DOMCE 21/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 21 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3338

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ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DOTAÇÃO ORÇEMENTÁRIA: Nº 1401-20.122.0058.2.100 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA), ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO). FORNECIMENTO: PARCELADO.

VENÂNCIO JOSÉ VIEIRA, Secretário, Secretaria do Desenvolvimento Agrário-SEDA.

IGUATU-CE, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:BCAC8693

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº. 2023.11.01.30-PMI-SESPORTE. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESPORTE-SESPORTE – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: M R B TEIXEIRA ALIMENTOS-ME, INSCRITO NO CNPJ Nº. 18.903.763/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 1.655,00 (UM MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30/23. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.08.30.03-PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA (REFEIÇÃO, LANCHE, COFFEBREAK E SALGADOS DIVERSOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DOTAÇÃO ORÇEMENTÁRIA: Nº 1101- 27.122.0058.2.088 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE), ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO). FORNECIMENTO: PARCELADO. ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS, ORDENADORA DE DESPESA, SECRETARIA DO ESPORTE-SESPORTE.

IGUATU-CE, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:DEAC79B3

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº. 2023.11.01.16-PMI-SESPORTE. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESPORTE-SESPORTE – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: T D DANTAS SOLUÇÕES LTDA-EPP, INSCRITO NO CNPJ Nº. 30.865.998/0001-58. VALOR GLOBAL: R$ 34.096,32 (TRINTA E QUATRO MIL, NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30/23. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.08.30.03-PMI- DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA (REFEIÇÃO, LANCHE, COFFEBREAK E SALGADOS DIVERSOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DOTAÇÃO ORÇEMENTÁRIA: Nº 1101- 27.122.0058.2.088 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE), ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO). FORNECIMENTO: PARCELADO.

ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS,
Ordenadora de Despesa, Secretaria do Esporte-sesporte.

IGUATU-CE, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:B035C057

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº. 2023.11.01.17-PMI-SEGOV. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO-SEGOV – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: M R B TEIXEIRA ALIMENTOS-ME, INSCRITO NO CNPJ Nº. 18.903.763/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 2.879,70 (DOIS MIL E OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30/23. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.08.30.03-PMI- DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA (REFEIÇÃO, LANCHE, COFFEBREAK E SALGADOS DIVERSOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 16 DE OUTUBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DOTAÇÃO ORÇEMENTÁRIA: Nº 0201- 04.121.0049.2.010 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO), ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO). FORNECIMENTO: PARCELADO.

MATEUS MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES,
Secretário, Secretaria de Governo –SEGOV.