DOMCE 21/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3338
www.diariomunicipal.com.br/aprece 61
de 01 (um) dia, para participar de uma reunião na Assembleia Legislativa no gabinete do deputado Sérgio Aguiar para tratar de demandas referentes a Secretaria de Agricultura, na cidade de Fortaleza – CE. Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, para fazer face às despesas com deslocamento, alimentação e estadia na data de 14 de novembro de 2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 14 de novembro de 2023.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano/CE Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:F0BDE5B2
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.11.14.001 - GABPREF
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A VICE-PREFEITA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, da Lei Orgânica Municipal, determina que:
Art. 1º - Fica autorizado a pagar a Vice-prefeita, Srta. JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA a ausentar-se do município pelo período de 01 (um) dia, para participar de uma reunião na Assembleia Legislativa para tratar de assuntos referentes ao município de Palhano-CE com o deputado Sérgio Aguiar, na cidade de Fortaleza- CE. Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, para fazer face às despesas com deslocamento, alimentação e estadia na data de 14 de novembro de 2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 14 de novembro de 2023.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano/CE Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:EDACC5A5
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.11.20-001 GABPREF
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A SECRETÁRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, da Lei Orgânica Municipal, determina que:
Art. 1º - Fica autorizado pagar a Gestora do âmbito da Secretaria Municipal de Previdência Social, Sr.ª. EDINALVA FRANCISCA LIMA SILVA a se ausentar do município pelo período de 3 (três) dias, para participar do Intensivo de Capacitação intitulado ―CP RPPS CGINV – Certificação Profissional dos Gestores de Recursos e Membros do Comitê de investimento ( niveis I,II E III)‖ promovido pela PACTUS SERVIÇOS ASSESSORIA E GESTÃO PÚBLICA, na cidade de Fortaleza – CE. Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o correspondente a 03 (três) ajuda de custo, para fazer face às despesas com deslocamento, alimentação e estadia na data de 21, 22 e 23 de novembro de 2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 20 de novembro de 2023.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano/CE Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:CAFB02C8
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PROCESSO Nº 04.14-001/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023-TP-SMAIRH
EXTRATO DE RESULTADO JULGAMENTO PROPOSTAS DE PREÇOS
A Comissão Permanente de Licitações do Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Palhano, Estado do Ceará, torna público o resultado de julgamento das propostas da Tomada de Preços n.º 009/2023-TP-SMAIRH, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos básicos e executivos, compreendendo todo e qualquer elemento necessário à realização de construções, reformas, fabricações, recuperações ou ampliações de bens públicos dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, conforme a seguir: VENCEDORES: ILUMICON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 21.139.049/0001- 08, valor total R$ 171.040,08.
Palhano, Estado do Ceará, 25/07/2023.
BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA, Presidente da CPL. Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:21F03445
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 041/2023.
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) LUCIELE MACHADO DE LIMA, ocupante do cargo de OUVIDOR MUNICIPAL, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Fortaleza/CE, Procuradoria Geral do Estado do Ceará na data 24/11/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.