DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112100018 18 Nº 220, terça-feira, 21 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 4.684 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.061514/2023-29, resolve: Revogar a Portaria de nº 4.006 de 09.08.2022, que trata da concessão de afastamento para Pós Graduação em Direito, em nível de Doutorado, do (a) servidor (a) Jose Maria de Aquino Junior, Professor EBTT, Campus Barra do Corda, a partir de 06.11.2023. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 4.708 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus Buriticupu, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Thais Paula Pereira Milhomem Ribeiro, habilitada em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Edital nº 1/2023-TAE, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, homologação Edital n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação nº 9/CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº 0015614, Processo: 23249.027653.2023-23. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 4.710 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus Alcântara, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Maryana Nascimento Fontes de Oliveira, habilitada em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Edital nº 1/2023-TAE, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, homologação Edital n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação nº 9/CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº 0209284, Processo: 23249.027653.2023-23. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 4.712 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus Zé Doca, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, João Pedro de Sousa, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Edital nº 1/2023-TAE, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, homologação Edital n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação nº 9/CC- TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTR AÇ ÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº 0682685, Processo: 23249.027653.2023-23. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 4.714 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus Avançado Carolina, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Oscar Raphaell Silva Alves, habilitado em concurso público, como cotas pretos e pardos, conforme, Edital nº 1/2023- TAE, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, homologação Edital n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação nº 9/CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº0322801, Processo: 23249.027653.2023-23. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 4.716 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus Buriticupu, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Allain Cedric Dos Santos Matos, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Edital nº 1/2023-TAE, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, homologação Edital n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação nº 9/CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº 0015635, Processo: 23249.027653.2023-23. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 4.718 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus Alcântara, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Kátia Regina Silva, habilitada em concurso público, como cotas pretos e pardos, conforme, Edital nº 1/2023-TAE, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, homologação Edital n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação nº 9/CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº 0964529, Processo: 23249.027653.2023-23. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 4.720 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus Zé Doca, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, João Pedro Brito Neto, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Edital nº 1/2023-TAE, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, homologação Edital n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação nº 9/CC- TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTR AÇ ÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº 0831463, Processo: 23249.027653.2023-23. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 4.722 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus São Raimundo das Mangabeiras, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Ivone Angélica Santos de Anchieta, habilitada em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Edital nº 1/2023-TAE, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, homologação Edital n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação nº 9/CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº 0812327, Processo: 23249.027653.2023-23. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 4.724 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus Buriticupu, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Welligton Costa Borges, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Edital nº 1/2023-TAE, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, homologação Edital n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação nº 9/CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº 0209286, Processo: 23249.027653.2023-23. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 4.726 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve: