DOMCE 21/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3338

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FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA (REFEIÇÃO, LANCHE, COFFEBREAK E SALGADOS DIVERSOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DOTAÇÃO ORÇEMENTÁRIA: Nº 2601- 08.122.0058.2.129 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), Nº 2602-08.244.0041.2.153 (MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL IGD/PAB), Nº 2602- 08.243.0044.2.135 (SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI/CREAS), Nº 2602-08.244.0042.2.156 (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV), Nº 2602-08.243.0044.2.137 (GESTÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ) E Nº 2602-08.244.0042.2.155 (SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS), ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO). FORNECIMENTO: PARCELADO.

MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA,
Ordenadora de Despesa, Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania-SAS.

IGUATU-CE, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:03D0FB7C

SECRETARIA DE CONTROLADORIA EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº. 2023.11.01.12-PMI-CGMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO- CGMI – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: T D DANTAS SOLUÇÕES LTDA-EPP, INSCRITO NO CNPJ Nº. 30.865.998/0001-58. VALOR GLOBAL: R$ 34.096,32 (TRINTA E QUATRO MIL, NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30/23. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.08.30.03-PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA (REFEIÇÃO, LANCHE, COFFEBREAK E SALGADOS DIVERSOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DOTAÇÃO ORÇEMENTÁRIA: Nº 1601-04.122.0049.2.112 (MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL), ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO). FORNECIMENTO: PARCELADO. ALISSON FERREIRA ALVES, CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL, CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO- CGMI.

IGUATU-CE, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023. PUBLIQUE-SE.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:6AB895D2

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº. 2023.11.01.25-PMI-SEDA. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SEDA – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: M R B TEIXEIRA ALIMENTOS-ME, INSCRITO NO CNPJ Nº. 18.903.763/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 1.655,00 (UM MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30/23. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.08.30.03-PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA (REFEIÇÃO, LANCHE, COFFEBREAK E SALGADOS DIVERSOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DOTAÇÃO ORÇEMENTÁRIA: Nº 1401- 20.122.0058.2.100 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA), ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO). FORNECIMENTO: PARCELADO.

VENÂNCIO JOSÉ VIEIRA, Secretário, Secretaria do Desenvolvimento Agrário-seda.

IGUATU-CE, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:2BDDEBB5

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº. 2023.11.01.10-PMI-SEDA. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SEDA – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: T D DANTAS SOLUÇÕES LTDA-EPP, INSCRITO NO CNPJ Nº. 30.865.998/0001-58. VALOR GLOBAL: R$ 34.096,32 (TRINTA E QUATRO MIL, NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30/23. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.08.30.03-PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA (REFEIÇÃO, LANCHE, COFFEBREAK E SALGADOS DIVERSOS), DESTINADOS A