DOMCE 21/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3338

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da Exma. Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que requer o envio de ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. João Luiz Lima Santos, solicitando a caixa d’água que está desativada na Comunidade Varginha para servir a população na construção da Capela da Mãe das Dores, no terreno onde fica localizada a caixa d’água. REQUERIMENTO Nº 97/2023, de iniciativa da Exma. Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que requer o envio de ofício ao Exmo. Governador do Estado do Ceará, o Sr. Elmano de Freitas e a Exma. Secretária Estadual da Proteção Social, a Sra. Onélia Leite Santana, solicitando a implantação de uma academia popular para os Distritos Poço das Pedras e Monte Castelo, no Município de Campos Sales. REQUERIMENTO Nº 98/2023, de iniciativa da Exma. Vereadora Elza Maria da Silva Nunes de Alencar e do Exmo. Vereador José Felipe de Lima Alves, que requerem a realização de audiência pública para fins de discussão sobre a estrutura da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral de Campos Sales. INDICATIVO Nº 94/2023, de autoria do Exmo. Vereador José Felipe de Lima Alves e subscrito pelo Exmo. Vereador Robson de Andrade Miranda, que indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. João Luiz Lima Santos, a criação de uma autarquia municipal de Meio Ambiente. INDICATIVO Nº 97/2023, de autoria da Exma. Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. João Luiz Lima Santos, com encaminhamento ao Exmo. Secretário Municipal de Assuntos para a Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, o Sr. Wilker Leite, a criação do coral municipal de Campos Sales. INDICATIVO Nº 98/2023, de autoria do Exmo. Vereador José Jenilton Aquino Costa, que indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. João Luiz Lima Santos, com encaminhamento ao Exmo. Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o Sr. Pedro Alves Cavalcante Neto, que intercedam junto ao Governador Elmano de Freitas e ao Secretário Estadual do Desenvolvimento Agrário – SDA, o Sr. Moisés Braz Ricardo, no sentido de ser implantado, com a brevidade que o caso requer, o programa de construção de cisternas de armazenamento de água na Zona Rural do nosso Município. INDICATIVO Nº 99/2023, de autoria da Exma. Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. João Luiz Lima Santos, com encaminhamento ao Exmo. Secretário Municipal de Recursos Hídricos, o Sr. Cícero de Oliveira Simão, a perfuração e instalação de dois poços profundos no Sítio Serra Verde. INDICATIVO Nº 100/2023, de autoria da Exma. Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. João Luiz Lima Santos, com encaminhamento ao Exmo. Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, o Sr. Wanderson Costa Guedes e ao Sr. Valdeci Leal Neto ―Cizor‖, responsável pela empresa V Leal Neto Elétrica (Elétrica Leal), a instalação de postes com braços de luz e luminárias no pátio da Capela do Sítio Serra Verde. INDICATIVO Nº 101/2023, de autoria da Exma. Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. João Luiz Lima Santos, com encaminhamento ao Exmo. Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, o Sr. Wanderson Costa Guedes e ao Sr. Valdeci Leal Neto ―Cizor‖, responsável pela empresa V Leal Neto Elétrica (Elétrica Leal), a instalação de braços de luz em todos os postes que liga a Rua do Fuso até o Sítio Varginha. No Grande Expediente, o Sr. Presidente, o Exmo. Vereador Antônio Luiz dos Santos Neto, facultou a palavra aos nobres Vereadores, que oportunamente discutiram assuntos de interesse público que concernem ao município de Campos Sales. Assim, nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a participação de todos e deu por encerrado os trabalhos da Sessão Ordinária, lavrando-se de tudo a presente Ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por todos os nobres Vereadores.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS).

Presidente: ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO

1ª Secretária:
ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR

Demais Vereadores:

CEZAR CALS ANDRADE COSTA

MARIA ELIONETE LEITE DO NASCIMENTO

WANDERSON COSTA GUEDES

JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA

JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA

Publicado por: Antonio Luiz Dos Santos Neto Código Identificador:69F89F2A

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES ATA DA 119ª (CENTÉSIMA DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) LEGISLATURA, REALIZADA AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS).

Às 8h (oito horas) do dia 06 (seis) de outubro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), os Vereadores da Câmara Municipal de Campos Sales, Ceará, reuniram-se na sede oficial, sito na Rua Francisco Gomes de Sousa, nº 190, Centro, sob a Presidência do Exmo. Vereador Antônio Luiz dos Santos Neto (Dr. Neto), que após verificar que havia quorum legal, invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Em seguida, o Sr. Presidente convidou a Exma. Vereadora Elza Maria da Silva Nunes de Alencar para assumir os trabalhos como 1ª (primeira) Secretária. Logo depois, a 1ª Secretária em exercício procedeu com a chamada nominal dos Vereadores, tendo previamente justificado a ausência os Excelentíssimos Vereadores José Antônio Leite (Dedé do Inharé), José Felipe de Lima Alves e Robson de Andrade Miranda. Ato contínuo, a Exma. Vereadora Morgana Kelly Bezerra Fortaleza, 1ª Secretária titular, prosseguiu com os trabalhos regimentais. O Expediente do Dia constou das correspondências e ofícios enviados e recebidos por esta Casa, dentre eles: Ofício destinado ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, de autoria do Exmo. Vereador Wanderson Costa Guedes, comunicando seu retorno ao cargo de Vereador, razão pela qual pugna pelo encerramento de sua licença. Na Ordem do Dia, foram lidos, votados e aprovados os seguintes requerimentos: REQUERIMENTO Nº 99/2023, de iniciativa da Exma. Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que requer a emissão de Moção de Reconhecimento e Congratulações ao Instituto Educacional Professora Maria Dulce de Alencar – MDA, inclusive, a diretora, aos coordenadores, professores, equipe de apoio, pais e alunos, pela realização da mostra cultural com o tema inovação e sustentabilidade. REQUERIMENTO Nº 100/2023, de iniciativa do Exmo. Vereador José Jenilton Aquino Costa, que requer o envio de ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. João Luiz Lima Santos, com encaminhamento ao Exmo. Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Diego Dodson Santos Batista, solicitando informações e providências acerca do funcionamento irregular do Caricatura Pizza Bar em área residencial nesta cidade de Campos Sales. No Grande Expediente, o Sr. Presidente, o Exmo. Vereador Antônio Luiz dos Santos Neto, facultou a palavra aos nobres Vereadores, que oportunamente discutiram assuntos de interesse público que concernem ao município de Campos Sales. Antes do término da Sessão, em atenção a saída do Exmo. Suplente de Vereador, o Sr. Antônio Visselmo Alencar Arrais, que ocupava o cargo de Presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos e Presidente da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal, foi realizada a eleição suplementar para o cargo de Presidente das referidas Comissões. Assim, para o cargo de Presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos teve como candidato único o Exmo. Vereador Wanderson Costa Guedes, sendo eleito por unanimidade dos presentes. Em seguida, para o cargo de Presidente da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Meio Ambiente teve como candidato único o Exmo. Vereador José Ary de Souza Solano Feitosa, sendo eleito por unanimidade dos presentes. Assim, nada mais havendo a tratar, o Sr.