACETAZOLAMIDA, 250MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs: QUANT.: 19.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4000; ITEM: 4; 628753 - CARVEDILOL, 12,5MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs: QUANT.: 206.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0800; ITEM: 5; 628723 - CARVEDILOL, 3,125 MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs: QUANT.: 264.120; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0800; ITEM: 6; 455600 - DESVENLAFAXINA (SUCCINATO) MONOIDRATADO, 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBE- RACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs: QUANT.: 190.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231053; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA CEOXE/SEAFI

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1024/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF/SESA, CONTRATADA: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera- ções. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$4.914.320,88 (quatro milhões, novecentos e quatorze mil, trezentos e vinte reais e oitenta e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.11209.03.449052.1.500.9100000.0 .40 – 10747 DATA: 26/09/2023 SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Tatiana Hatori Vidal. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO