DOMCE 21/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3338

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:61EDF0C3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2011-B/2023 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA para o biênio 2023-2025:

PRESIDENTE: GESSICA RODRIGUES CAVALCANTE (REPRESENTANTE GOVERNAMENTAL) VICE PRESIDENTE: MARIA DO ESPÍRITO SANTO DE OLIVEIRA RODRIGUES (REPRESENTANTE SOCIEDADE CIVIL)

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 20 de Novembro de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:2B5EA965

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO PORTARIA Nº 2011-E/2023 – SEAI

A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 58 e 78, da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

RESOLVE:

CONCEDER, a servidora MARIA ERIALDA BEZERRA, matrícula Nª 1393968, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 04/12/2023 à 02/01/2024, referente ao período aquisitivo de 14/05/2022 à 14/05/2023 fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de novembro/2023, com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, em 20 de novembro de 2023.

CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES Secretária de Articulação Institucional – SEAI

Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:FD80F861

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO PORTARIA Nº 2011-D/2023 – SEAI

A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 58 e 78, da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

RESOLVE:

CONCEDER, a servidora MARÍLIA XIMENES ANDRADE CASTRO NAVARRO, matrícula Nª 1391422, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 01/12/2023 à 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 14/07/2022 à 14/07/2023 fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de novembro/2023, com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, em 20 de novembro de 2023.

CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES Secretária de Articulação Institucional – SEAI

Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:2697E6EA

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO PORTARIA Nº 2011-C/2023 – SEAI

A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 58 e 78, da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

RESOLVE:

CONCEDER, a servidora MARLENE FREITAS CHAGAS RODRIGUES, matrícula Nª 1316095, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 01/12/2023 à 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 01/11/2022 à 01/11/2023 fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de novembro/2023, com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, em 20 de novembro de 2023.

CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES Secretária de Articulação Institucional – SEAI

Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:BD067428

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA PORTARIA Nº 012011/2023

PORTARIA Nº. 012011/2023

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDO a senhora MARIA DE LOURDES FREIRE, vereadora eleita, inscrita no CPF sob o Nº. 874.163.363-68, portadora da Cédula de Identidade Nº. 96029149660, residente e domiciliada na Rua Avelino Feitosa, 420, Centro, Nova Olinda – CE. A percepção de duas diárias, de acordo com a Resolução nº 03/2022, com a finalidade de tratar de assunto relacionados a implantação da Procuradoria da Mulher em Nova Olinda/CE e participar do programa Ceará por Elas, que será realizada nos dias 21 e 22 de novembro de 2023, no Palacio da Abolição Fortaleza/CE, Estado. Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, Paço da Câmara Municipal de Nova Olinda, Estado do Ceará, em 20 de Novembro 2023.