DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES PORTARIA Nº 2.198, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº 23348.006841/2023-08, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no Campus Araquari, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº nº 09/2023 de 15/02/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, homologado através do Edital nº 76/2023 de 13/06/2023, em regime de 40 horas semanais, conforme segue: . Candidato Grupo/Cargo Classe/ Nível/Padrão Cód. de Vaga . PAULA RIBEIRO L E I T ÃO 701 - Assistente de aluno CI 01 960770 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES PORTARIA Nº 2.199, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº 23348.006800/2023-11, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no Campus Fraiburgo, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº nº 09/2023 de 15/02/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, homologado através do Edital nº 76/2023 de 13/06/2023, em regime de 40 horas semanais, conforme segue: . Candidato Grupo/Cargo Classe/ Nível/Padrão Cód. de Vaga . GIZELA VANESSA H AC K 701 - Assistente de aluno CI 01 298573 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES CAMPUS RIO DO SUL PORTARIA Nº 343-GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01)-RIO DO SUL-SC, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 108, de 28 de janeiro 2020, publicada no Diário Oficial da União no 20, Seção 2, Página 25, de 29 de janeiro de 2020, resolve: Art. 1º - EXONERAR o servidor SÉRGIO CAMPESTRINI, Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 1.453.069, da função de COORDENAÇÃO GERAL DO SERVIÇO INTEGRADO DE SUPORTE E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL - SISAE, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ANDRE KUHN RAUPP PORTARIA Nº 344-GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01)-RIO DO SUL-SC, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 108, de 28 de janeiro 2020, publicada no Diário Oficial da União no 20, Seção 2, Página 25, de 29 de janeiro de 2020, resolve: Art. 1º - NOMEAR a servidora TALITA DEANE ERN, Assistente Social, matrícula SIAPE nº 2.137.984, para a função de COORDENAÇÃO GERAL DO SERVIÇO INTEGRADO DE SUPORTE E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL - SISAE, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ANDRE KUHN RAUPP INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 2.534 - Processo n° 23147.000137/2019-13 - Encerrar, a partir de 22/11/2023, a Cessão de DENIO REBELLO ARANTES, matricula 1264139, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Espírito Santo, campus de Vitória, JUNTO ao Governo do Estado do Espírito Santo, efetivada pela Portaria nº 129, de 20 de fevereiro de 2019, publicada em 22/02/2019 no DOU e retificada em 25/02/2019 no DOU. Nº 2.535 - Processo n° 23156.003306/2023-44 - Art 1º. Conceder Pensão Vitalícia a Sra. DALVA IGNES MATIELLO FADINI, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO BRAZ FADINI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 315, matrícula SIAPE Nº 50046, do campus Santa Teresa do Ifes, falecido em 10.11.2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10.11.2023. JADIR JOSE PELA DESPACHO Nº 92, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: Retificar o Despacho nº 82, referente à autorização de afastar-se do país dada a CLAUDINETE VICENTE BORGES, matrícula SIAPE 1192587, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "Autoriza o afastamento do país de CLAUDINETE VICENTE BORGES FERREIRA", leia-se "Autoriza o afastamento do país de CLAUDINETE VICENTE BORGES".(Proc. nº 23148.006194/2023-82). JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 1.488, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e conforme artigo 34, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e os termos do processo nº 23242.003946/2023-85, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 13 de novembro de 2023, o(a) servidor(a) MICHELE KRIEGER, matrícula Siape nº 1757883, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, código da vaga nº 0831107, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 4.118/REI/IFGOIANO, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.001202.2023-13, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor DANIEL VALERIO MARTINS, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Visitante, SIAPE nº 1068369, SIAPECAD nº 02405906, lotado(a) no(a) Campus Urutai, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, a fim de participar de atividades de internacionalização do programa PPGEnEB/IFGoiano, nas cidades de Penamacor e Leiria - Portugal e Salamanca - Espanha, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 10/11/2023 a 27/11/2023. GILSON DOURADO DA SILVA PORTARIA Nº 4.125/REI/IFGOIANO, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.000777.2023-89, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO ZOLIN LORENZONI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº3086764, SIAPECAD nº 02269854, lotado(a) no(a) Campus Posse, e em exercício no(a) Unidade Progr. Iniciação Científica do Campus Posse, do encargo de substituto do(a) Coordenador, FG - 01, do(a) Coord.Pesq, Pós-Graduação e Inovação do Campus Posse. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de outubro de 2023. GILSON DOURADO DA SILVA Reitor Substituto em exercício PORTARIA Nº 4.127, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.001175.2023-99, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JARDEL LOPES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3159260, SIAPECAD nº 02330610, lotado(a) no(a) Campus Cristalina, da função de Coordenador de Curso Bacharelado em Agronomia, FUC - 01, do(a) Coordenação de Cursos do Campus Cristalina. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de outubro de 2023. GILSON DOURADO DA SILVA PORTARIA/REI/IFGOIANO Nº 4.130, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23731.000447.2023-24, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora GEISIANE ALVES ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3303035, SIAPECAD nº 02404678, lotado(a) no(a) Campus Cristalina, para exercer a função Coordenador do Curso Superior de Agronomia, FUC - 01, do(a) Coordenação de Cursos do Campus Cristalina. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de outubro de 2023. GILSON DOURADO DA SILVA PORTARIA/REI/IFGOIANO Nº 4.132, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23731.000047.2023-19, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora GEORGIA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1847436, SIAPECAD nº 01841297, lotado(a) no(a) Campus Cristalina, para exercer a função Coordenação do Curso Técnico em Agronegócio Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Coordenação de Cursos do Campus Cristalina. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de novembro de 2023. GILSON DOURADO DA SILVA