DOMCE 21/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 21 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3338

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DIVERSOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DOTAÇÃO ORÇEMENTÁRIA: Nº 1301- 15.122.0058.2.095 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA), ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO). FORNECIMENTO: PARCELADO.

JOSÉ GILDAIR DE ARAÚJO,
Ordenador de Despesa, Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA.

IGUATU-CE, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:C2E51DDC

SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO - SMC EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº. 2023.11.01.20-PMI-SMC. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO – SMC – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: M R B TEIXEIRA ALIMENTOS-ME, INSCRITO NO CNPJ Nº. 18.903.763/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 1.655,00 (UM MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30/23. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.08.30.03-PMI- DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA (REFEIÇÃO, LANCHE, COFFEBREAK E SALGADOS DIVERSOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DOTAÇÃO ORÇEMENTÁRIA: Nº 0801- 16.452.0049.2.264 (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, DESENV. URB. E ACESSIBILIDADE), ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO). FORNECIMENTO: PARCELADO.

JORGE TADEU DE LUCENA ROLIM, Secretário, Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano –SMC.

IGUATU-CE, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:CE2D5885

SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO - SMC EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº. 2023.11.01.05-PMI-SMC. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO – SMC – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: T D DANTAS SOLUÇÕES LTDA-EPP, INSCRITO NO CNPJ Nº. 30.865.998/0001-58. VALOR GLOBAL: R$ 34.109,99 (TRINTA E QUATRO MIL E CENTO E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30/23. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.08.30.03-PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA (REFEIÇÃO, LANCHE, COFFEBREAK E SALGADOS DIVERSOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DOTAÇÃO ORÇEMENTÁRIA: Nº 0801-16.452.0049.2.264 (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, DESENV. URB. E ACESSIBILIDADE), ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO). FORNECIMENTO: PARCELADO.

JORGE TADEU DE LUCENA ROLIM, Secretário, Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano –SMC.

IGUATU-CE, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

PUBLIQUE-SE.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:A0C82FCA

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº. 2023.11.01.22-PMI-SMS. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE-SMS – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: M R B TEIXEIRA ALIMENTOS-ME, INSCRITO NO CNPJ Nº. 18.903.763/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 2.879,70 (DOIS MIL E OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30/23. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.08.30.03-PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA (REFEIÇÃO, LANCHE, COFFEBREAK E SALGADOS DIVERSOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DOTAÇÃO ORÇEMENTÁRIA: Nº 0601- 10.122.0004.2.014 (MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), Nº 0601-10.302.0008.2.022 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA) E Nº 0601-