DOMCE 21/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3338
www.diariomunicipal.com.br/aprece 42
DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE TODAS AS PARCELAS RECEBIDAS PELA UNIÃO FEDERAL COM O IMPOSTO DE RENDA E O IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS. FAVORECIDO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS. VALOR: R$ 654.168,78 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, cento e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE emitida pela Presidente da Comissão de Licitação, Luzia Aguiar Lopes e Ratificada por Sr. FRANCISCO JOHN LENON PINHEIRO NOBRE- Ordenador de Despesas da Secretaria de Planejamento e Finanças.
Ibicuitinga, 20 de novembro de 2023.
LUZIA AGUIAR LOPES Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador:4403706B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 19.009/2023-01
O Município de Icó, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, torna público o extrato do Contrato nº 19.009/2023-01.
Unidade Administrativa: Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO PROJETO ―CIRCUITO DA ALEGRIA: ARTICULANDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS‖ CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, A FIM DE CUMPRIR O INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência até 31 de dezembro de 2023, a partir da data da assinatura do contrato.
Valor Global do Contrato nº 19.009/2023-01: R$ 429.800,00 (quatrocentos e vinte nove mil e oitocentos reais).
Dotação Orçamentária: 19.02.08.122.0037.2.071.0000 - 19.02.08.243.0131.2.074.0000 - 19.02.08.244.0137.2.079.0000.
Elemento de despesas nº 3.3.90.39.00.
Fonte de Recurso: 1.660.0000.00.
Contratado: D M DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, através de seu representante legal, o Sr. Dhyulienio Diogenes Guedes.
Assinam pelo contratante: Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Icó-CE, o Sr. Higor Batista Gomes.
Data da assinatura do contrato: 10 de novembro de 2023.
Icó/CE, 10 de novembro de 2023.
HIGOR BATISTA GOMES
Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência
Social
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:0A48BAE4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Icó, através da Secretaria de Saúde, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 15.012/2023- PERP.
Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO COMPLETO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.
Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 77.440,00 (setenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais).
Contratados: GLEYDSON SOUSA CASTRO ME, CNPJ: 23.555.242/0001-47, através de seu representante legal, o Sr. Gleydson Sousa Castro.
Assinam pelo Órgão Gerenciador: A Ordenadora de Despesas, a Sra. Maria Denise Lisboa da Silva.
Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 17 de novembro de 2023.
Icó/CE, 17 de novembro de 2023.
MARIA DENISE LISBOA DA SILVA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:BFF62D04
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Icó, através da Secretaria da Educação torna público o extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 13.009/2023 - PERP.
Unidade Administrativa: Secretaria da Educação.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DIDÁTICO E PARADIDÁTICO, PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS E PROFESSORES DAS CRECHES, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ.
Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 4.732.820,00 (quatro milhões setecentos e trinta e dois mil oitocentos e vinte reais).
Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
Contratado: EDIÇÕES IPDH – GRAFICA, EDITORIA E SERVIÇOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo
Assina pela contratante: Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação, a Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa.
Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 07 de novembro de 2023.
Icó/CE, 07 de novembro de 2023.
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação