DOMCE 21/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3338

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ser conhecido como o mais humilde vereador que passou pela História da Câmara Municipal de Várzea Alegre. Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:528C413D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 383, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o Senhor RAFAEL DE MOURA CARDOSO, portador do RG n.º *034074 - SSP/CE e CPF n.º *. 552.023- , no cargo de Subsecretário, símbolo CDS-02, da Secretaria de Meio Ambiente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo todos seus efeitos retroativos à data de 01 de novembro de 2023.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 20 de novembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:A9CAB00E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 384, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a senhora ANA BEATRIZ SOUSA CLEMENTINO (matrícula nº6285), do cargo de Coordenador da Unidade de Proteção Básica, símbolo CDA-03, da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo todos seus efeitos retroativos à data de 01 de novembro de 2023.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 20 de novembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:4E7AFF28 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 385, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a exoneração de servidor Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o senhor JOÃO CRISTIANO DE ANDRADE MORAIS (matrícula nº5797), do cargo de Coordenador da Unidade de Difusão Cultural, símbolo CDA-03, da Secretaria de Cultura e Turismo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo todos os seus efeitos retroativos à data de 01 de novembro de 2023.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 20 de novembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:54887153

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.20.1

O Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.11.20.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 04 de Dezembro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22 de Novembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839- 7074.

Várzea Alegre/CE, 20 de Novembro de 2023.

EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Pregoeiro Oficial do Município.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:1494C9CB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO LISTA DOS HABILTADOS E INABILITADOS DA LEI PAULO GUSTAVO ACOPIARA/CE EDITAL 001/2023 - AUDIOVISUAL

Confira a lista dos HABILTADOS E INABILITADOS da Lei Paulo Gustavo Acopiara/CE

EDITAL 001/2023 – AUDIOVISUAL