DOMCE 21/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3338

www.diariomunicipal.com.br/aprece 101

( )Outros____

1. DIVULGAÇÃO DO PROJETO Informe como o projeto foi divulgado. Ex.: Divulgado no Instagram

2. CONTRAPARTIDA Descreva como a contrapartida foi executada, quando foi executada e onde foi executada.

3. TÓPICOS ADICIONAIS Inclua aqui informações relevantes que não foram abordadas nos tópicos anteriores, se houver.

4. ANEXOS Junte documentos que comprovem que você executou o projeto, tais como listas de presença, relatório fotográfico, vídeos, depoimentos, entre outros.

Nome Assinatura do Agente Cultural Proponente

ANEXO VII DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL – PESSOA FÍSICA (Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas e pessoas com deficiência)

Eu, ___, CPF nº____, RG nº __, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou _(informar se é NEGRO, INDÍGENA OU PESSOA COM DEFICIÊNCIA). Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.

NOME ASSINATURA DO DECLARANTE

ANEXO VII DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL – PESSOA JURÍDICA (Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas e pessoas com deficiência)

Eu, ___,CPF nº____, RG nº __, representante legal da instituição cultural de pessoa jurídica de nome__ e inscrita no CNPJ DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que a mesma é composta por no mínimo 50% de pessoas (informar se é NEGRO, INDÍGENA OU PESSOA COM DEFICIÊNCIA). Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.

NOME ASSINATURA DO DECLARANTE

ANEXO VII DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL – grupo coletivo sem cnpj (Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas e pessoas com deficiência)

Eu, ___,CPF nº____, RG nº __, representante legal do grupo coletivo cultural sem CNPJ de nome__ DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que o mesmo é composto por no mínimo 50% de pessoas____(informar se é NEGRO, INDÍGENA OU PESSOA COM DEFICIÊNCIA). Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.

NOME ASSINATURA DO DECLARANTE Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:449F259B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EDITAL Nº 013/2023 – GAB/SEDUCTEC – MORADA NOVA-CEARÁ

SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS POR TEMPO DETERMINADO

O Secretário da Educação, Ciência e Tecnologia de Morada Nova – SEDUCTEC, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 81 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 6º da Lei Municipal nº 1.628, de 15 de julho de 2013, torna público o Processo de Seleção Pública Simplificada para Contratação de Professores, Intérprete de Libras, , Psicólogos, Psicopedagogos, Assistente Social, Tecnólogo em Alimentos, Operador de Computador, Vigia, Motorista, Auxiliar de Serviços Gerais, Merendeira, Encanador, Eletricista, Pedreiro e Ajudante de Obras, por Tempo Determinado, destinado a suprir as carências temporárias e de excepcional interesse público da rede municipal, conforme o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, Cadastro Reserva (Banco de Recursos Humanos), para o período de 01 (um) ano, com prorrogação.