DOMCE 21/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3338

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

IGUATU-CE, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

PUBLIQUE-SE.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:287D0B05

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº. 2023.11.01.02-PMI-SEGOV. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO-SEGOV – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: T D DANTAS SOLUÇÕES LTDA-EPP, INSCRITO NO CNPJ Nº. 30.865.998/0001-58. VALOR GLOBAL: R$ 34.139,99 (TRINTA E QUATRO MIL E CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30/23. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.08.30.03-PMI- DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA (REFEIÇÃO, LANCHE, COFFEBREAK E SALGADOS DIVERSOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DOTAÇÃO ORÇEMENTÁRIA: Nº 0201- 04.121.0049.2.010 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO), ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO). FORNECIMENTO: PARCELADO.

MATEUS MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES, Secretário, Secretaria de Governo –SEGOV.

IGUATU-CE, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

PUBLIQUE-SE.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:B687645E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023.11.08.01-PMI/SEINFRA. Publicado em 16/11/2023, página 01 no site da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE e em 16/11/2023, página 23, edição nº 3335 no Diário dos Municípios do Ceará-APRECE, referente a Licitação Dispensável, acima descrito. Onde se lê: TERMO DE CONTRATO N° 2023.13.10.01-PMI/SEINFRA. leia-se: TERMO DE CONTRATO N° 2023.13.11.01-PMI/SEINFRA.

PAULO CEZAR ROCHA PINTO, Secretário da Pasta.

Iguatu 20 de novembro 2023.

Publique-se,

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:61FB649E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº. 2023.11.01.29-PMI-SEINFRA. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: M R B TEIXEIRA ALIMENTOS-ME, INSCRITO NO CNPJ Nº. 18.903.763/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 2.846,60 (DOIS MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30/23. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.08.30.03-PMI- DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA (REFEIÇÃO, LANCHE, COFFEBREAK E SALGADOS DIVERSOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DOTAÇÃO ORÇEMENTÁRIA: Nº 1301- 15.122.0058.2.095 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA), ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO). FORNECIMENTO: PARCELADO.

JOSÉ GILDAIR DE ARAÚJO,
Ordenador de Despesa, Secretaria de Infraestrutura -SEINFRA.

IGUATU-CE, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

PUBLIQUE-SE.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:8330B583

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº. 2023.11.01.15-PMI-SEINFRA. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: T D DANTAS SOLUÇÕES LTDA-EPP, INSCRITO NO CNPJ Nº. 30.865.998/0001-58. VALOR GLOBAL: R$ 34.139,99 (TRINTA E QUATRO MIL E CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30/23. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.08.30.03-PMI- DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA (REFEIÇÃO, LANCHE, COFFEBREAK E SALGADOS